senadores do rio grande do sul
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Paim diz que conseguiu assinaturas necessárias para abertura de CPI da Previdência
... para ficar seguro mesmo que o governo Michel Temer pressione senadores pela retirada de apoio. Paim disse que a CPI seria para investigar a real ...Paim comemorou o fato de os dois outros senadores do Rio Grande do Sul terem assinado: Lasier Martins (PSD-RS) e Ana Amélia Lemos ...
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ACÓRDÃO Nº 2512/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-10-2019
AUDITORIA. FISCOBRAS 2019. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM PORTO ALEGRE-RS. RISCO DE NÃO CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO. PROJETO EXECUTIVO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE. CRITÉRIO DE MEDIÇÃO INADEQUADO DO ITEM ADMINISTRAÇÃO LOCAL. ALGUMAS PROVIDÊNCIAS JÁ ADOTADAS PELO GESTOR. DETERMINAÇÕES, CIÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES....
...úblicos e Fiscalização do Congresso Nacional, aos deputados e senadores do estado do Rio Grande do Sul e ao Hospital Nossa Senhora da Conceição ... -
ATA nº 40, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
... de Roraima de condições necessárias e suficientes para receber o grande contingente de imigrantes venezuelanos que adentram diariamente o país ...úblicos e Fiscalização do Congresso Nacional, aos deputados e senadores do estado do Rio Grande do Sul e ao Hospital Nossa Senhora da Conceição ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
...ões em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/13/senadores-destacamos-30-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente. Acesso em: 24 ... esse contingente populacional não é percebido por si, mas como um grande espectro marginal, que não pode ser integrado economicamente e, por isso, ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de Justiça no caso Ahmadou Sadio Dia llo , devem receber grande peso na interpretação a ser dada, o conteúdo do art. 5º, ... com o Requerimento 46/2011, subscrito por Senadores nos termos do Regimento Int erno da Casa Legislativa, o qual foi ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... nossa jovem democracia, ao converter o dinheiro no ‘grande eleitor’” . Nas palavras do Requerente, “[o princípio ... parlamentares, aos senhores deputados f ederais e senadores par a que estabeleçam esses limites para os gastos, de acordo com o ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...111 Misabel Derzi, com grande poder de síntese, aduz que a efetivação da igualdade material se dará ... verificado no Brasil, tendo em vista que, por aqui, os senadores estão mais vinculados aos objetivos dos partidos políticos do que para ...
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Poder Legislativo
... originariamente por Aristóteles, muito embora seja Montesquieu seu grande teorizador. Nesse sentido a lição de Dalmo Dallari: . Fortemente ... que o Senador representa o seu Estado, daí a fixação de três senadores por Estado, independentemente do número de eleitores de cada Estado. ...
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Organização dos poderes
...; fixar idêntico subsídio para os deputados federais e para os senadores; e fixar os subsídios do presidente e do vice-presidente da República e ...grande maioria da sociedade e também de muitos operadores do direito, não se ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba, Alagoas e Bahia). (ABI aprova “Voto Eletrônico” em ...político-normativa dos congressistas, dos deputados federais e senadores. Por quê? Porque, ao se exigir algo mais, não em penada única, para. ... -
Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
Este artigo tem o intuito apresentar o bicameralismo como elemento recorrente na constituição dos Estados federais, com enfoque no modelo brasileiro. A partir da análise bibliográfica sobre o tema, contando com estudos sobre senados e federações ao redor do mundo, o artigo se estrutura em três vertentes a fim de verificar o desempenho do Senado brasileiro enquanto representante dos Estados (art.52
... e Brasil também optaram pelo modelo do número fixo de senadores para todos os Estados. Esse número, contudo, varia. 17 No Brasil e na ...Deve, além disso, ter grande solidez, o que se recomenda que seu poder seja conservado por mandato de ... -
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER AFIRMATIVO. INCENTIVO A CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS PARA CARGOS ELETIVOS. VALORES CONSTITUCIONAIS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL. ORIENTAÇÕES CONSTANTES DE RESPOSTA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL À CONSULTA FORMULADA POR PARLAMENTAR...
