separação de fato e ética no direito de família
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Bibliografia
... Especial – Do Direito de Família. vol. 18 (arts. 1.591 a 1.710). ... __________. Estatuto da Família de Fato. 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2002. ... Brasileiro de direito de Família : afeto, ética, família e o novo Código Civil brasileiro. Belo ... CAHALI, Yussef Said. divórcio e separação. 11ª edição rev., ampl. e atual. de acordo ...
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A Função Social da Família Informal e da Herança no Século XXI
... notas históricas da função social no direito Civil. In: Função social no direito Civil. ... e mulher poderia configurar uma sociedade de fato, impondo a divisão dos bens adquiridos a título ...cit. Separação de fato e ética no direito de família. In: A ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...(32190/DF,. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE. JUDICIAL. ...6.1. O primeiro fato indicador da parcialidade do magistrado. consiste ..., ou ainda eventuais desvios de natureza ética, mas. de se aferir se em determinados atos sua ...princípio constitucional da separação dos Poderes (CRFB, art. 2º), cláusula. pétrea ...lamentavelmente, atingiram até a minha família. Mas quero dizer que isso jamais abalou a minha ... - ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Filosofia do Direito e Noções de Política
...-se em três dimensões básicas — fato, valor e norma —, como bem demonstra a teoria ...? Como essas exigências de ordem lógica e ética se concretizam na ordem social e histórica do ...ção do Direito tem por base a separação deste em relação à moral 200 . Foi Christian ... jurídico , especialmente nos países da família denominada common law , onde a lei não tem o ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em. ... processo, do acesso à justiça, da separação dos poderes e do devido. processo legal ...É justamente o fato de congregar. tamanho leque de profissionais do ... o qual se qualifica pelo compromisso com a ética e com a. busca da verdade factual. Desse modo, ...família e às. pessoas em situação de vulnerabilidade ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... EDUCAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL RELACIONADO À ... DO ESTADO E DA FAMÍLIA NA PRESTAÇÃO DO ENSINO 2 ...ância, da solidariedade e da ética; (iv) a escolarização é o padrão ...ção só trata do ensino oficial, e o fato de a Constituição só tratar do ensino ... o princípio constituciona l da separação dos Poderes. Não pode o Supremo, ...
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Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... do conhecimento, de igual forma, do fato da consciência moral é possível a extração ...ética" e a filosofia jurídica de Kant, bem como a tradi\xC3"..., sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado”; h) Inciso LXIV – “o preso ...separação entre eutanásia propriamente dita (prática ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... para a reinserção e revalorização da ética. . Desde logo, sinaliza-se que a temática da ... a novas soluções, adotadas no campo do Direito Regulatório, para combater alguns dos problemas ...) a de que, a partir do princípio da separação de poderes, dá-se a primazia ao Poder ..., de modo que a sociedade pode ser de fato o ator mais poderoso, dada a sua capacidade de se ... da frequência escolar do Programa Bolsa Família – Presença; 17. Financiamento Estudantil – ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3"...ções centralmente contém hoje, como separação dos poderes, contenção do poder, distribuição ... dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis ... . Daí o fato de INGO WOLFGANG SARLET, denominar os direitos ..., al que no se pueda encontrar una raíz ética vinculada a las dimensiones centrales de la ...
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O presente: testamento vital
..., mas, que ao mesmo tempo, era legítimo o direito" de o paciente com um quadro incurável e irrevers\xC3"... de New Jersey 8 designou o Comitê de Ética do Hospital St. Clair para avaliar a paciente e o ... Suprema Corte de New Jersey concedeu à família de Karen o direito de solicitar ao médico o ... É importante, nesse momento, atentar para o fato de que o Convênio de Oviedo é posterior às ... de ação de nulidade do casamento, separação ou divórcio ou com a renúncia expressa do ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
...O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união ... foram: • Inclusão do nascituro como fato proibitivo da lavratura escritura; . • ..., mesmo não existindo mais o vínculo de direito de família, o ato é um desdobramento daquele ..., saber o posicionamento que o Tribunal de Ética da OAB irá adotar relativamente à penalidade ...
