senhorio de cristo
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A formação do estado econômico no Brasil e sua instrumentalização jurídica
O objetivo principal do presente artigo é reconstruir a formação político econômica do Brasil. Para isso serão analisadas as principais características dos documentos jurídicos que compuseram o início da colonização brasileira pelos portugueses, demonstrando que, além de documentos jurídicos, eram documentos políticos que estruturaram um modelo de estado brasileiro, vinculando estas estruturas...
... todo o vosso imensurável território para além-mar para o alto senhorio, do rei e para a jurisdição da ordem de Cristo” 5 . . Destacam-se ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... exploração da terra era cobrado o dízimo ao Mestrado da Ordem de Cristo 24 ; e, para a Coroa, o quinto dos minerais (cobre, estanho, ouro, prata) ...Aquele senhorio que não cultivasse nem desse em arrendamento suas terras perdia o direito ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
...Desde antes de Cristo, nos tempos da bíblia, vislumbra-se a ideia de vida digna. Adão e Eva, ...ão ao outro através da concessão da quota disponível, ou de um senhorio que promove acção de despejo por falta de pagamento de renda, mas abdica ...
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Direito tributário e processual tributário
... na divisão do domínio em direto, exercido pelo proprietário ou senhorio, e útil, transmitido ao enfiteuta ou foreiro, que fica obrigado ao ...Rosene Arão de Cristo Pereira, 3ª Câmara Cível, DJ 29/11/1999. . Cf. STJ - Voto do Ministro ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... nela construindo seu lar, sempre sob a proteção e o império do senhorio do feudo. (Ob. cit., p. 57.) . O referido autor (2007, p. 57) ainda ...é desembocar na palavra revelada, consubstanciada no Messias Jesus Cristo", a quem os valores, bens e direitos consolidados e prefigurados como princ\xC3"...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
.... O julgamento de Jesus Cristo, muito bem narrado nos Evangelhos, demonstra a coexistência, nos povos ... somente um poder real sem força, voltado às suas áreas de senhorio...
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Da execução
...Sua primeira notícia é de época anterior a Cristo. ( Jorge Americano , “Ação Pauliana”, 2. ed., Saraiva, 1932, p. 2). ... por penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto em relação ao senhorio direto ou credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou ...
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Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... coerente com o fato de que, ao final, a Coroa seria o grande senhorio de todas as terras do império 3 . . De alguma forma, portanto, a ... ainda residia no fato de que elas pertenciam à Ordem de Cristo, . 4 O regime jurídico geral das sesmarias pode ser encontrado no Livro ... -
Pegas and Pernambuco: notes on the ius commune and the colonial space/Pegas e Pernambuco: notas sobre o direito comum e o espaco colonial.
... contra a Coroa Portuguesa e em razao da incorporacao do seu senhorio apos a vitoria e expulsao dos holandeses no mesmo territorio. . O texto de ...Senhor Jesu Cristo na Estrada publica da Vila de Turpim para a praca de Almeida onde foy ...
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O direito como ordenação
... desenvolve a problemática do reconhecimento usando as figuras do senhorio e da escravidão. Para Hegel, o reconhecimento significa a emergência da ...-se-ia em Verbo portador da salvação dos homens: Jesus Cristo. . A fim de demonstrar o equívoco histórico da tese habermasiana e ...
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Quando Cristo Limita César - Para uma Moderna Reavaliação da Dicotomia entre Poder Político e Poder Religioso
Em sua obra mais conhecida, "Do Contrato Social", Rosseau analisa, no Livro Quarto, Capítulo VIII, as implicações do elemento religioso com relação ao poder político (...)
