senhorio de jesus
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... inicial dos direitos fundamentais, manifestado nas parábolas de Jesus sobre o Reino dos céus: a César o que é de César e a Deus o que é de ...Um emigrante português solicitou ao senhorio do prédio que tomara de arrendamento a autorização necessária para ...
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Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
...de Jesus. . O doutrinador Damásio E. de Jesus, que agora . também aderiu à ...-se por aspectos tanto objetivos quanto subjetivos, posto que o senhorio do autor sobre o curso do fato é proporcionado tanto pela forma na qual ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Exequente: Edmilson Nunes Salomao Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado ...óvel objeto de enfiteuse, de modo que determinou a citação do senhorio direto, Ordem Primeira do Carmo. . . Após juntada a documentação ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... é o cemitério " 1218 , ou escrever ao inimigo afirmando que Jesus está prestes a recebê-lo 1219 ou afirmar a alguém que " logo chegará o ...Inclusive conferia ao senhorio certo status de grandeza e projeção social perante os seus ...
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Direito tributário e processual tributário
...(..)" STJ - REsp 15071 RJ, Rel. Min. José de Jesus Filho, 2ª Turma, DJ 10/10/1994. SÍNTESE CONCLUSIVA . O fato gerador do ... na divisão do domínio em direto, exercido pelo proprietário ou senhorio, e útil, transmitido ao enfiteuta ou foreiro, que fica obrigado ao ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...: Bom Jesus Da Lapa Autor: Delegacia De Policia Civil De Bom Jesus Da Lapa-ba Investigado: Claudionor Joaquim Batista Terceiro Interessado: Senhorio Francisco Dos Santos Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... nela construindo seu lar, sempre sob a proteção e o império do senhorio do feudo. (Ob. cit., p. 57.) . O referido autor (2007, p. 57) ainda ... até desembocar na palavra revelada, consubstanciada no Messias Jesus Cristo, a quem os valores, bens e direitos consolidados e prefigurados ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... em pagamento ou por qualquer outro título em que se traspasse o senhorio; mas não se poderão enjeitar quando forem havidas por doação”. 72 ...São Paulo: Brasiliense, 1986, p. 22-23. . RANGEL, Jesus...
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Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... coerente com o fato de que, ao final, a Coroa seria o grande senhorio de todas as terras do império 3 . . De alguma forma, portanto, a ... todas produzidas a partir de cópias de documentos feitas por Manuel Jesus Maria, tabelião do Aquiraz em 1756. Tabeliães e notários tiveram uma ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Abraão (nascido em Ur), iniciador do povo hebreu, do qual advém Jesus, sendo certo que os padrões judaico-cristãos repercutiram grandemente no ... somente um poder real sem força, voltado às suas áreas de senhorio...
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Processo nº 0416522-44.2014.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica. Subenfiteuse Silva Porto. Imóveis Localizados No Bairro de Botafogo Na Cidade Do Rio de Janeiro. Sentença de Procedência. Inconformismo Da Ré. Concessão de Efeito Suspensivo. Desnecessidade. Existência de Recurso Pendende de Julgamento - Art. 256 Da Lei Nº 6.015/1973. Preliminares de Nulidade Da Sentença por Ausência...
...APELADO: MARIA JOSÉ DE JESUS" BRANDÃO NASCIMENTO . RELATORA: DES. INÊS DA TRINDADE CHAVES DE MELO\xC2"...SENHORIO . ... -
O direito como ordenação
... desenvolve a problemática do reconhecimento usando as figuras do senhorio e da escravidão. Para Hegel, o reconhecimento significa a emergência da ... transfigurar-se-ia em Verbo portador da salvação dos homens: Jesus Cristo. . A fim de demonstrar o equívoco histórico da tese habermasiana ...
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Análise econômica do Direito no aferimento dos impactos jurídicos e econômicos do julgamento tardio do RE 574 706 pelo Supremo Tribunal Federal
..., sendo que qualquer tentativa que façamos para sacudir este senhorio outra coisa não faz senão demonstrá-lo e confirmá-lo” (BENTHAM, ...Jesus de . Desenvolvimento econômico . 5 . ed . São Paulo: Atlas, 2008, p . ...
