senado federal biblioteca
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial ... Procuradoria, uma Corregedoria, uma Biblioteca e uma Ouvidoria, além das unidades ... e por ele nomeados, após aprovação pelo Senado Federal, nos termos da alínea “f” do inciso ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... , compete, nos termos da Constituição Federal e na forma estabelecida nesta Lei: ... I - ... iniciativa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de comissão técnica ou de inquérito, ... - a organização e administração de biblioteca e de centro de documentação, nacional e ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... das empresas de propriedade da União Federal, quando por esta ou pelos Estados administradas, ... ública, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal, dentre brasileiros natos, maiores de ... ções culturais Empresas teatrais Biblioteca ...
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Representação e recuperação de nomes de pessoas em catálogos de autoridades
Objetivo: avaliar os recursos funcionais de catálogos de autoridades quanto à representação e à recuperação de nomes de pessoas, bem como a existência ou não de padrão na forma de descrição de nomes de pessoas nos catálogos analisados. Método: trata-se de estudo com abordagem qualitativa, de finalidade aplicada e método descritivo-exploratório, que é parte de um projeto de mestrado da área de Ciên
... ção do Conhecimento Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Ciência da ... -se os catálogos de autoridades do Senado Federal, da Biblioteca Nacional do Brasil e o ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no Plano ... Deputados e da Comissão de Educação do Senado Federal, acompanhará a execução do Plano ... c) espaços para esporte, recreação, biblioteca" e serviço de merenda escolar; ... d) adapta\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1262, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Congresso Nacional, os Creditos que Especifica.
... a abrir, ao Congresso Nacional ? Senado Federal e Câmara dos Deputados os seguintes ... ção dos livros e documentos da sua biblioteca; ... II ? ao Senado Federal, o crédito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8113, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Natureza Jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - Ibpc e da Biblioteca Nacional.
... o Congresso Nacional aprovou, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da ...
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Lei de Acesso à Informação e Repositórios Governamentais como instrumentos para um modelo aberto de governança
Objetivo: Analisa o papel dos repositórios governamentais, para o modelo aberto de governança que aproxima os cidadãos à gestão pública pelo acesso a informações, examinando a Lei de Acesso à Informação na perspectiva do governo aberto, bem como, os tipos de repositórios e suas contribuições, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Método:
... ções, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e ... 25, p. 01-17, 2020. Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 1518-2924. DOI: ... Senado Federal Biblioteca Digital do ... Senado ... -
(15/8/1849) Amaro Cavalcanti
... de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Doutoramento pelo Instituto ... Natal: IFRN; Caicó: Biblioteca Seridoense, 2016. pp. 165-194 ... EBOOK ... O Rio Grande do Norte no Senado da República ... Brasília: Senado Federal – ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 19 DE JUNHO DE 1954. Concede Permissão a Lauro Portela, Diretor de Serviço Padrão Pl 2, para Aceitar a Bolsa de Estudo que Lhe Foi Oferecida Pelo Instituto Brasileiro Cultura Hispanica para Ampliação de Conhecimentos Sobre Administração de Arquivo e Biblioteca. Durante a Sua Permanencia em Madrid, ...
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A partilha de bens digitais
... e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em ... 96. Disponível em http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/518641 Acesso em: 10 jul ... Brasília: Biblioteca do Senado Federal, 2003, v.2, art. 317 ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... 229-57. Curitiba: Editora Universidade Federal do Paraná, 2010, p. 236-43. “É o problema ... Brasília: Senado Federal, 1988, p. 334-5 ... 14. Trata-se de ... Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho. Brasília: Senado ...
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Decisão monocrática Nº 38018 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... República, do Presidente do Congresso Nacional, do Presidente do Senado Federal, do Ministro de Estado das Relações Exteriores e do Presidente a Fundação Biblioteca Nacional, contra a edição do Decreto Legislativo nº 14, de 2021, “o ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13, DE 26 DE AGOSTO DE 1953. São Nomeados para Exercer os Cargos de Conservador da Biblioteca, Padrão 'k' e de Auxiliar de Conservador Padrão 'j', Paulo Weguelin Delpech e Abel Ferras Macedo, Respectivamente Com os Vencimentos Fixados em Lei.
