seqüestro do ônibus da linha 174
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Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro Através do Batalhão de Operações Especiais - O Braço Forte da Constituição na Linha de Frente à Sociedade
Este artigo se originou à partir da reflexão acerca da necessidade de transparentes informações sobre o Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, integrante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. Em que pese a possível percepção técnica misturar-se a conteúdos essencialmente políticos, importante se faz ressaltar o caráter irretroativo da necessidade de atuação do BOPE,...
... de 2000, que ficou conhecida como o sequestro do ônibus 1ι4, deu origem a um “novo BOPE” ... Nascimento, de 21 anos, embarcou no ônibus 174, na Rua Jardim Botânico, uma das mais ... -
Em 2000, um desfecho trágico que marcou a segurança pública do rio
... crimes de maior repercusso no pas foi o sequestro do nibus da linha 174 (Central-Gvea), na Zona Sul ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 177 ... 174. No caso de indenização relativa ao exercício ... Os convênios, credenciamentos e acordos da linha do seguro social deverão ser feitos pelos ... pode ser objeto de penhora, arresto ou seqüestro, sendo nula de pleno direito a sua venda ou ... e manuais; condução de caminhões e ônibus ... 23 - AR COMPRIMIDO ... a) trabalhos em ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 174 08/02/2018 14:46:11 ... Arts. 13 a 25 ... • Necessariamente permanente : ex. sequestro; • Eventualmente permanente : são crimes em ... 13, § 1º, CP). Há de se analisar a linha de desdobramento entre a conduta e resultado ... da vítima que, em resultado do choque do ônibus com um poste de iluminação, sai ilesa do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 16. Nessa linha de pensamento, não se olvida que o Poder ... ção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade ... Art. 174 ... A União, os Estados, o Distrito Federal e os ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE ÔNIBUS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA SEGURADORA. NÃO ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Norma Legal da Precaução ... Linha que separa os ilícitos civis dos penais ... as palavras do Magistrado Clayton Reis 174 em sua obra, já em tela anterior, - Avaliação ... no tocante à tragédia no interior dos ônibus na cidade do Rio de Janeiro, recentemente, e a ... ilegal), artigo 148 313 (o sequestro ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... apreciadas naquela sessão plenária, na linha da manifestação do Advogado-Geral da União ... O episódio marcante do sequestro no ônibus 174, em 12 de junho de 2000, que ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , o Ministrio Pblico Federal no tece uma linha de argumentao em seus memoriais sobre a suposta ... 174/175 da Medida Cautelar n ... nos crimes sob investigao, bem como o sequestro dos bens identificados e adquiridos com dinheiro ...
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Direito Penal
... Ao ingressarem no ônibus que os levaria de São Paulo para o Espírito ... como, por exemplo, extorsão mediante sequestro, que se prolonga ao perdurar a ofensa ao bem ... infecção hospitalar encontra-se em uma “linha normal” de desdobramento da conduta inicial ... de majorá-lo, tanto que cancelada a Súmula 174 do STJ, que disciplinava exatamente isso (emprego ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... Na linha da jurisprudência firmada pela 2ª Turma, ... · Vide Súmula 174, STJ ... II - se há o concurso de duas ou mais ... em que o paciente subtraiu um passe de ônibus, o qual, com a ação dos policiais, foi ... · Elemento subjetivo do tipo: sequestro" e roubo de veículos ... Ante o empate na votaç\xC3" ...
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Direito Penal
... Conferir Tese n. 9 da Edição n. 174 da ferramenta Jurisprudência em Teses , do STJ: ... ável, pelo crime de extorsão mediante sequestro qualificado na forma consumada ... (D) ... durante a briga, não se compreendendo na linha de desdobramento normal de referida conduta a ... que estavam parados num ponto de ônibus" ... Nesse contexto, levando-se em consideraç\xC3" ...
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Exercícios prácticos
... atende ao rapaz: pega a caixa, entra no ônibus e segue viagem. Chegando ao local da entrega, a ... 174, no julgamento do RESP 213.054-SP ... representou pela interceptação da linha telefônica que seria utilizada por Cássio e que ... prática do crime de extorsão mediante sequestro, esgotado o prazo sem o fim das investigações, ...
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Direito Processual Penal
... ói, no mesmo Estado, anunciando o falso sequestro do filho desta e exigindo o depósito da quantia ... Em lá chegando, compra uma passagem de ônibus para a cidade de São Paulo e segue, ... em 04/05/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-174 DIVULG 31-08-2021 PUBLIC 01-09-2021). O exame ... Judiciário interceptação telefônica da linha do aparelho celular de Lucas para ... melhor ...
