sentenças civeis
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047135-59.2018.8.19.0038 (Cível), 23-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0047135-59.2018.8.19.0038 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDA: SANDRA REGINA DOS SANTOS MOREIRA Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunçã
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0087601-95.2018.8.19.0038 (Cível), 22-02-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0087601-95.2018.8.19.0038 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO: LEANDRO JOSE SOARES DA SILVA Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0079268-57.2018.8.19.0038 (Criminal), 11-02-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0079268-57.2018.8.19.0038 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDA: HELENA MARIA DE MOURA Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0086680-39.2018.8.19.0038 (Criminal), 11-02-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0086680-39.2018.8.19.0038 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO: JOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunçã
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005174-90.2018.8.19.0054 (Criminal), 22-02-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0005174-90.2018.8.19.0054 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDA: ROSIANE ALVARENGA Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004405-08.2018.8.19.0014 (Cível), 19-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0005962-21.2018.8.19.0211 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO: EZIDORO BERNARDINO Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005962-21.2018.8.19.0211 (Cível), 19-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0005962-21.2018.8.19.0211 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO: EZIDORO BERNARDINO Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047786-91.2018.8.19.0038 (Cível), 19-01-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0047786-91.2018.8.19.0038 RECORRENTE: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RECORRIDO: ANDRÉ OLIVEIRA GOMES Relação de consumo. Impugnação ao termo de ocorrência e inspeção lavrado pelos prepostos da concessionária. Ausência de presunção de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0164708-98.2019.8.19.0001 (Cível), 13-11-2019
Autos n°: 0164708-98.2019.8.19.0001 Recorrente: ANA MARIA SANTOS SOUZA Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Fatos: Alega a parte autora que foi lavrado um TOI em sua UC sem sua anuência e incluído parcelamento do suposto débito em suas faturas. Afirma que não acompanhou a vistoria feita no seu medidor. Aduz que tentou resolver administrativamente a questão (protocolos. Fls.:
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Acórdão nº 0054671-72.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 7 de Mayo de 2014
... Direito da 24ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais ... da Comarca de Salvador, utilizando-se do permissivo ... aos Juizados Especiais Cíveis da Bahia ... Nas sentenças proferidas com base no art. 285-A do CPC, é imprescindível ... que o ...
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Acórdão Nº 0005441-80.2018.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-08-2023
... 18ª CÂMARA CÍVEL ... Apelações cíveis" n. 0001535-19.2017.8.16.0075 e ... 0005441-80.2018.8.16.0075 ... Origem: 2\xC2" ... JULGADAS POR CONEXÃO, MAS ATRAVÉS DE SENTENÇAS ... AUTÔNOMAS. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DA ... DEMANDA PROPOSTA PELA ...
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Acórdão Nº 0001535-19.2017.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-08-2023
... 18ª CÂMARA CÍVEL ... Apelações cíveis" n. 0001535-19.2017.8.16.0075 e ... 0005441-80.2018.8.16.0075 ... Origem: 2\xC2" ... JULGADAS POR CONEXÃO, MAS ATRAVÉS DE SENTENÇAS ... AUTÔNOMAS. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DA ... DEMANDA PROPOSTA PELA ...
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Acordao N° 1815004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
I - apelação cível. Dúvida registral decidida por sentença. Pedido de natureza administrativa. Recurso cabível. Apelação. Competência não atribuída a órgão específico do poder judiciário do distrito federal. Matéria não regulada na lei de organização judiciária do distrito federal nem no regimento interno do tjdft. Competência residual reconhecida das turmas cíveis. Ii - pedido de antecipação dos
... COMPETÊNCIA RESIDUAL ... RECONHECIDA DAS TURMAS CÍVEIS ... II - PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL FORMULADO ... sentenças que decidam dúvidas registrais, como no caso em apreço ... 2 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 848-25.2012.5.04.0003)
A) AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMUNIDADE. ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. LEI Nº 12.101/2009
... correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em ... geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase ... sentenças transitadas em julgado que expressamente ... adotaram, na sua ... - Processo nº 0119314-25.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Mayo de 2018
- Processo nº 0127347-04.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Mayo de 2018
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Acordao N° 1380151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Cobrança por serviço de telefonia não contratado. Dano moral. Não configuração. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. 2....
... impugnação de sentenças proferidas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Sem razão. A ... -
Decisão Monocrática N° 00239156020108070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-11-2023
Trata-se de apelações cíveis interpostas por RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS contra sentenças da 2ª Vara Cível de Brasília proferidas nos autos da ação de conhecimento (0060452-89.2009.8.07.0001) e da ação declaratória incidental (0023915-60.2010.8.07.0001) ajuizadas em desfavor de ANTÔNIO CARLOS SIMÕES. Foi designada audiência de conciliação a ser realizada com a minha participação, em meu...
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Decisão Monocrática Nº 4000066-18.2017.8.24.9007 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 12-01-2018
... (ou de seus procuradores) e executem de imediato suas sentenças" (Joel Dias Figueira Júnior, Manual dos Juizados Especiais Cíveis ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0270987-45.2018.8.19.0001 (Fazendária), 31-07-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0270987-45.2018.8.19.0001 Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravado: GLAUBER LUCIO GOMES DA SILVA Relatora: Carla Faria Bouzo RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ERJ CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NATUREZA JURÍICA DO ATO. DECISÃO. PRECLUSÃO PARA...
... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Segunda Turma Recursal Fazendária ... Processo : ... -
Decisão Monocrática N° 07207440520208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2021
Trata-se de Apelações Cíveis interpostas pelo Exequente RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA em face das sentenças que acolheu os Embargos à Execução e extinguiu a Execução sem resolução do mérito. Em suas razões, o Exequente Embargado requer a concessão do efeito suspensivo ao recurso interposto nos autos da Execução. Considerando que o pedido de concessão do efeito suspensivo deve ser formulado por...
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Decisão Monocrática N° 07071701220208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2021
Trata-se de Apelações Cíveis interpostas pelo Exequente RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA em face das sentenças que acolheu os Embargos à Execução e extinguiu a Execução sem resolução do mérito. Em suas razões, o Exequente Embargado requer a concessão do efeito suspensivo ao recurso interposto nos autos da Execução. Considerando que o pedido de concessão do efeito suspensivo deve ser formulado por...
- Processo nº 0336096-40.2017.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Julio de 2018
- Processo nº 0003974-20.2017.8.19.0010 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Julio de 2018
- Processo nº 0027060-96.2018.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Julio de 2018