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... O Presidente do Senado" Federal, por sua vez, alegou que “a pura e simples criminaliza\xC3" ... [6] Disponível em: www. mdh.gov.br/biblioteca/consultorias/lgbt/violencialgbtfobicas- no-brasil-dados-da-violencia ...
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 19/06/1954. CONCEDE PERMISSÃO A LAURO PORTELA, DIRETOR DE SERVIÇO PADRÃO PL 2, PARA ACEITAR A BOLSA DE ESTUDO QUE LHE FOI OFERECIDA PELO INSTITUTO BRASILEIRO CULTURA HISPANICA PARA AMPLIAÇÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE ARQUIVO E BIBLIOTECA. DURANTE A SUA PERMANENCIA EM MADRID, FICA-LHE ASSEGURADA A PERCEPÇÃO INTEGRAL DE VENCIMENTOS E A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA DO XI DO ARTIGO 235 DO REGULAMENTO DA SECRETARIA DO SENADO
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Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... Brasília: Biblioteca do Senado Federal, 1985 (mimeo); REIS, Ana R. G ...
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Referências
... BRASIL. Código civil. Brasília: Senado, 2011 ... BRASIL. Constituição da ... , 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e ... Biblioteca do Senado Federal, 2003. v. 2 ... FRITZ, ...
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Técnicas de pesquisa
... fontes primárias serão a Constituição Federal e a Lei n. X. Numa monografia sobre o conceito de ... básicos da pesquisa bibliográfica: a biblioteca, os fichamentos e a pesquisa pela internet. Este ... O PRODASEN é o banco de dados do Senado Federal, o mais completo do país. Para ...
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Acórdão Nº 3308 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : MESA DO SENADO FEDERAL ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : ASSOCIACAO NACIONAL DOS ... 21.313/21.379 (Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca ... /pec/EmendasConstitucionais/EC20/Senado/EC020_sen_08101997_prc595 ...
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Decisão monocrática Nº 1441873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... , alterado pela EC nº 20/98, não foi aprovado em dois turnos pelo Senado, havendo verdadeira supressão de redação quando da votação no segundo ... 21.313/21.379 (Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca /pec/EmendasConstitucionais/EC20/Senado/EC020_sen_08101997_prc595. pdf ...
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O mercado de fertilização in vitro no Brasil: elementos socioculturais e emocionais presentes na doação e na recepção de óvulos
O Brasil é o país da América Latina que mais realiza fertilização in vitro. A maior presença de mulheres acima de 40 anos neste mercado indica uma realidade pouco discutida, a fertilização in vitro realizada por meio de óvulos doados. É sobre a doação e a recepção de óvulos que esse artigo se interessa. Nossa inspiração teórica vem da sociologia econômica dos mercados em diálogo com a sociologia...
... As resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) preenchem lacuna legal, sendo ... Brasília: Biblioteca" do Senado Federal, 1985. ROTANIA, A. A celebra\xC3" ... -
A 'Lei de Gérson' e o contrabando no Brasil
A "Lei de Gérson" e o contrabando no Brasil
... , que foi ministro do Supremo Tribunal Federal, de 1915 a 1927 [3] ... A obra de Viveiros de ... , está integralmente disponível na biblioteca virtual do Senado Federal, em: ... -
Direito do consumidor: uma releitura do código de defesa do consumidor com base nas tecnologias exponenciais
... íodo da promulgação da Constituição Federal Brasileira, de 1988. Baseado em legislações de ... Senado, 1988. 2. DE SOUZA, GISELA SIMONA VIANA. O ... nas relações de consumo virtuais. Biblioteca Digital do Senado Federal , Brasília, ano 49, n ...
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A pesquisa em história e direito comparado
Cuida-se neste texto de reflexões de ordem epistemológicas demonstrando-se a necessidade de se proceder ao uso de métodos e técnicas de pesquisa para o estudo com pretensões científicas. Para tanto, destaca-se que estas análises tanto servem para a História como para o Direito Comparado, mas não devem ser confundidas com as normas editadas pela ABNT.
... de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco ... Revista Acadêmica, Vol. 86, ... investigação documental e ao uso da Biblioteca 9 , indicando aos interessados a leitura de ... , citem-se, no Brasil, a Biblioteca do Senado Federal bem como a da Faculdade de Direito da ...