...Vários! Entre eles: Deputados e Senadores com seus. sobrenomes consolidados estão trazendo suas mulheres, filhas e. ...Ressalto, como fiz à época, minha grande preocupação, porém, que. 9. Documento assinado digitalmente conforme MP ... -
Corrupção
... época em que o território chinês encontrava-se fragmentado em um grande número de estados constantemente em guerra, permeado de corrupção em ... na PGR em Brasília tem inquérito aberto para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-senador José ...
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Poder legislativo
...; • Fixar idêntico subsídio para os Deputados Federais e os Senadores, observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, ... Pequeno Expediente Grande Expediente Ordem do Dia . Com duração de 60 minutos, destina-se à ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...223), os Decretos Presidenciais ostentam. grande importância para o setor. Precedente: ADI 3.944, Rel. Min. Ayres. 3. ...senhores senadores... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
...Dizia o grande Mirabete que: 613 A medida de segurança não deixa de ser uma sanção ... exercem os componentes do Legislativo (vereadores, Deputados e Senadores) ou do Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República), ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...ívoca conexão dos fatos denunciados na presente ação penal com o grande esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da ... probatórios, arrolou trinta e sete testemunhas, com dois Senadores, dois deputados federais, o Ministro da Fazenda e um Ministro do TCU entre ...
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Direito Constitucional
...grande polêmica, o grupo de parlamentares resolve consultar um advogado ...No Congresso Nacional há Deputados Federais e Senadores e os sistemas de eleição são diferenciados, portanto, é equivocado ...
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Percurso para o Senado: carreiras e social background dos senadores das 51ª e 52ª Legislaturas
Analisando o Senado Federal entre 1999 e 2006, objetiva-se apresentar as características de recrutamento dos Senadores de acordo com o posicionamento de seus partidos no espectro ideológico esquerda-centro-direita. Estruturou-se um banco de dados com: titulação escolar, profissão prévia à carreira política, e os cargos institucionais eleitorais e nomeativos ocupados pelos 135 políticos que...
.... 3 Atualmente, cursa Doutorado em Ciências Sociais (2019-2023) na Pontifícia Universidade Católica do Rio . Grande do Sul (PUC- RS). Possui graduação em Ciências Econômicas (2011-2015) e Mestrado em Ciências Sociais (2016-2018), também pela PUC-RS. Estágio ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...grande maioria dos reclamados se defende do mérito do aditamento e, a prática ...VI – os senadores e os deputados federais;. VII – os governadores dos Estados e do ...
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Direito grego
... de Filosofia, Literatura e História, mas esses últimos mereceram grande destaque por. . muito tempo entre os estudiosos da Grécia, esquecendo-se ... a composição de cinquenta e um membros, escolhidos entre os Senadores. Seus julgamentos eram divididos entre quatro câmaras: Pritaneu, ...
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Direito individual do trabalho
... Reforma Trabalhista . Campina Grande: EDUEPB, 2018. p. 417. . Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma ...ção e Justiça do Senado Federal, tendo sido destacado pelos Senadores . (51) Súmula n. 444 TST: “Jornada de trabalho. Norma coletiva. Lei. ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
..., caput e § 1.º); bem como, de outro, a complexidade dos fatos, a grande quantidade de imputações formuladas e o elevado número de testemunhas ... Suprema, a discussão ficou restrita ao foro dos Deputados e Senadores da República”, “com a superveniência da matéria, instado a julgar a ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
...Como exemplo, pode-se citar a cidade de Niterói, antes Praia Grande, . . 124 Julio José Araujo Junior . gena concreto corria – e corre ...ção sem rupturas, o que era evidenciado pela participação de senadores “biônicos”, nomeados pelo governo militar, nos trabalhos. . . ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
...ário um arcabouço legal adequado, principalmente para enfrentar a grande corrupção. No tocante à reforma da persecução, o tema será tratado ... na PGR em Brasília tem inquérito aberto para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-senador José ...