senador pompeu
- DLG 114 de 04/04/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A STAR FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 114 de 04/04/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A STAR FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, ESTADO DO CEARA.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08027603820224050000), 25-05-2022
PROCESSO Nº: 0802760-38.2022.4.05.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL SUSCITANTE: JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DO CEARÁ-SUBSEÇÃO JUDICÁRIA DE TAUÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊN
... ção de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Senador Pompeu/CE e de Márcio Barreto Mano de Carvalho ... Segundo se depreende ... -
Deputados do Rio contam com uma tropa de 241 agentes de segurança
... de 40 bandidos terem arrombado, ms passado, vrias lojas na Rua Senador Pompeu, no Centro, a PM reconheceu que houve falha no atendimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08069966120144058100), 11-05-2021
PJE 0806996-61.2014.4.05.8100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração da União contra acórdão que negou provimento aos aclaratórios anteriormente opostos pelo Município de Senador Pompeu/CE, mantendo o acórdão que deu provimento à apelação da União e à remessa oficial, para julgar improcedente o pedido de diferenças...
... procedente o pedido, assegurando o direito do Município de Senador Pompeu/CE às diferenças do FUNDEF relativas aos anos de 2002 a 2006, ... - DECRETO Nº 95296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987. Outorga Concessão a Radio Patu de Senador Pompeu Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Senador Pompeu, Estado do Ceara.
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Fraude da água mineral: Vigilância interdita depósito e recolhe amostras de revendedores da Central
... segunda-feira uma blitz em depsitos de bebidas localizados na Rua Senador Pompeu, no Centro do Rio. At o momento, dois estabelecimentos foram ...
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... segunda-feira uma blitz em depsitos de bebidas localizados na Rua Senador Pompeu, no Centro do Rio. At o momento, dois estabelecimentos foram ...
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Fraude da água mineral: vigilância interdita depósito e recolhe amostras de revendedores na Central
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000345720214058106), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0800034-57.2021.4.05.8106 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IRAILTON PAULO DA SILVA ADVOGADO: Ronaldo Amaral Casimiro De Assis APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Batista Martins Prata Braga EMENTA: TRIBUTÁRIO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. DANOS MORAIS. SUPOSTA FRAUDE. FRAGILIDADE
... , o apelante relata que sempre teve como domicílio a zona rural de Senador Pompeu - CE, sendo pequeno agricultor e recebia o benefício do ... -
Fraude da água mineral: Vigilância Sanitária multa quatro depósitos de bebidas no Centro do Rio em mais de R$ 28 mil
... nesta segunda-feira uma blitz em depsitos de gua mineral na Rua Senador Pompeu, no centro do Rio, suspeitos de comercializarem gua adulterada. Dos ...
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... nesta segunda-feira uma blitz em depsitos de gua mineral na Rua Senador Pompeu, no centro do Rio, suspeitos de comercializarem gua adulterada. Dos ...
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Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua será inaugurado na Central do Brasil
... Integrado s Pessoas em Situao de Rua que ficar localizado na rua Senador Pompeu, no Centro da cidade, junto Central do Brasil, ainda nos prximos ...
- DECRETO Nº 92380, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs - Area de Terra Abrangida pela Bacia Hidraulica e Faixa Seca e Areas de Terra de Emprestimo do Açude Publico 'patu', No Municipio de Senador Pompeu, Estado do Ceara.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000378020194058106), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800037-80.2019.4.05.8106 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RAIMUNDO MORAIS FILHO e outro ADVOGADO: Samuel Nunes Da Silva e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielle...
... ão das obras de reformas das escolas da rede pública municipal de Senador Pompeu/CE, com utilização de verbas públicas federais repassadas pelo ... -
Acórdão Nº 0002181-05.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-05-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU. SUSCITADA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SENADOR POMPEU. AÇÃO PENAL NÃO INICIADA. INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NO 155, § 4º, INC. II, DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE PARECER DO MINISTÉRIO PUBLICO LOCAL.
... Senador Pompeu ... Réu: José Lacerda Coura ... Suscitado: Juiz de Direito Vara ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 1049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Dos Moradores do Alto do Bode a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Senador Pompeu, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 0-002, DE 30 DE JULHO DE 1992. Decreto - Renova a Concessão Outorgada À Rádio Sertão Central Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, Na Cidade de Senador Pompeu, Estado do Ceará.