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Roubo
... parece, porém, conveniente referendar essa linha de pensamento. Afinamo-nos com a posição ... e o leva para casa ou com o cobrador de ônibus ou o motorista de táxi que carregam o dinheiro ... vexata quaestio , determinar se sequestro e roubo, cometidos numa só empreitada delituosa ... 112/474, JTJ ... 141/380, 174/328, 204/278 ... Nesse diapasão: RT ...
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Tipicidade
... Penal , entretanto nem sempre segue uma linha metodológica para classificar estas funções de ... é o crime de extorsão mediante sequestro , capitulada no art. 159 do CP em que verbo ... interessante foi o caso (verídico) do ônibus 174 ocorrido no Rio de Janeiro, no qual o ...
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Magistratura TJAL 2019
... não poderão ser objeto de penhora ou sequestro pelos credores de Isabela, nem ... mesmo ... Nessa linha, o art. 37, item 2, do Código Brasileiro de ... Lembremos que a Súmula 174" do STJ, que consolidava o entendimento pela incid\xC3" ... A conduta de homens que, em ônibus e trens lotados, molestam mulheres e, em alguns ...
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Direito Processual Penal
... EDUARDO DOMPIERI 174 ... II. Veda a prática da tortura, exceto ... , estando em pleno curso o delito de sequestro e cárcere privado, compete à autoridade ... que recebeu ou originou chamadas para a linha legalmente interceptada é ilegal. Ora, “[a]o ... e consegue deter Roberto no ponto de ônibus próximo à agência. O segurança revista ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... Nesta mesma linha sustenta Masson , 2968 dando ... o seguindo ... ária na doutrina , inclusive a Súmula n o 174 do STJ que preconizava “No crime de roubo, a ... — modalidade que hoje se chama de ‘sequestro - relâmpago’ — almejando conseguir saque em ... Agente adentra no ônibus e exige que 8 passageiros entregue seus pertences ...
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Direito Penal
... Penal do Inimigo: (A) a caça, o sequestro e a condução do oficial nazista (Executor Chefe ... a situação do passageiro de ônibus colidido com poste de eletricidade, o qual, ileso ... , ou seja, não se incluem na chamada “linha de desdobramento causal”. Podem ser ... ARTHUR TRIGUEIROS E EDUARDO DOMPIERI 174 ... criminação, tortura-castigo, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... o evento; (c) A última etapa dessa linha evolutiva da defesa do acidentado no trabalho é ... Gerente de banco. Assalto e sequestro do empregado e de seus familiares ... Cobradora de ônibus. Assalto durante a prestação de serviços ... 154 e 170 usque 174 desta Consolidação são normas gerais sobre ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 16. Nessa linha de pensamento, não se olvida que o Poder ... Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade ... Art. 174. A União, os Estados, o Distrito Federal e os ... gem de ônibus para tanto. Manifestação da Procuradoria de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 174, de 30-9-2016, dispondo “ sobre a política ... ável, pois o Código atual, seguindo a linha inaugurada pelo CPC de 1973 (art. 302), exige que ... a apreender (mediante penhora, arresto, sequestro, depósito etc.) bens pertencentes a terceiro , ... , como quando empregado, motorista de ônibus ...
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Direito Processual Penal
... A conduta de homens que, em ônibus e trens lotados, molestam mulheres e, em alguns ... No STF: “( ... ) Na mesma linha de entendimento, conforme assentado pela ... de crime, poderá ser determinado o sequestro do bem, ressalvada a hipótese de sua ... 174 do CPP, que disciplina o chamado exame ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... nos otros dos castelhanos, postando-se em linha com os institutos modernos de proteção à ... IV — de extorsão mediante sequestro; ... V — contra o sistema financeiro nacional; ... 00222 RT VOL.: 00823. P: 174. DTPB:.; AC 199750010082950, Desembargador ... ÔNIBUS DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA — ...
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Direito Penal
... crime vago; o de extorsão mediante sequestro constitui crime profissional ... (D) O crime ... o que a doutrina convencionou chamar de linha de desdobramento natural, já que, não raras ... “( ... ) Ilustrando, o autor ingressa num ônibus, anuncia o assalto e pede que todos passem os ... Lembremos que a Súmula 174" do STJ, que consolidava o entendimento pela incid\xC3" ...