Serração
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Acórdão Nº 0005197-95.2017.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 10-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CULPA. ESTRADA COM SERRAÇÃO E SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. TESTEMUNHAS QUE CONFIRMAM AS CONDIÇÕES DA PISTA. RECORRENTE QUE PERDEU O EQUILÍBRIO E BATEU NA MURETA QUE SEPARA AS PISTAS DE ROLAMENTO. PROVA DOS AUTOS QUE NÃO COMPROVA A IMPERÍCIA DO RÉU....
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Acordao Nº 112599 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. EFETIVA COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. OPORTUNIZAÇÃO PARA DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO § 2º, DO ART. 99, DO CPC. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR. SUSPENSÃO. NECESSIDADE DE...
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Acordao Nº 112599 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. EFETIVA COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. OPORTUNIZAÇÃO PARA DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO § 2º, DO ART. 99, DO CPC. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR. SUSPENSÃO. NECESSIDADE DE...
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Acordao Nº 112599 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. EFETIVA COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. OPORTUNIZAÇÃO PARA DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO § 2º, DO ART. 99, DO CPC. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR. SUSPENSÃO. NECESSIDADE DE...
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Acordao Nº 112599 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. EFETIVA COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. OPORTUNIZAÇÃO PARA DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO § 2º, DO ART. 99, DO CPC. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR. SUSPENSÃO. NECESSIDADE DE...
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Acordao Nº 112599 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. EFETIVA COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. OPORTUNIZAÇÃO PARA DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO § 2º, DO ART. 99, DO CPC. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR. SUSPENSÃO. NECESSIDADE DE...
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'a petrópolis com amor'
... Serração e aragem misturam-se à neblina, e vejo-a envolta em véus como Elêusis. ( ... ) Cidade Imperial das Américas. Nós nos orgulhamos de você! Abraça, ...
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Acórdão nº 1.0145.15.010652-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - COLISÃO EM RODOVIA APÓS CAPOTAMENTO - CULPA NÃO COMPROVADA. Se pela dinâmica da colisão e pelos elementos de convicção produzidos nos autos não se conclui que o réu tem culpa determinante para ocorrência do acidente, indevida a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais decorrentes do...
- Esconderijo na selva e ataque a tiros: governo Lula enfrenta dificuldades para retirar garimpeiros de terra ianomâmi
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 42400-33.2008.5.04.0383)
... Outrossim, a certidão de ocorrência do acidente aponta como situação climática: ` serração, saibro e seco- ... (fl. 70 dos documentos anexados ao 1.º vol. dos autos) ... A informação prestada pelo Sr. Carlos David Ferreira ...
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Acórdão Nº 0011502-75.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-08-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, "CAPUT", CTB). PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGADA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. DESACOLHIMENTO. RÉU QUE INTERCEPTOU A TRAJETÓRIA LATERAL DA PISTA DE ROLAMENTO E REGULAR DO PEDESTRE, CAUSANDO LHE A MORTE. IMPRUDÊNCIA CARACTERIZADA COM RESPALDO NA PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. INOBSERVÂNCIA DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO.
... sentido Rio Branco ( ... ) por volta de cinco horas por volta de cinco ... horas ( ... ) uma serração, de vagar todo tempo, prestando atenção, ... passei do Bujari e vim embora ( ... ) quando cheguei em frente aquele ... motel ( ... ) na metade, mais ou ... -
Acórdão nº 1.0028.17.001941-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE CULPA DO MOTORISTA QUE TRAFEGA PELA RETAGUARDA NÃO AFASTADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS CARACTERIZADOS. - A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público é, em regra, objetiva, conforme disciplinado pelo art. 37, § 6º, da Constituição da...
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Acórdão nº 1.0028.17.001941-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE CULPA DO MOTORISTA QUE TRAFEGA PELA RETAGUARDA NÃO AFASTADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS CARACTERIZADOS. - A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público é, em regra, objetiva, conforme disciplinado pelo art. 37, § 6º, da Constituição da...
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Acórdão Nº 0000267-77.2010.8.06.0163 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 20-04-2021
... 4- Apesar de o local do sinistro estar com visibilidade reduzida devido a serração, tal fato não ... têm o condão de afastar a responsabilidade do Recorrente, o qual dirigia sem a devida ... permissão para conduzir ônibus e ...
