sentença parcialmente procedente
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Acórdão nº 0525005-27.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
... DE CONTRATOS COM PEDIDO LIMINAR ... SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE ... ABUSIVIDADE NA ...
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Acórdão nº 0525233-31.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... URGÊNCIA. SENTENÇA PARCIALMENTE ... PROCEDENTE. ABUSIVIDADE NA ...
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Acórdão nº 0053700-24.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... DOENÇA ACIDENTÁRIO. SENTENÇA PARCIALMENTE ... PROCEDENTE. CONCESSÃO DE ...
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Acórdão Nº 0222591-58.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-07-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. LATROCÍNIO TENTADO EM CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO (ART. 157, §3º, II C/C ART. 14, II, NA FORMA DO ART. 70, PARTE FINAL, TODOS DO CP) E ROUBO MAJORADO EM CONCURSO FORMAL (ART. 157, §2º, II E §2ª-A, I C/C ART. 70 DO CP). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DUPLA INSURGÊNCIA. 1. RECURSO MINISTERIAL. INSURGÊNCIA CONTRA A SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DO CRIME DE ROUBO MAJORADO.
... 70 DO CP). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE ... DUPLA INSURGÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0009600-70.2012.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO. ATO REGIMENTAL N. 109/2010. RECURSO DA AUTOPISTA LITORAL SUL. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ATO DE OMISSÃO ESPECÍFICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O...
... SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DAS ... -
Acórdão Nº 0003464-08.2019.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 18-08-2022
... dispositiva: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denncia de fls. 67/69 para: a) ...
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Acórdão Nº 0201402-29.2022.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-11-2023
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONTRATAÇÃO DIGITAL. GEOLOCALIZAÇÃO QUE NÃO CONFERE COM A RESIDÊNCIA DA PARTE AUTORA. CONTRATAÇÃO FEITA EM APARELHO DESCONHECIDO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO CONSEGUIU COMPROVAR REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO INEXISTENTE.
... SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONTRATAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0000146-90.2018.8.24.0026 do Primeira Câmara Criminal, 05-08-2021
... a instrução processual, sobreveio sentença da lavra do Juiz de Direito Luis Paulo Dal Pont ... dispositiva:Diante do exposto, julgo procedente em parte a denúncia para absolver Clovis ... READEQUAÇÃO DA PENA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. - É entendimento majoritário desta ...
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Acórdão Nº 0149213-84.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 11-10-2022
... CAUSALIDADE COMPROVADO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE ... SUCUMBÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº SLAT-20521-92.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Agosto de 2010
... A SBDI-2 julgou procedente a pretensão rescisória para desconstituir almente a sentença rescindenda, e, em juízo rescisório, limitar os ... ão rescisória, desconstituir parcialmente a sentença rescindenda, e, em juízo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000017-94.2021.5.06.0232), 01-07-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento ao Recurso Ordinário, para, reformando a sentença, julgar parcialmente procedente a postulação do autor e deferir o adicional de insalubridade, em grau médio (20%), tendo como base de cálculo o salário mínimo, acompanhado de reflexos legais sobre aviso prévio, gratificações...
... Sentença: Mérito (ID. 10f771b) ... Recurso ordinário ... para, reformando a sentença, julgar parcialmente procedente a postulação e deferir o adicional ... -
Acórdão Nº 0100673-29.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 24-03-2021
... INEXISTÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. SENTENÇA ... PARCIALMENTE ... PROCEDENTE ... INSURGÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0256693-77.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 31-10-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE IDOSA E DIAGNOSTICADA COM ALZHEIMER. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TRATAMENTO HOME CARE. CORTE NO FORNECIMENTO DO TRATAMENTO PELA OPERADORA DE SAÚDE. SUSPENSÃO INDEVIDA. CONJUNTO
... ANTECIPADA ... PARCIALMENTE ... PROCEDENTE ... IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ ... PROPORCIONAL ... DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA ... 1. Trata-se de Apelação Cível ... -
Acórdão Nº 0050943-35.2021.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA PROVISÓRIA DE PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO REGULAR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. DANOS
... SENTENÇA PARCIALMENTE ... PROCEDENTE. DESCONTOS INDEVIDOS ... -
Acórdão Nº 0050430-26.2020.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 05-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE CONTRATO E DA COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DO CRÉDITO NA CONTA DA PARTE AUTORA. FRAUDE VERIFICADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA.