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Decisao Nº 0519606-85.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-04-2021
... . . APELADO: JOSE AUGUSTO DE JESUS . . . Advogado(s) : TIAGO CACIM D ERRICO, SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES, ...ínio útil da coisa mediante pagamento de uma pensão ou foro ao senhorio. . Sustenta, inclusive, que o seu direito real deriva de contrato ...
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Acórdão nº 2007/0218298-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E COMERCIAL. CISÃO DE SOCIEDADES. LAUDÊMIO. INEXIGIBILIDADE. 1. A cisão não é forma onerosa de sociedade, por isso que não incide laudêmio na sua constituição. Precedentes: (REsp 944.507/PE, DJ 19.12.2007; REsp 312.291/PE, DJ de 17.12.2004; REsp 208.351/PE, DJ 04.02.2002; REsp 79.557/PE, DJ de 30.08.2002; RE 73.551-8/PR, DJ 31.08.1984). 2. Deveras, a cisão...
...Precedentes: REO 117.233/PE, DJ de 17.03.88-TFR, Rel. Min. José de Jesus; Resp 208251/PE, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJ 04.02.2002; Resp ...- O laudêmio é uma espécie de compensação que o senhorio ou titular do domínio direto percebe, por força de lei e de contrato, do ... -
Acórdão nº 1.0301.14.009345-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PERDA DA POSSE ANTERIOR E ESBULHO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - NÃO DESINCUMBÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.1- Nos termos do art. 560 do CPC, o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no de esbulho. E do art. 561, para fins da ação de reintegração de posse, incumbe ao autor provar a sua posse, o...
... legal, Francisco Eduardo Loureiro leciona:"Na posse há sempre um senhorio de fato sobre a coisa, um poder efetivo sobre ela. segundo a lição de ... foi devidamente entregue à autora (fl.172).A testemunha Clarice de Jesus Gonçalves Silva nada mencionou acerca do ato de posse da demandante após ... -
Acórdão nº 1.0301.14.009345-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PERDA DA POSSE ANTERIOR E ESBULHO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - NÃO DESINCUMBÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.1- Nos termos do art. 560 do CPC, o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no de esbulho. E do art. 561, para fins da ação de reintegração de posse, incumbe ao autor provar a sua posse, o...
... legal, Francisco Eduardo Loureiro leciona:"Na posse há sempre um senhorio de fato sobre a coisa, um poder efetivo sobre ela. segundo a lição de ... foi devidamente entregue à autora (fl.172).A testemunha Clarice de Jesus Gonçalves Silva nada mencionou acerca do ato de posse da demandante após ... -
São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Félix Autor: Hildete Avelino Dos Anjos Advogado: Ericles Macedo De Jesus (OAB:BA61232) Reu: International Passport Agencia De Turismo Eireli - Me ...: Silvana Barreto Moises Oliveira (OAB:BA42020) Autor: Cosme Senhorio Do Carmo Advogado: Igo Vinicius Moreira Gomes Oliveira (OAB:BA35496) ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Sa Filho (OAB:BA8708) Advogado: Anderson Luis Pitangueira De Jesus (OAB:BA30248) Interessado: Lilia Ferreira De Moura Costa Advogado: Candido ..., o domínio direto ((propriedade nua, que permanece com o senhorio, titular do domínio pleno, no caso, o Município do Salvador) e o ...
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A fazenda do Rio de São João
... esclarecidas, pouco depois de dar a mão da filha única, Maria de Jesus Teixeira, ao nosso patriarca, João da Mota Ribeiro, então com seus 25 ...Ali estavam os escravos do senhorio servindo broa de milho, biscoito de polvilho, sucos e vinho madeira. João ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
...: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Adjailson Moura De Jesus Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Carlos Sergio ..., o domínio direto ((propriedade nua, que permanece com o senhorio, titular do domínio pleno, no caso, o Município do Salvador) e o ...
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São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
... . . REQUERIDO: ANTONIA CARLA DE JESUS VIEIRA SANTOS . . . Advogado(s): . . . . . . . . DESPACHO ...: Silvana Barreto Moises Oliveira (OAB:BA42020) Autor: Cosme Senhorio Do Carmo Advogado: Igo Vinicius Moreira Gomes Oliveira (OAB:BA35496) ...