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Acórdão Nº 0090777-16.2014.8.24.0028 do Quarta Câmara Criminal, 27-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU. PRELIMINAR. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. RECURSO DO RÉU JONATAN. NÃO OCORRÊNCIA. TESTEMUNHAS ARROLADAS EXTEMPORANEAMENTE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRECLUSÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO...
... (fl. 21)Em juízo: Salientou que, no dia dos fatos, havia serração e sol forte. Quanto à dinâmica dos fatos, narrou que estava dirigindo seu veículo, quando foi surpreendido pelo reflexo do sol no para-brisa e, de ... -
Acórdão Nº 0021283-42.2015.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, à empregadora incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo empregado em decorrência do acidente do trabalho sofrido.
... 2015, vindo a ser dispensado no retorno às atividades; ( ... ) que sofreu acidente na Vila Santa Rosa, por volta das 21h30min, em noite de serração, quando se deparou com uma barricada de paralelepípedos; que no dia do acidente, também trabalhava como entregador o colega Lázaro; que no momento ... -
Acórdão Nº 0020261-95.2018.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PROMOÇÕES. ANTIGUIDADE. Hipótese em que as promoções por antiguidade dependem de critério objetivo atrelado apenas ao decurso do tempo de prestação de serviço na mesma classe do cargo. Sendo assim, demonstrado que foram descumpridas as regras estabelecidas para a concessão das promoções por antiguidade, observado o interstício mínimo em cada classe, devidas
... do Trabalho de origem a fim de que os autos retornem ao perito para realização de medição de níveis de poeira de amianto quando da serração dos canos ou, para que seja ouvida a testemunha convidada a depor pelo autor, a fim de que sejam sanadas as omissões referentes a frequência com ... -
Acórdão nº 0808584-56.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 08-08-2023
... , na medida em que houve evidente violação de domicílio com o fato incontroverso na sentença penal condenatória de arrombamento e serração da porta e grades do imóvel, com auxílio do corpo de bombeiros, tendo em vista a recusa do acusado em autorizar o ingresso espontâneo da polícia ...
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Acórdãos nº 1047419-37.2016.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... veículo Ford/Fiesta ano 1999, pela rodovia administrada pela demandada, quando, em meio de intensa serração e neblina, avistou um veículo parado a sua frente, mas, quando tentou frear seu veículo, foi abalroado por outro ...
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Acordão nº 0001187-89.2010.5.04.0702 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Diciembre de 2012
... ; ( ... ); que entre setembro a maio, nos meses de setembro e outubro há menos vôos; que não há aplicação quando está chovendo e tem serração" ... A testemunha Leandro da Silva Bressan, convidada pelo reclamante, disse (fls. 286/286v): trabalhou para as reclamadas de 2002 a 2009, nas fun\xC3" ...
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Acórdão Nº 0005435-62.2012.8.24.0010 do Terceira Câmara Criminal, 22-04-2020
... O acidente ocorreu no retorno, na frente da garapeira. Descreveu que voltava devagar e estava bastante escuro, tinha muita serração. Na curva, viu o farol do veículo vindo na sua direção. De um lado era barranco e do outro a outra pista de rolamento. Firmou e puxou o volante ...
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Acórdãos nº 1019966-98.2014.8.26.0564 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... de 2011, terceiro segurado trafegava pela rodovia administrada pela demandada, quando, em meio de intensa serração e neblina, sofreu ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1019966-98.2014.8.26.0564 -Voto nº ...
- Acórdão Nº 0002272-21.2015.8.24.0026 do Quinta Câmara Criminal, 15-12-2022
- Acórdão Nº 0005540-10.2016.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 09-12-2021
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Acórdão Nº 0005463-57.2013.8.24.0022 do Quinta Câmara Criminal, 23-04-2020
... Viemos normal, parei em Pouso Redondo na minha irmã, e vim subindo ... Tive que vim mais devagar porque tinha muita serração na serra, muita mesmo ... Depois que subi, não consigo lembrar mais nada ... Foi depois da Serra da Santa ... Eu estava subindo para São Cristóvão e ...