... SENTENÇA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. DESCONTOS INDEVIDOS ... -
Acórdão Nº 0178855-92.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-08-2023
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONDENAÇÃO DA SEGURADORA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AFERIDA DE ACORDO COM O GRAU DE INVALIDEZ. INEXISTÊNCIA DE DECAIMENTO DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ENCONTRADO APÓS REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA APURAÇÃO DO GRAU DE INVALIDEZ E DO VALOR CORRESPONDENTE. SUCUMBÊNCIA A SER
... DO SEGURO DPVAT. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONDENAÇÃO ... DA ... -
Acórdão Nº 0000567-11.2013.8.24.0235 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
... , sobreveio sentena, julgando a ao parcialmente procedente, de modo acondenar Claudiomar recluso ...
- Acórdão nº REsp 1243701 / BA de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Nº 0050112-60.2021.8.06.0109 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR E SUSPENSÃO DE DESCONTOS E DANOS MORAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO REGULAR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. DANOS MORAIS DEVIDOS. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES, E EM DOBRO EM RELAÇÃO
... SENTENÇA PARCIALMENTE ... PROCEDENTE. DESCONTOS INDEVIDOS ... -
Acórdão Nº 5006389-36.2021.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 30-09-2021
... , cuja parte dispositiva segue parcialmente transcrita (doc. 36 da ao penal): "Do ... SENTENA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DOS RUS THIAGO E LUIZ FELLIPE. PLEITO ...
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Acórdão Nº 0000798-91.2019.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 10-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR E RECEPTAÇÃO (ART. 311 E ART. 180 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONDENAÇÃO PELO DELITO DE RECEPTAÇÃO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO DE CONDENAÇÃO PELO DELITO PREVISTO NO ART. 311, DO CÓDIGO PENAL. VIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADA. APREENSÃO DO BEM EM PODER DOS AGENTES....
... dispositiva:Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretenso acusatria (fls. 97/100) ... 180 DOCDIGOPENAL).SENTENA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONDENAO PELO DELITO DE RECEPTAO.RECURSO DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000925-25.2018.5.06.0017), 07-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, julgar parcialmente procedente a postulação do autor, e determinar: a) a apuração dos depósitos do FGTS, correspondente ao período de contrato de trabalho do recorrente com a recorrida, e para que sejam depositados os respectivos...
... Sentença (ID. 891C626) ... Recurso ordinário do autor ... A presente decisão reforma parcialmente a sentença, retirando a improcedência para ... a sentença, julgar parcialmente procedente a postulação do autor, e determinar: a) a ... -
Acórdão Nº 0051394-14.2021.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 19-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONTRATO DE SEGURO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE CONTRATO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. DANOS MORAIS DEVIDOS. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. RECURSO DO PRIMEIRO
... SENTENÇA ... PARCIALMENTE ... PROCEDENTE ... INDEVIDOS EM ... -
Acórdão Nº 0200145-06.2022.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-08-2023
... APELAÇÃO ... PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DE ... DECLARAÇÃO DE ... Trata-se de Apelação contra sentença que, em sede de ação de ... indenização por ...
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Acórdão Nº 0007378-56.2015.8.06.0028 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-11-2022
APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITOE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. O BANCO NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA TAMPOUCO O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ.
... RECÍPROCAS ... PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO ... DE ... de Apelação, de Parte a Parte, contra sentença que julgou ... parcialmente procedente a demanda ...