sentenças trabalhistas
- A sentença trabalhista e suas repercussões no direito previdenciário por: LTR, 2018
- Sentenças Trabalhistas selecionadas. Abuso de Poder, Assédio Moral, Assédio Sexual e Violência no Trabalho. Volumen II por: LTR, 2014
- Sentenças Trabalhistas selecionadas. Vínculo Empregatício, Relações de Trabalho e Relações de Emprego. Volume I por: LTR, 2014
- Sentenças Trabalhistas Selecionadas. Assédio Processual, Dano pré-Contratual, Discriminação, Estabilidade e Indenização. V. III por: LTR, 2014
- Sentenças Trabalhistas Selecionadas. Acidente do Trabalho, Afastamento Previdenciário Doença Profissional ou do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho por: LTR, 2014
- Cálculos de liquidação de sentença no Processo de Execução Trabalhista por: LTR, 2013
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A competência executória das sentenças coletivas envolvendo direitos individuais homogêneos trabalhistas
O presente artigo propõe-se à análise da natureza jurídica da competência para a execução individual e coletiva de títulos judiciais decorrentes de ações coletivas propostas pelos legitimados extraordinários para a tutela de direitos individuais homogêneos de trabalhadores. A partir da perspectiva constitucional do direito processual à luz dos princípios fundamentais do acesso à justiça e da...
@1. Introdução As ações coletivas são vias instrumentais disponibilizadas pelo legislador para a tutela de direitos metaindividuais, ou seja, aquela gama de direitos que transcendem a esfera individual dos envolvidos, seja pela possibilidade ... - Execução das sentenças trabalhistas estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro
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Vínculo Empregatício - Bancário - Corretor de Seguros - Subordinação Estrutural
... ção da República, somente são exigíveis os créditos trabalhistas dos últimos cinco anos, contados do ajuizamento da ação, consoante ...
- Vínculo Empregatício - Ônus Da Prova - Litisconsórcio: Inss - Subordinação Estrutural
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Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
... e disciplinar, bem como para esquivar-se de consequências trabalhistas. Tal é o exemplo do empregador que, para não ter que arcar com as ...
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Assédio moral - Dano moral - Estágio - Rigor excessivo
... 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir" ... Rejeita-se a argüição ... 2. ARGUIÇÃO DE ...
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Vínculo Empregatício - Empresa Própria - Pejotização - Transportes
... eventual reconhecimento de vínculo e sonegação das verbas trabalhistas realmente estão atingidos pela prescrição quinquenal ... Melhor sorte, ...
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Meio ambiente do trabalho - Ação civil pública - Indenização - Saúde
... objeto exigir o cumprimento, pelo Poder Público, das normas trabalhistas relativas à higiene, segurança e saúde dos trabalhadores. Por ... contrário, o mesmo caso poderia ter como resultado duas sentenças díspares, o que comprometeria o princípio da segurança jurídica que ...
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Dano moral - Indenização - Reabilitação profissional - Saúde
... , incluindo esses princípios em normas coletivas, regulamentos, sentenças arbitrais e outros instrumentos apropriados. Além disso, deve dar parecer ... ção monetária e pelos juros estabelecidos para os débitos trabalhistas, tendo em vista que estes são regulados por norma expressa para a ...
- Assédio sexual - Improcedência - Indenização - Ônus da prova
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LEI ORDINÁRIA Nº 8620, DE 05 DE JANEIRO DE 1993. Altera as Leis 8.212 e 8.213, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... 43. Nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de ... Parágrafo único. Nas sentenças judiciais ou nos acordos homologados em que não figurarem, ...
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Dano moral - Indenização - Revista - Rigor excessivo
... Ao revés, diante da falta de democratização das relações trabalhistas, que poderia ser obtida pela cogestão, as tensões, as divergências, o ...
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Vínculo Empregatício - Bancário - Pejotização - Terceirização
... solidária da 1ª reclamada pelos eventuais créditos trabalhistas que sejam reconhecidos em face da 2ª reclamada (eis que em face desta se ...
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Assédio moral - Gestão por inJúria - Indenização - Rigor Excessivo
... , em «hierarquia dinâmica» das normas jurídico-materiais trabalhistas - o que, diga-se, é especialmente verdadeiro em sede labor-ambiental ...
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Apresentação
... õe, permanentemente, novos desafios aos operadores jurídicos trabalhistas em geral e aos juízes do trabalho em particular ... Nesse contexto, a ... forma a oferecer ao nosso leitor um repertório de modelos de sentenças e das tendências da jurisprudência trabalhista na contemporaneidade ...
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Vínculo Empregatício - Bancário - Empresa Interposta - Terceirização
... queda expressiva em seus ganhos por sonegação de direitos trabalhistas" assegurados aos trabalhadores bancários. Esse procedimento, certamente, n\xC3" ...
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Acidente - Cipa - Dano moral - Indenização
... ÉPOCA PRÓPRIA DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS: ... Desde já, este Juízo traça o parâmetro para aplicação da ...
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Vínculo Empregatício - Autonomia - Subordinação Estrutural - Teletrabalho
... éticos Ltda., alegando, em síntese, que os seus direitos trabalhistas não foram observados. Juntou documentos ... Em sua defesa, de relevante, ...
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Vínculo Empregatício - Affectio Societatis - Fraude - Sócio
... para o trabalhador pela mora no cumprimento de obrigações trabalhistas. Nesse sentido, o Tribunal Superior do Trabalho, no RR n ... sentenças condenatórias em pecúnia que proferir ... Arbitro o valor da ...
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Vínculo Empregatício - Executiva de Vendas - Ônus Da Prova - Subordinação Integrativa
... "roupagem" de autonomia, de molde a lhe fraudar os direitos trabalhistas básicos. Não há dúvidas de que as funções da Autora estão inseridas ...
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Discriminação - Greve - Indenização - Dispensa abusiva
... , em conjunto com o sindicato, de curso básico de direitos trabalhistas, sindical e segurança do trabalho aos seus empregados, no prazo de 30 ...
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Vínculo Empregatício - Autonomia - Ev Entualidade - Garçonete
... sentenças condenatórias em pecúnia que proferir (Súmula n. 368 do Tribunal ...
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Vínculo Empregatício - Bancário - Primazia Da Realidade - Terceirização
... - Nestes autos não se apurou a falta de pagamento de verbas trabalhistas incontroversas. A razoável controvérsia instaurada afasta a incidência ...
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Assédio processual - Dano moral - Indenização - Litigância de Má fé
... ilícito penal, mas sim serve de base para os efeitos trabalhistas da dispensa discriminatória do art. 4º. Nesse sentido, é possível ...
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