senador empregos
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
- Censo 2022: conheça a cidade que mais cresceu no país
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... com as de proteção contra o desemprego e de geração de empregos.** ... 23. Nas empresas públicas e privadas incentivar a criação ... drástica redução de gastos na educação - como demonstrou o Senador João Calmon nos debates que precederam a aprovação de sua proposta. O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8878, DE 11 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre a Concessão de Anistia Nas Condições que Menciona.
... II - despedidos ou dispensados dos seus empregos" com violação de dispositivo constitucional, legal, regulamentar ou de cl\xC3" ... SENADOR ...
- Em vigor Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências.
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Lei nº 7.087 de 29/12/1982. DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.
... Congressistas e, quando em exercício, os suplentes de Deputado e Senador ... Art. 22 - São segurados facultativos do IPC os servidores atualmente ... o pensão sionista venha a perceber, no exercício de funções, empregos, cargos públicos, ou no exercício de mandato, exceto o legislativo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1000105-37.2020.5.00.0000)
... Autora : SENADOR EMPREGOS SERVICOS E MAO DE OBRA TEMPORARIA EIRELI ... Advogada: Dra ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... , Presidente Kubitschek, Rio Vermelho, Santo Antônio do Itambé, Senador Modestino Gonçalves, Serra Azul de Minas e Serro; ... XIX - Divinópolis: ... Art. 44. Aos cargos e aos empregos dos Quadros e Tabelas de Pessoal da Justiça do Trabalho, inclusive as ...
- Lula discute fortalecimento da democracia em encontro com congressistas democratas nos EUA
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Sentença nº 1000854-45.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... C. X. S. ajuizou reclamação trabalhista em face de SENADOR EMPREGOS SERVIÇOS E MAO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI EPP e FOFFYLANDIA ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... anos de idade e deter as outras qualidades requeridas para ser Senador (art. 111). No Canadá a escolha dos juízes da Suprema Corte deve recair ... com o mandato de Deputado ou de Senador, com as funções ou empregos no Estado, admitindo-se apenas o trabalho de professor. A filiação a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2311-58.2011.5.02.0046)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NÃO OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. ART. 896, §1º-A, DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. No caso, constata-se que a parte nãoobse
... CASE INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., ... SENADOR EMPREGOS, SERVIÇOS E MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA ... e ... -
Sentença nº 1000117-47.2022.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... F. P. C. em face de SENADOR EMPREGOS SERVIÇOS E MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI – EPP e NIPRA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0243116-40.2018.8.19.0001 (Criminal), 05-08-2019
Apelação nº 0243116-40.2018.8.19.0001 Apelante: CAMILO ANTONIO DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pela Defesa Técnica de Camilo Antônio da Silva, em face da sentença de fls. 59/62, proferida pela MM.ª Juíza de Direito do I Juizado Especial Criminal - Botafogo, que...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... Congresso Nacional, em 19 de outubro de 2006.185o da Independência e 118o da República ... Senador ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006302620164058200), 26-10-2021
PJE 0800630-26.2016.4.05.8200 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO QUE GERARIA A INACUMULABILIDADE. DIREITO. APELAÇÃO DA EBSERH IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, contra LÍDIA MARIA PEREIRA SOARES, em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seç
... de João Pessoa e no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena; ... d) com o objetivo único de assumir o emprego ... , por esta razão, a situação de acumulação de cargos/empregos públicos ... A apelada comprovou que requereu a vacância dos cargos que ...