serviço social autônomo paranacidade
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1284-15.2018.5.09.0009)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO REGIONAL FUNDAMENTADA. 2. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PERCENTUAL FIXADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº
... . . SERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE. . . . ... . . ""RECURSO DE: SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE. . . ... -
Webinar debate programa de compliance nos estados brasileiros
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... jurídico e controlador geral do Serviço Social Autônomo Paranacidade e da Secretaria de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-163-31.2010.5.09.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos para acrescentar fundamento à decisão embargada, sem, contudo, impor efeito modificativo ao julgado.
...ão Embargados ESTADO DO PARANÁ e SERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE. O sindicato autor opõe ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 974-12.2019.5.09.0029)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - ESCLARECIMENTOS NO TOCANTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS E AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ACOLHIDOS PARCIALMENTE. 1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, concernentes a omissão, contradição ou obscuridade do julgado, que...
... . . SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE. . . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 974-12.2019.5.09.0029)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - REINTEGRAÇÃO EM CASO DE DISPENSA NÃO DISCRIMININATÓRIA - TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DO ART. 7º, I, DA CF - PROVIMENTO. 1. Na esteira do art. 896-A, § 1º, III, da CLT, tem-se por transcendente socialmente recuso de revista em que se demonstre a...
...ÃO DISCRIMININATÓRIA – TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA – POSSÍVEL VIOLAÇÃO DO . ... natural de se jubilar por tempo de serviço e continuar laborando. Nesse sentido, são . ... SERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE . . . e Recorrido . ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-163-31.2010.5.09.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos para acrescentar fundamentos à decisão embargada, sem, contudo, impor efeito modificativo ao julgado.
...ão Embargados ESTADO DO PARANÁ e SERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE. O sindicato autor opõe ... -
Acórdão Nº 0001252-15.2017.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-10-2022
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. ADMISSIBILIDADE. IRRECORRIBILIDADE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE INGRESSO DE AMICUS CURIAE. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. MÉRITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA COMUNICAÇÃO VIRTUAL (E-MAIL), POR SER FORMA ESCRITA. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CUMPRIMENTO PARCIAL DA ETAPA 03 PREVISTA NO CONTRATO. DEVER
...15ª Vara Cível de Curitiba. SERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE. Apelante:. CONSTRUTORA ... de apelação interposto pela ré Serviço Social. Autônomo Paranacidade em face da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-163-31.2010.5.09.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI Nº 5.584/70. O Tribunal Superior do Trabalho, em face do cancelamento da Súmula nº 310, item VIII, desta Corte e na linha das diretrizes traçadas pelas Súmulas nos 219 e 329 do TST, havia pacificado o entendimento de que o sindicato, na condição de substituto processual da categoria...
... PE e são Recorridos ESTADO DO PARANÁ e SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE. O agravo de ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Urbano e de Obras Públicas, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-405-40.2011.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. Recurso de revista que não merece admissibilidade, uma vez que não restou configurada, de forma direta e literal, nos termos do artigo 896, § 6º, da CLT, a alegada ofensa aos artigos 5º, incisos II e XXXV, e 93, inciso IX, da...
... PAULO CEZAR PATRIANI e Agravado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE. O reclamante ... -
retificação
... estado de desenvolvimento urbano SEDU, o serviço social autônomo - Paranácidade e o Município ...
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Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 4/2020
.../2020-SEDU entre o Estado do Paraná, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município de ...
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Extrato de Contrato
... Urbano e de Obras Públicas, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... estado de desenvolvimento urbano SEDU, o serviço social autônomo - Paranácidade e o Município ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ao convênio n.° 478/2017 - junto ao Serviço Social Autônomo PARANACIDADE - SEDU/PRObjeto do ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ao convênio n.° 478/2017 - junto ao Serviço Social Autônomo PARANACIDADE - SEDU/PRObjeto do ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ao convênio n.° 478/2017 - junto ao Serviço Social Autônomo PARANACIDADE - SEDU/PR. Objeto ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ao convênio n.° 478/2017 - junto ao Serviço Social Autônomo PARANACIDADE - SEDU/PR. Objeto ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº 2/2020
... Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e Município de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ao convênio n.° 478/2017 - junto ao Serviço Social Autônomo PARANACIDADE - SEDU/PR. Objeto ...
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
... estado de desenvolvimento urbano SEDU, o serviço social autônomo - Paranácidade e o Município ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ao convênio n.° 478/2017 - junto ao Serviço Social Autônomo PARANACIDADE - SEDU/PR. Objeto ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Urbano e de Obras Públicas, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Urbano e de Obras Públicas - SEDU, e do Serviço Social Autônomo Paranacidade, atendendo às ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Urbano e de Obras Públicas - SEDU, e do Serviço Social Autônomo Paranacidade, atendendo às ...