senadores da bahia
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A Escravidão do Homem Livre
... Concurso a Cadeira de Direito Romano, na Faculdade de Direito da Bahia, 1940, Tipografia Naval, pág. 15. 5 Dig. liv. 4, 2, 9, § 1º; liv 46, ... Senadores viram que se avizinhava uma revolta sangrenta foi que deliberaram revogar ...
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CPI da Chapecoense prepara volta e mira boliviana presa por autorizar voo
... Senadores envolvidos na comissão pediram esta semana ao presidente da Casa, Rodrigo ... Acidente na Bahia: ... Sobrevivente retirada de ferragens aguarda transferência para ...
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PT discute eleições indiretas em caso de saída de Temer
... do presidente Michel Temer seja escolhido por deputados e senadores. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, o presidente da legenda, Rui ... Um dos participantes da reunio desta segunda-feira, o governador da Bahia, Rui Costa, por exemplo, quer articular uma reunio com todos os ...
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Princípios constitucionais tributários
... ções geralmente eram aprovadas, para períodos definidos, pelos Senadores das Câmaras, isto é, pelos representantes dos contribuintes eleitos para ... vereança municipal. As atas dos vereadores da Bahia, conservadas a partir de 1624, são instrutivas a esse respeito ... A ...
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Histórico dos tribunais de contas
... , Rio de Janeiro, Ásia Portuguesa, África Ocidental, Maranhão, Bahia, Províncias do Reino e Ilhas dos Açores e Madeira. 12 ... No reinado ... Já em 1826, os senadores José Inácio Borges, futuro Ministro da Fazenda do Império em 1831 e ...
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Compra frustrada de respiradores pelo governo de Alagoas está fora do alvo da CPI da Covid
BRASILIA - Uma das investidas de senadores governistas de desviar o foco da CPI da Covid do governo federal foi por ... ção do governo do estado do líder do grupo, que na época era a Bahia, realizar a representação judicial e o assessoramento jurídico, ...
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Compra de respiradores em alagoas fica fora do alvo da cpi
Uma das investidas de senadores governistas de desviar o foco da CPI da Covid do governo federal ... atribuio do governo do estado do lder do grupo, que na poca era a Bahia, realizar a representao judicial e o assessoramento jurdico, "cabendo-lhe, ...
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Acordão da Corte Especial, 13-04-2021
PROCESSUAL PENAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL.RECLAMAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO DETERMINADA POR MAGISTRADO DE PRIMEIROGRAU. INVESTIGADO QUE É MEMBRO DE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. FATOSANTERIORES AO EXERCÍCIO DO CARGO DE MAGISTRADO E SEM RELAÇÃO COM AFUNÇÃO. COMPETÊNCIA CRIMINAL ORIGINÁRIA DO STJ AFASTADA.INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ART. 105, I, "A", DA CONSTITUIÇÃO.ORIENTAÇÃO FIXADA...
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Decisao Nº 8001107-87.2018.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 23-11-2022
... No âmbito do Poder Legislativo, incluem-se os Senadores, Deputados Federais e Estaduais e Vereadores ... Os agentes políticos desempenham funções de natureza política e não profissional, não ...
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PGR manda para a CPI da Covid informações sobre quatro governadores investigados
BRASILIA - Em resposta a requerimentos dos senadores governistas Eduardo Giro (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o ... H ainda inquritos dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT), do Par, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson Lima ...
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PGR manda para a CPI da Covid informações sobre quatro governadores investigados
BRASILIA - Em resposta a requerimentos dos senadores governistas Eduardo Giro (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o ... H ainda inquritos dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT), do Par, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson Lima ...
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PGR manda para a CPI da Covid informações sobre quatro governadores investigados
Agncia O Globo -Em resposta a requerimentos dos senadores governistas Eduardo Giro (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o ... H ainda inquritos dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT), do Par, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson Lima ...
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PGR manda para a CPI da Covid informações sobre quatro governadores investigados
Agncia O Globo -Em resposta a requerimentos dos senadores governistas Eduardo Giro (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o ... H ainda inquritos dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT), do Par, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson Lima ...
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Lula se encontra com tucano Tasso Jereissati e com Cid Gomes no Ceará
... Silva se reuniu nesta segunda-feira (23), em Fortaleza, com os senadores Tasso Jereissati (PSDB), um dos candidatos às prévias para escolher o ... Ele encerra a viagem na Bahia na quarta e na ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... senadores, ou foi editada sem os requisitos da urgência e da relevância ... 703 ... 900 BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SILVA, Diogo Bacha e. Supremo ...
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Lula se encontra com tucano Tasso Jereissati e com Cid Gomes no Ceará
... Silva se reuniu nesta segunda-feira (23), em Fortaleza, com os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Cid Gomes (PDT). O tucano deve concorrer à ... Ele encerra a viagem na Bahia ...
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Lula se encontra com tucano Tasso Jereissati e com Cid Gomes no Ceará
... Silva se reuniu nesta segunda-feira (23), em Fortaleza, com os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Cid Gomes (PDT). O tucano deve concorrer à ... Ele encerra a viagem na Bahia na ...
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Lula se encontra com tucano Tasso Jereissati e com Cid Gomes no Ceará
... Silva se reuniu nesta segunda-feira (23), em Fortaleza, com os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Cid Gomes (PDT). O tucano deve concorrer à ... Ele encerra a viagem na Bahia na ...
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Lula se encontra com tucano Tasso Jereissati e com Cid Gomes no Ceará
... Silva se reuniu nesta segunda-feira (23), em Fortaleza, com os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Cid Gomes (PDT). O tucano deve concorrer à ... Ele encerra a viagem na Bahia na ...
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Lula se encontra com tucano Tasso Jereissati e com Cid Gomes no Ceará
... Silva se reuniu nesta segunda-feira (23), em Fortaleza, com os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Cid Gomes (PDT). O tucano deve concorrer à ... Ele encerra a viagem na Bahia na quarta e na ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ( ... ) 4. Uma vez que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da ... VI – os senadores e os deputados federais; ... VII – os governadores dos Estados e do ...
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Dez senadores tentam reeleição, mas somente cinco conseguem
Dez senadores tentam reeleição, mas somente cinco conseguem
... Otto Alencar (PSD-BA) deixou o posto de vice-governador da Bahia para se candidatar. Conquistou vitória surpreendente sobre Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e substituirá João Durval (PDT-BA). Outro vice que chega ... -
Comissão aprova anistia para Marighella
... A cerimnia contou com as participaes do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), dos senadores Joo Capiberipe (PSB-AP) e Ldice da Mata ...
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Comissão aprova anistia para Marighella
... A cerimnia contou com as participaes do governador da Bahia Jaques Wagner (PT), dos senadores Joo Capiberipe (PSB-AP) e Ldice da Mata ...
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A coisa julgada no arquivamento de investigação sobre crime ambiental de competência penal originária do supremo tribunal federal
El presente artículo de revisión bibliográfica analiza la posibilidad de la Fiscalía General de la República promover el archivo de investigación policial que averigua el crimen ambiental sin necesidad de someter al Tribunal Supremo Federal (STF), en las hipótesis en que este tribunal posee competencia originaria para juzgar el hecho. El artículo analiza la posición del STF, que entiende que, en...
... Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal da Bahia. Advogado ... Criminalista. Orcid: ... A Constituição determina que senadores possuem foro privilegiado e serão processados criminalmente perante o ...