sequestros brasil
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou não registrado, venha a ... 5) das penhoras, arrestos e seqüestros de imóveis; ... 6) das servidões em geral; ... 7) do usufruto ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 32 No Brasil, não tardou para que se noticiasse que estaria em fase de ... Os crimes dos hackers que interrompem até quimioterapia em sequestros virtuais de hospitais. Disponível em: ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Brasil, sem prejuizo do disposto no parágrafo anterior ... Art. 64. Quando a ... ários, quando conhecidos, e mencionará as penhoras, os sequestros. litígios e onus a que os bens da herança estejam sujeitos ... § 4º ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição: ... As penhoras, arrestos e sequestros de imóveis, para os efeitos da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1122-51.2016.5.07.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. A decisão monocrática reconheceu a transcendência jurídica quanto aos temas " PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL", "ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA"
... LEI Nº 13.467/2017. BANCO DO ... NORDESTE DO BRASIL S.A ... A decisão monocrática reconheceu a transcendência ... demasiadamente a riscos de assaltos, sequestros ... e/ou outras formas de agressões físicas ... , ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08146200720204050000), 08-04-2021
PROCESSO Nº: 0814620-07.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. TUTELA PROVISÓRIA DE
... EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE RECURSOS PÚBLICOS VIA BACENJUD. POSSIBILIDADE. SUFICIÊNCIA DOS SEQUESTROS REALIZADOS EM CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO ... 1. Agravo de instrumento ... -
A política externa do regime militar: do alinhamento ao pragmatismo
... No Brasil, uma das consequências da Guerra Fria foi o regime militar instaurado ... internacional causado pelo sequestro de Elbrick levou a outros sequestros" de diplomatas estrangeiros, o que levou o regime a tentar conseguir junto \xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... há pleno controle, por parte da Justiça do Trabalho, do Banco do Brasil" ou do Estado de todas as quantias sequestradas, quer em virtude da realiza\xC3"ção de sequestros on line em diversas contas do ente público, quer em razão de parte dos ...
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Decisão da Presidência nº 485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... há pleno controle, por parte da Justiça do Trabalho, do Banco do Brasil" ou do Estado de todas as quantias sequestradas, quer em virtude da realiza\xC3"ção de sequestros on line em diversas contas do ente público, quer em razão de parte dos ...
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Decisão da Presidência nº 485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2017
... há pleno controle, por parte da Justiça do Trabalho, do Banco do Brasil" ou do Estado de todas as quantias sequestradas, quer em virtude da realiza\xC3"ção de sequestros on line em diversas contas do ente público, quer em razão de parte dos ...
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Polícia investiga se sequestros em Brás de Pina foram motivados por acertos de conta entre facções rivais
... Americano morto no Rio: ao menos 13 cmeras de segurana podem ajudar polcia na investigaoCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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O depoimento especial
... amadorismo institucional, especialmente nas regiões mais pobres do Brasil, quando não se detecta a existência de delegacias, hospitais, etc ... físicos dos demais autores de crimes, inclusive homicídios, seqüestros, etc, ... é desconhecer a dramática realidade de uma vara criminal ...
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Morre Zeca Borges, criador e coordenador do Disque Denúncia, aos 78 anos
RIO Era 1995, e o Rio vivia uma onda de violncia, com muitos sequestros. Em novembro do ano anterior, as Foras Armadas tinham deflagrado a Operao ... em MiamiCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Os capítulos do livro
... Ele fugiu para o Paraguai em 2012, aps uma ocupao na favela.Rota Brasil-MoambiqueEm 2021, o Disque Denncia recebeu uma ligao de apenas cinco ...
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Fim polêmico do ETA
... MADRI Depois de seis dcadas de medo, atentados, sequestros e extorses, que deixaram 829 mortos e dezenas de vtimas que arrastam ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 849-82.2019.5.07.0002)
I-INVERSÃO DA ORDEM DE JULGAMENTO. Em razão do caráter prejudicial das matérias constantes do agravo de instrumento em recurso de revista adesivo da reclamada Uber do Brasil Tecnologia Ltda., inverte-se a ordem de julgamento previsto no artigo 997, § 2º, do CPC/15. Referido ...
... adesivo ... da reclamada Uber do Brasil Tecnologia Ltda., ... inverte-se a ordem de julgamento previsto ... mal súbito, sequestros, assaltos e agressões, risco esse criado por essa atividade típica ... -
Morre Zeca Borges, criador e coordenador do Disque Denúncia, aos 78 anos
RIO Era 1995, e o Rio vivia uma onda de violncia, com muitos sequestros. Em novembro do ano anterior, as Foras Armadas tinham deflagrado a Operao ... em MiamiCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Morre Zeca Borges, criador e coordenador do Disque Denúncia, aos 78 anos
RIO Era 1995, e o Rio vivia uma onda de violncia, com muitos sequestros. Em novembro do ano anterior, as Foras Armadas tinham deflagrado a Operao ... em MiamiCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Polícia investiga quadrilha de sequestros-relâmpago no Rio
... A 42 DP (Recreio dos Bandeirantes) investiga a atuao da quadrilha.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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‘Hoje, duvidar de tudo é pouco’
... papel primordial e no informar a populao? H casos, como os de sequestros no Brasil, em que h um consenso sobre reter informaes dos leitores. Acho ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Sem contar que pode salvar o Brasil, se houver a adeso das pessoas certas que administram o pas de forma ... prximas da Avenida Brasil encontraram facilidade maior para sequestros-relmpago, assaltos, roubo de carros etc. na regio de Recreio, Barra e ...
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Bid dá ‘ok’ para o mis
... Foram vtimas de sequestros e assaltos, dias 7 e 9 de maro, luz do dia, nos estacionamentos dos ... deixados, depois dos sequestros, em dias diferentes, na Avenida Brasil ... Em tempo ... Foi na mesma semana em que uma parte da comunidade ...
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Sobre a polissemia da violência de estado no Brasil: apontamentos para sua análise e compreensão
O artigo pretende explorar a polissemia das interpretações sociológicas acerca da violência e suas implicações para a conformação do campo temático sobre o assunto no país. Nessa perspectiva, o texto busca compreender, a partir de uma análise bibliográfica da literatura internacional e nacional, o potencial interpretativo dos diferentes registros analíticos que se debruçam sobre o fenômeno....
... ça expeditiva e caricatural, pela hipertrofia da área de ação policial que se torna um Estado dentro do Estado (prisões preventivas, sequestros, detenções arbitrárias, desaparecimentos) e pela extrema generalidade da ameaça [ ... ] ... Na América do Sul, ... -
Bandidos sequestram mulher na Barra da Tjuca, são cercados pela polícia e acabam batendo com veículo
... Uma quadrilha especializada em roubar carros de luxo e realizar sequestros-relâmpago atacou uma mulher, nesta sexta-feira, dia 3, que dirigia ... e receptação.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Polícia prende um dos chefes de quadrilha especializada em sequestros na Região Metropolitana do Rio
... Em 2006, ele j foi preso por extorso mediante sequestro.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...