...E cada um recebia uma parte, de acordo com a sua necessidade". Essa comunidade igualitária, que afirmava o senhorio de Cristo e não de César, embora não questionasse diretamente o poder estabelecido, ameaçava, com seu "Modus Vivendi", o "Status Quo" do Império ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...óticas de sua repartição, seriam estabelecidas as relações de senhorio e vassalagem, construindo uma complexa teia de fidelidades e de alianças. ... dissolvida e seus bens e privilégios absorvidos pela Ordem de Cristo, criada posteriormente por D. Dinis em 1319. Naquele momento, seu ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... exploração da terra era cobrado o dízimo ao Mestrado da Ordem de Cristo 24 ; e, para a Coroa, o quinto dos minerais (cobre, estanho, ouro, prata) ...Aquele senhorio que não cultivasse nem desse em arrendamento suas terras perdia o direito ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... Deus e verdadeiro homem, mistura de humano e divino, de nome Jesus Cristo: a solução do absurdo (do insolúvel) humano encontra-se na simbiose do ...ão de homens por homens, eclodindo novas formas sub-reptícias de senhorio e de escravidão, enumeradas em vasta bibliografia mundial sobre os ...
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Especificidades da primeira fase do regime sesmarial brasileiro
... eram livres de foro, devendo apenas pagar dízimo à Ordem de Cristo;. c) deveriam ser observadas as obrigações do foral dado às ditas ...a) que deveria haver a posse e senhorio das terras pelo sesmeiro, a qual se dava em caráter perpétuo para ele. e ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Mesmo no seu auge, nos três primeiros séculos depois de Cristo, lavraram no império comercial e militar romano as contradições ... terras e o status de coloni , sob a supervisão de um senhorio investido de prerrogativas legais. Os colonos pagavam o aluguel em ...
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Sob domínio: o abuso de direito de registro de domínios na internet
... gravado numa estela de basalto negro mais de dois mil anos antes de Cristo, cujo arcabouço legal defendia a vida e o direito de propriedade de modo ...É o poder que o proprietário exerce sobre a coisa. É o senhorio do proprietário sobre o bem, que é traduzido pelos poderes que ele ...
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O instituto da prescrição
...Até o primeiro século depois de Cristo, o direito romano não conhecia a prescrição como matéria que poderia ... . Para Windscheid, o direito assinala o senhorio do indivíduo, cuja vontade é lei para os demais. O ordenamento não diz ...
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O trabalho escravo como expressão latente da questão social
O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.
... serem apenas econômico-militar, eram todas marcadas com a cruz de Cristo. Era o próprio símbolo da colonização lusitana, demarcando a partir do ... (1922) colocou “a terra dividida em senhorios, dentro do senhorio do Estado”. Esta divisão das terras nas capitanias não foi baseada em ... -
Acórdãos nº 1001339-31.2018.8.26.0071 de 26ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
APELAÇÃO – BEM MÓVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO DE DANOS – RELAÇÃO DE CONSUMO – PRAZO DE DECADÊNCIA – OCORRÊNCIA. Tratando-se de vício oculto apresentado em bem durável, o prazo decadencial a ser aplicado é o de 90 dias, devendo se iniciar no momento da constatação daquele defeito (CDC, art. 26, § 3º). Decadência reconhecida. Prazo prescricional não...
... é apelante ELO MUSICAL LTDA-EPP, é apelado IGREJA MISSAO CRISTO LIBERTADOR DO MUNDO . ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ... do Consumidor (Lei Federal 8.078/90) estende seu senhorio sobre a relação de direito material retratada nos autos. ... -
Cultura grega da antiguidade: aspectos filosóficosociológico-políticos
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos...
... as reflexões compreendem o tempo que inicia no século VI antes de Cristo e vai até o século VI depois de Cristo. 4 O marco temporal estabelecido ... Heródoto narra a existência de relação entre Pitágoras como senhorio de seu escravo Sálmonix. . MORIN, Edgar. A Cabeça bem Feita. Repensar ... -
Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
...(a), bem como de seu cônjuge, e do credor hipotecário, ou senhorio direto, se for o caso. . . . Ita buna (BA), 17 de setembro de 2021. . . ...CRISTO ME - PC MAQUI - CERTIFIQUE o cartório, se houve o cumprimento integral ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...ão Jurisdição: Feira De Santana Autor: Elenildes Dos Santos Cristo Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184) Advogado: Andre Luiz ..., ou enfiteuse, é o negócio jurídico pelo qual o proprietário (senhorio) transfere ao adquirente (enfiteuta), em caráter perpétuo, o domínio ...