senadores da bahia
- Comissão aprova anistia para Marighella
- Comissão aprova anistia para Marighella
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A coisa julgada no arquivamento de investigação sobre crime ambiental de competência penal originária do supremo tribunal federal
El presente artículo de revisión bibliográfica analiza la posibilidad de la Fiscalía General de la República promover el archivo de investigación policial que averigua el crimen ambiental sin necesidad de someter al Tribunal Supremo Federal (STF), en las hipótesis en que este tribunal posee competencia originaria para juzgar el hecho. El artículo analiza la posición del STF, que entiende que, en...
... Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal da Bahia. Advogado ... Criminalista. Orcid: ... A Constituição determina que senadores possuem foro privilegiado e serão processados criminalmente perante o ... -
Espécies normativas, bloco de constitucionalidade e tipos de inconstitucionalidade
... ção estabelece que caberá à comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de ... a partir do desmembramento do Município de Barreiras, no Estado da Bahia ... Assim, na ADI 2.240/BA, o STF julgou os principais argumentos da ...
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Mundo do trabalho entre passado e futuro: das greves de 1978/1980 à assembleia nacional constituinte de 1987/1988
... a redação da nova constituição: uma assembleia composta por senadores e deputados eleitos em 1986, depois da aprovação de uma emenda ... 21 ... São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal ... São Paulo, Minas ...
- PGR manda para a CPI da Covid informações sobre quatro governadores investigados
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Dos Equivalentes Recursais
... também conforme seja mandato de deputados ou vereadores, ou senadores, por variar o sistema eleitoral, na medida em que aos primeiros se adota o ... 66 ... BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Bahia. MS 1075, rel. Marcelo Silva Britto, DJE 26.10.2009; TRE-MA, MS 316, rel ...
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Acórdão Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATOS NORMATIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS QUE REGEM A ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR. SITUAÇÃO DE DUPLA VACÂNCIA. AUTONOMIA DO ENTE FEDERADO QUANTO AO MODELO E PROCEDIMENTO ADOTADOS. MEDIDA CAUTELAR PARCIALMENTE DEFERIDA E CUMPRIDA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. CARÁTER EMINENTEMENTE OBJETIVO DA ADPF. NECESSIDADE DE...
... relativa a norma do Estado da Bahia, o Supremo Tribunal Federal formou ... precedente que pautou os debates da ... 2 ... Diferentemente do que ocorre com o Presidente e Senadores, a ... Constituição não estabelece expressamente uma única solução ... -
Bibliografia Lilás: lesboteca e a construção de um catálogo bibliográfico para visibilidade lésbica
Objetivo: Descrever o site da Lesboteca, pois se trata de um importante instrumento de visibilidade para o grupo identitário formado por mulheres lésbicas Método: A natureza do estudo é qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório e descritivo. Nele descrevemos o site da Lesboteca e a organização das informações apresentadas, por meio de categorias criadas e de elementos que expõem os...
... Doutorando em Ciência da Informação Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Salvador, ... Atualmente, apenas oito cadeiras nas câmaras 2 de deputados e senadores são ocupadas por pessoas LGBTQIA+ (seis deputadas/os estaduais, um ... -
Decisão da Presidência nº 4537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... Senadores. 2 ... Desse modo, não deve o Tribunal conduzir inquérito para o qual ... para o Juízo de Primeiro Grau da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia, a quem couber por distribuição, para as providências que entender ...
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Decisões Monocráticas nº 4537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... Senadores. 2 ... Desse modo, não deve o Tribunal conduzir inquérito para o qual ... para o Juízo de Primeiro Grau da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia, a quem couber por distribuição, para as providências que entender ...
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'PEC da Transição': equipe de Lula fecha texto da proposta e colhe assinaturas no Senado
... É preciso o apoio de 27 senadores para a PEC começar a tramitar ... Na porta do Centro Cultural Banco do ... : 'O que falta é um ministro da Fazenda', diz senador do PT da Bahia sobre articulação da 'PEC da Transição' ... O texto, além de tirar o ...
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Decisão da Presidência nº 5949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2016
... Supremo Tribunal Federal, uma vez que houve menção de que os Senadores Renan Calheiros e Romero Jucá estariam envolvidos na venda de emendas ... Recte.(s) : Estado da Bahia ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado da Bahia ... recdo.(a/S) : ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Senadores e as decisões do Supremo Tribunal Federal que ... permitiram a soltura e ... Freitas, na Bahia, e pai de três crianças (e-doc. 333), entre vários outros ... No caso ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Senadores e as decisões do Supremo Tribunal Federal que ... permitiram a soltura e ... Freitas, na Bahia, e pai de três crianças (e-doc. 333), entre vários outros ... No caso ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Senadores e as decisões do Supremo Tribunal Federal que ... permitiram a soltura e ... Freitas, na Bahia, e pai de três crianças (e-doc. 333), entre vários outros ... No caso ... -
Acusado de corporativismo, Conselho Nacional do MP busca se fortalecer
Acusado de corporativismo, CNMP busca se fortalecer
... para a imprensa o conteúdo de duas denúncias contra os ex-senadores Edson Lobão e Romero Jucá que estavam em sigilo. A Corregedoria Nacional ... Também deslocou um promotor de Justiça do MP da Bahia do meio ambiente por falta de produtividade, afirmando que a atuação ... -
Decisão da Presidência nº 33397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... incide para crimes praticados por deputados federais e senadores da República durante o mandato parlamentar e que estejam vinculados à ... (a/S) : Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia ...
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Decisão da Presidência nº 1055005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... povo os Deputados Federais e dos representantes dos Estados os Senadores da República ... No caso, ante até mesmo o trato especial da matéria, ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado da Bahia ...
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A constituição de 1891: 130 anos
Este trabalho é um estudo sobre a Constituição de 1891. Foram analisados os documentos legais que antecederam a promulgação da Constituição republicana, com o objetivo de verificar a organização das instituições brasileiras e a influência das doutrinas liberais na construção da ordem jurídica após a proclamação da independência do Brasil. Neste sentido, a hipótese principal investigada é a importâ
... A Relação da Bahia foi o primeiro a ser criado, em 1609, extinto em 1626, e restabelecido em ... ável saber e reputação, em condições equivalentes às dos senadores. Este decreto dispôs ainda sobre as suas competências, divididas em ... -
Decisão da Presidência nº 1239381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... senadores ... A tese lançada não prospera, pois a Lei nº. 13.654/2018 tramitou ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado da Bahia ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do Estado da ...
- De olho em 2022, ministros privilegiam suas bases
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Decisão da Presidência nº 4405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Senadores. 2 ... Desse modo, não deve o Tribunal conduzir inquérito para o qual ... 3 ... Competência declinada para o Juízo Eleitoral do Estado da Bahia, a quem couber por distribuição. 1 ... A Procuradoria-Geral da ...
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Decisões Monocráticas nº 4405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... Senadores. 2 ... Desse modo, não deve o Tribunal conduzir inquérito para o qual ... 3 ... Competência declinada para o Juízo Eleitoral do Estado da Bahia, a quem couber por distribuição. 1 ... A Procuradoria-Geral da ...
- CPI da Covid: governadores pedem à comissão que reveja convocação de chefes do Executivo