separação litigiosa modelo
6575 resultados para separação litigiosa modelo
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
...Art. 90. Quando a relação jurídica litigiosa houver de ser resolvida de modo uniforme para ...-a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver. § 2º ... geodésicas e topográficas, para a separação, medição e demarcação dos quinhões, cada um ...
-
Separação
. @1 Separação litigiosa. Falência do casamento. SENTENÇA. @@1 - Relatório. ............ propôs ...Em razão dessa perspectiva, anotamos o modelo...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ...Tirante o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessitará do ...litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ...
-
A mudança de paradigmas na família contemporânea e a desjudicialização da separação e do divórcio como uma nova cultura jurídica
No cenário que se desenvolve a sociedade contemporânea, as estruturas familiares estão se constituindo a partir de laços alheios à conjugalidade, diversificando cada vez mais as formas de organização. Vislumbra-se, portanto, um formato de família mais ampla, democrática e plural, engendrada em um horizonte onde grilhões foram arduamente rompidos - tanto históricos quanto jurídicos - cedendo lugar
... . À luz do modelo constitucional proposto, transforma-se o Direito de Família, que assumiu ... e desaparecendo a inútil exposição processual dos casais em litigiosa separação. No entanto, retorna ao cenário nacional a recorrente ... -
Família
. I.K.1 – CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO . EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... por onde correu a separação judicial, litigiosa ou consensual, deve ser distribuído à mesma ... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa .. e um GOL-94, modelo 1000, ...
-
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
...Tribunal da Cidadania. Esse modelo brasileiro de ação civil pública, aliás, ...situação jurídica litigiosa. Pondero que, em muitas hipóteses, na fase de ... consectário, não ofende o dogma da separação de poderes e. muito menos a garantia do juiz ... -
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
...O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união ... por algum advogado ligado aos escritórios-modelo de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos ... no País, já que a modalidade litigiosa é muito mais demorada do que a consensual, o que ...
-
Do direito das famílias
...órico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da ...Ações de separação litigiosa convertida em divórcio e de alimentos. Parcial e ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...O modelo de democracia liberal-individualista conhecido ... que envolvem a situação litigiosa, a extensão do dano no caso concreto e os ... a visão de James Madison de que a separação dos poderes – e respectivo respeito às ...
-
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
...O que nos remete ao “modelo de Stuttgart”. . 4. Nos anos setenta do ... uma solução célere , não litigiosa e consensualmente justa ) . Na prática, essa ..., um papel bastante passivo” : a separação maniqueísta entre a coisa pública e a coisa ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ...É adequado que haja clara separação, especialmente diante dos limites objetivos da ... CPC/2015); ii) os sucessores na coisa litigiosa (§ 3 o do art. 109 do CPC/2015); iii) os ...
-
Considerações sobre a alienação parental
O tema estudado na presente monografia trata acerca da problemática jurídica que a Síndrome da Alienação Parental causa à criança e ao adolescente. O estudo objetiva evidenciar os problemas que a prática do ato pode causar, além das consequências que pode trazer ao longo do tempo. A Alienação Parental representa uma campanha difamatória originada por um dos genitores, denominado de alienador em...
... Com a Revolução Industrial, surge um modelo de família, onde o modelo adotado pelos romanos .... A separação do Estado com a Igreja corroborou para que a ..., principalmente se a separação for litigiosa. Os filhos deixam de ser dos dois e passam a ser ... -
Alimentos
... que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ... que “na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de ...
-
Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo ... se no outro termo a relação jurídica litigiosa envolver direito (situação jurídica ativa) ou ... eles adotado, no qual há uma radical separação de poderes e a defesa de direitos individuais ... -
Contestação
...ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ...de separação litigiosa em decisão interlocutória com data de ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
.... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ..., induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
-
Princípios do processo
... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934. . A Carta de 1937 foi outorgada e não ... após a prévia análise da situação litigiosa ante todas as instâncias administrativas. . ... aos princípios republicano e de separação dos poderes, bem como indefinição sobre os ...
-
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... e a sua influência na regulamentação do modelo heterocispatriarcal de família; b) investigar as ..., do nome de família, do desquite/separação judicial e do divórcio; e, b) no campo das ... dual, prevendo a separação judicial (litigiosa e amigável) e o divórcio (litigioso e ...
-
Direito processual civil
... controvérsia acerca da reunião ou separação de processos. . JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA:. · ..., não a natureza da relação jurídica litigiosa, e sim a identidade dos figurantes da relação ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...
-
Fundamentos práticos das ações
... a alimentos disposta no acordo de separação ou divórcio é válida e eficaz, não ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ... ... ser promovida de forma consensual ou litigiosa. . Separação consensual . Consta do art. ...
-
Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... técnica do Judiciário, a ameaça à separação de poderes e a possibilidade de um efeito ... contexto, o presente artigo analisa um modelo de remédio estrutural desenvolvido pela Corte ...ção do Compromisso antes que a fase litigiosa seja sequer possível. Dessa forma, os grupos ... -
Artículos 1.571 a 1.582
...III - pela separação judicial;. IV - pelo divórcio. § 1º O ...litigiosa", por exemplo, e o outro pretende que se dê o div\xC3"..., Fabricação ........, Modelo ........, cor ........, Placas nº. .......... - ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
.... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ...Citado o réu, a coisa torna-se litigiosa. Se o réu vender este imóvel, continuará a ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
...modelo de Estado, tem uma função em muito similar à ...ção da família, existem sistemas de separação e de acumulação. Apenas estes consubstanciam ... da relação jurídico-tributária litigiosa, impondo ao mesmo um limite objetivo impeditivo ...
-
Do Direito de Ação
... . Wach afirmou categoricamente a separação do direito em dois planos – substancial (ou ... do direito e atuar na área litigiosa, seja cível, trabalhista, penal etc. . Guarde ... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ...