Sentimento
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Em vigor
Código Penal
... #Incluído pela Lei nº 9.777, de 29.12.1998 ... TÍTULO V Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos ... CAPÍTULO I Dos crimes contra o sentimento religioso ... Ultraje a culto e impedimento ou ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... SEO I Da bandeira nacional ... ARTIGO 10 ... A Bandeira Nacional pode ser usada em tdas as manifestaes do sentimento patritico dos brasileiros, de carter oficial ou particular ... ARTIGO 11 ... A Bandeira Nacional pode ser apresentada: ... I - ...
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'Sentimento de impotência, choro e dor', diz mãe de vítima de racismo em instituição no MS
RIO - A mãe de um dos três alunos negros do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS) que acusam um colega de sala de aula de racismo e apologia ao nazismo afirmou, em carta, que o "sentimento é de impotência, de choro, ansiedade e dor". Profe...
- Análise de sentimento como apoio à seleção de livros: um estudo aplicado à plataforma Skoob
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Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/ validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria
- A nova lei de prisões: sentimento de impunidade ou efetivação do devido processo legal?
- Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
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O sentimento de pertencimento social como um direito básico e universal
Este trabalho apresenta o estudo da condição humana, elaborado por Doyal e Gough (1994), fazendo interface com a Psicologia Social Crítica. Esses autores propõem uma compreensão objetiva e universal das necessidades humanas, e incluem, na esfera dos direitos sociais, que devem ser providos pelo Estado, necessidades que extrapolam a necessidade material. Os referenciais sócio-históricos da...
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O Direito Penal, o 'sentimento do povo' e o nazismo alemão
Porciúncula: O Direito Penal, o "sentimento do povo" e o nazismo
1. Introdução “Acreditamos que a comunidade do povo ou da família em si consubstanciam ordenações da vida plenas de sentido, que trazem em seu âmago uma lei, um direito interior. (...) O... -
Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?
Os fenômenos do sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular, presentes nos estudos de Teoria da Constituição, são importantes para refletirmos acerca de sua aplicação à realidade jurídicoconstitucional brasileira. Assim, precipuamente a partir do método dedutivo, pretende-se analisar, mesmo que de forma não exaustiva, tais movimentos, com o objetivo de...
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Sentimento das massas não deve ser o condutor das decisões judiciais
Leonardo Corrêa: Sentimento das massas não deve conduzir Justiça
“O juiz que decidisse a controvérsia sem pedido das partes, não oferecesse à parte contrária razoável oportunidade de defesa, ou se pronunciasse sobre o seu próprio litígio, embora vestindo a toga de magistrado e a si mes... -
Tecnologia e Direito Contratual: uma aproximação via análise de sentimento
Douglas de Castro: Tecnologia, Direito e a análise de sentimento
Introdução Zygmunt Bauman, em seu livro Modernidade Líquida, aponta para a fluidez das relações sociais na modernidade. Embora alguns possam arguir que nos encontramos não mais ... -
Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
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Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
- HISTÓRIA E SENTIMENTO: GÊNERO E MASCULINIDADE NAS CARTAS DE MARTINIANO MEDINA (1908-1919)
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Acórdão nº 2012/0209699-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E AMEAÇA. MOTIVO TORPE. CIÚMES. EXCLUSÃO QUALIFICADORA. PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, as qualificadoras, no crime de homicídio, só devem ser afastadas se notoriamente destituídas de...
... sentimento constitui o motivo ... torpe que qualifica o crime de homicídio ... 3. Ordem não conhecida ... -
Acórdão nº 2013/0365816-4 de T5 - QUINTA TURMA
... à soberania do Tribunal do Júri. ... III - Na linha dos precedentes desta Corte, "o sentimento de ciúme pode ...
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Falta ao Poder Judiciário brasileiro o sentimento de nação
Martonio Barreto: Falta ao Poder Judiciário o sentimento de nação
João Mangabeira faleceu quase um mês após o golpe de 1964. Integrante do governo de João Goulart, bem sabia quem eram as instituições brasileiras: “A história não se pode fazer com hipocrisias e mentiras. (...) Foi esse órgão [Supremo Tribunal Fed... -
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... VI - o aprimoramento técnico-profissional ... SEÇÃO II. Da Ética Militar ... ARTIGO 28 ... O sentimento do dever, o pundonor militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes das Forças Armadas, conduta moral e profissional ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interêsse ou sentimento pessoal: ... Pena- detenção, de seis meses a dois anos ... Violação do dever funcional com o fim de lucro ... ARTIGO 320 ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de conscincia, crena, culto religioso ou idia e sentimento dignos de respeito e venerao; ... IV - designao ou sigla de entidade ou rgo pblico, quando no requerido o registro pela prpria entidade ou rgo ...
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A definição do valor jurídico do afeto: a afetividade como via de concretização da tutela do sentimento no direito de família e a problemática das famílias mosaico
O presente artigo discute os desafios jurídios definição do valor jurídico do afeto frente às modificações da estrutura familiar no tempo e a importância da tutela da afetividade nas relações parentais. Tem como objetivo principal discutir a proteção do sentimento enquanto direito da personalidade e definir qual a melhor interpretação dos institutos pré-existentes do direito de família a fim de...
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Índice de sentimento textual: uma análise empírica do impacto das notícias sobre risco sistemático
El propósito del estudio fue estimar un índice de sentimiento textual basado en noticias e investigar su comportamiento ante el riesgo sistemático. Para esto, se investigó si el riesgo sistemático de las acciones preferenciales de Vale (VALE5) sufrió influencia del tono y del volumen de las noticias relacionadas con el accidente ocasionado por Samarco, en los períodos que los inversores eran más...
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Problemas no paraíso: fenomenologia do atraso e o 'sentimento brasileiro do mundo'
O ensaio propõe debater os problemas relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ausências do presente e do seu encontro com o futuro prometido. Retoma a simbiose entre o moderno e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de...
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Agenda do dia: Volume de serviços no Brasil; sentimento do consumidor dos EUA
Na agenda de indicadores desta sexta-feira (10), o volume de serviços prestados em dezembro no Brasil e a leitura preliminar do índice de sentimento do consumidor dos Estados Unidos de fevereiro são os principais destaques, no momento em que os agent...