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A mudança de paradigmas na família contemporânea e a desjudicialização da separação e do divórcio como uma nova cultura jurídica
No cenário que se desenvolve a sociedade contemporânea, as estruturas familiares estão se constituindo a partir de laços alheios à conjugalidade, diversificando cada vez mais as formas de organização. Vislumbra-se, portanto, um formato de família mais ampla, democrática e plural, engendrada em um horizonte onde grilhões foram arduamente rompidos - tanto históricos quanto jurídicos - cedendo lugar
... 1 Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, RS, ...O fato social antecede o fato jurídico, sendo que a ... no Brasil significa a vitória da ética sobre a moral, do Direito sobre a religião, do ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido;. IV - o ... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ...Tirante o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessitará do ... contraída por um dos cônjuges a bem da família"; que tenha por objeto o reconhecimento, constitui\xC3"... e infelizmente, a má cultura e a má ética impingem à cultura e à escorreita prática ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao réu em seu interrogatório o direito de permanecer em silêncio e de se manifestar ... subornado caiba no âmbito dos poderes de fato inerentes ao exercício do cargo do agente (STF, ... imóvel não atendia às necessidades da família, razão pela qual desistiu da compra e solicitou ..., como poderia o magistrado prever a separação dos inquéritos ? De fato, jamais poderia. Na ... demonstrar a atuação lícita, proba e ética do ex-Presidente em relação aos assuntos ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... da evolução histórica do conceito de família no Direito Civil brasileiro; 3. Princípio da ...fato" social para se tornar um fato jurídico, com seu \xC3"...(Coord.). A ética da convivência familiar. Sua efetividade no ... morte os separe”, é usual após a separação, que os indivíduos se relacionem de modo ...
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Teoria Geral do Direito
... de transformação, de modo a assegurar, de fato, a construção da cidadania e o respeito à ...XIX, após a separação entre Direito e moral, ocasião em que surgiu o ...Contudo, também o direito de família e até o direito de propriedade, cada vez mais, ..., diferentemente das regras da moral ou da ética, as quais, segundo a doutrina majoritária, não ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... o Estado social, tornou-se incontroverso o fato de que a autonomia privada e o liberalismo formal ...ências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ... universal e periódico; III – a separação dos Poderes; IV – os direitos e garantias ...182. (54) ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco . Tradução de António de Castro ...
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O direito como reciprocidade da liberdade
...separação entre Estado e religião ; finalmente, o .... 4 COSTA, Regenaldo da. Ética do discurso e verdade em Apel . Belo Horizonte: ...ção dialética da substância ética: a família", a sociedade civil e o Estado. Tripartição dial\xC3"...Some-se o fato de que a economia não se movimenta somente em ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... Estado Capitalista, o que se confirma pelo fato de que o Estado Social foi gerado em função da ..., seu estado, sua capacidade, sua família, a proprie-dade, sendo estas últimas ... do liberalismo que, pressuposta a separação entre o Estado e a sociedade civil, relegava ao ...Observa-se ainda que o Código de Ética Médica, no capítulo I, inciso XI, impõe ao ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... constituição de uma família - e a separação de fato - na hipótese de sua desconstituição. ...A solidariedade surgiu como categoria ética e moral, mas que se projetou para o universo ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
...13 a 25 . tratado Doutrinário de Direito Penal . Capítulo 3 . Do Crime (Arts. 13 a ... as seguintes posições: a) crime é um fato típico e antijurídico , sendo a culpabilidade ... . Obs. 3: Por uma questão de ordem ética e para seguir o objetivo deste livro, que é ...Exemplo: a família, a sociedade, etc. 21. Delitos com tendência ...-ia legítima), deve-se proceder a uma separação quando o erro versa os pressupostos fálicos – ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O Ato ilícito é fato jurídico em sentido amplo, pois cria ou modifica ... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... (Instituto Brasileiro de Direito de Família) 76 que, com maestria ímpar, traça um relevante ..., e, sobretudo, mais ainda da formação ética e moral, pertence aos pais, não cabendo à ... modernos inspirados no princípio da separação dos poderes. O pensamento Aristotélico inclui ...
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Parte geral
... 2.1.1. Generalidades . O Direito regula a relação jurídica entre as pessoas. E ... tal relação, uma vez que não é qualquer fato do mundo fenomênico que gera uma “relação ...São dois requisitos, portanto: a) separação do ventre materno; e b) respiração. Das ... sentido que uma pessoa que constituiu família" continue sob a autoridade de outrem. A emancipaç\xC3"... técnicos e científicos; promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... se relaciona com inadimplemento, que é o fato superveniente à formação do vínculo ... no curso do processo, gasto excessivo de direito público e falta de credibilidade e efetividade ...Isso significa que a separação de bens, obrigações e relações jurídicas de ... serviram de suporte da manutenção da família. A contrario sensu deverão responder pelos ... objetivas que tornem realidade a mensagem ética de dignificação do trabalho, quando presente ...