serviços aéreos cruzeiro do sul
-
Acórdão nº 2006/0106379-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. INTERVENÇÃO NO SINDICATO DOS AERONAUTAS. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. MATÉRIA CONTROVERTIDA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. Hipótese em que a impetrante alega que seu marido mecânico de vôo, na empresa Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A sofreu perseguição política e, portanto, faria jus à concessão da anistia prevista no art. 8º do ADCT,...
... marido - mecânico de vôo, na empresa Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A - sofreu ... - DECRETO Nº 95910, DE 11 DE ABRIL DE 1988. Prorroga o Prazo das Concessões Outorgadas as Empresas Varig S. A. - Viação Aerea Rio-grandense, Cruzeiro do Sul S.a. - Serviços Aereos, Viação Aerea São Paulo S.a. - Vasp e Transbrasil S.a. Linhas Aereas para a Execução de Serviços Aereos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33545, DE 14 DE AGOSTO DE 1953. Outorga Concessão a Empresa 'serviços Aereos Cruzeiro do Sul Limitada' para Instalar Um Equipamento de Radiocomunicação.
- DECRETO Nº 30934, DE 02 DE JUNHO DE 1952. Outorga Concessão a Empresa Serviços Aereos Cruzeiro do Sul Limitada para Instalar Uma Estação de Radiofarol Na Cidade de Porecatu, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 31836, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1952. Outorga Concessão a Empresa Serviços Aereos Cruzeiro do Sul Limitada para Instalar Um Transmissor de 1 Kv em Seu Radiofarol de Forte Principe da Beira, Estado de Mato Grosso, em Substituição Ao Transmissor de 200 Watts Ali Existente.
- DECRETO Nº 34897, DE 05 DE JANEIRO DE 1954. Outorga Concessão a Empresa Serviços Aereos Cruzeiro do Sul Ltda. para Substituir por Outros os Transmissores de Sua Estação Radiotelegrafica de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 3 ... A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território ... SEÇÃO II. Dos veículos aéreos ... ARTIGO 56 ... Os agentes ou os ... para o município de Epitaciolândia, e Cruzeiro do Sul ... #Lei nº 7.965, de 1989, art ...
-
Acórdão nº 38659 de 2ª Turma, 14 de Diciembre de 1961
SÃO DEVIDOS PELA EMPRESA SERVIÇOS AEREOS CRUZEIRO DO SUL LTDA, OS IMPOSTOS EXIGIDOS PELA PREFEITURA DE CURITIBA, QUE NÃO LHE CONCEDEU ISENÇÃO.
-
Lei nº 3.404 de 12/06/1958. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS NO TOTAL DE CR 5.624.520.594,50 PARA OS FINS QUE MENCIONA (MINISTERIOS).
... da União, à conta da Verba Serviços e Encargos – Verba 3 – 2 – 01 – 2) (Proc ... – Proc. M.E.C. 28.280-56 – Serviços Aéreos" Cruzeiro do Sul Ltda ... 6.357,70 ... \xE2" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1181, DE 17 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza a Abertura de Credito Especial Destinado a Subvencionar Empresas de Transporte Aereo.
... Viação Aérea Riograndense (Varig) e Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul Limitada ... Art. 3º As ...
-
DECRETO Nº 72898, DE 09 DE OUTUBRO DE 1973. Regulamenta a Concessão Ou Autorização de Serviço Aereo de Transporte Regular e da Outras Providencias.
... serviços aéreos de transporte regular de passageiro, ... (VASP), Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S.A. e Transbrasil S.A. Linhas Aéreas, o ...
-
Acórdão nº 2006/0063641-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. INTERVENÇÃO NO SINDICATO DOS AERONAUTAS. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. MATÉRIA CONTROVERTIDA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. O impetrante alega fazer jus à anistia prevista no art. 8º do ADCT, regulamentada pela Lei 10.559/2002, em razão de intervenção do governo militar no sindicato dos aeronautas. 2. A existência de controvérsia sobre a ocorrência
... ocupava o cargo de co-piloto na empresa Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S.A, assim, já feita a ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0063641-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ensejador de a empresa aérea pública Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A passar a negar ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5296, DE 16 DE JUNHO DE 1967. Autoriza a Abertura de Creditos Especiais, Num Montante de Ncr 25.785.131,01 a Presidencia da Republica e Diversos Ministerios.
... Para desenvolvimento de programas, serviços e trabalhos da Associação Brasileira de ... ços prestados pela emprêsa Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul à Contadoria-Geral da República ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0104190-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ensejador de a empresa aérea pública Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A passar a negar ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0063639-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... marido mecânico de vôo, na empresa Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A sofreu ...
-
Decisão nº 2007.51.01.017228-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 3 de Julio de 2009
... ) que o apelante foi admitido na empresa SERVIÇOS AÉREOS CRUZEIRO DO SUL S/A em 12/05/69, ...
-
Acórdão nº 0016980-98.1986.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2016
APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 267, VI, DO CPC/1973. INCONFORMISMO DA COMPANHIA EXEQUENTE. INTIMAÇÃO PESSOAL. MUDANÇA DE ENDEREÇO DO AUTOR SEM INFORMAR AO JUÍZO. ABANDONO DA CAUSA. APELAÇÃO IMPROVIDA, SENTENÇA MANTIDA. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0016980-98.1986.8.05.0001, Relator(a): João Augusto Alves de Oliveira
... Apelante : Cruzeiro do Sul S/A Serviços Aereos ... Advogado : Carlos ... -
nº 95.01.09364-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Mayo de 1999
1 - O FINSOCIAL, para as empresas prestadoras de serviço, conforme previsto no artigo 28, da Lei 7738/89, teve sua exigibilidade reconhecida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 150.755-1/PE (DJU/I, de 02/4/93).2 - O tema debatido na apelação, atinente ao afastamento dos efeitos da Instrução Normativa nº 41/89, trata-se de questão estranha ao objeto da ação, posto que não...
-
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1622, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Economico a Dar a Garantia do Tesouro Nacional as Operações de Credito Externo que Especifica.
... Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S.A., de quatro aeronaves ...
-
Acórdão nº 2006/0104209-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE ANISTIA DESATENDIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO CAUSADO POR ATO DE EXCEÇÃO - DECRETO-LEI N. 158/67 - AERONAUTA - DIREITO LÍQÜIDO E CERTO INEXISTENTE. 1. A ausência de direito líquido e certo a estabelecer correlação lógica entre a edição de Decreto-Lei que alterou regras de aposentadoria dos aeronautas e um suposto ato
... - na década de 1960 - na empresa Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A, ocupando cargo de ... -
Capital - 8ª vara cível e comercial
... o setor responsável por coordenar os serviços de triagem e digitalização de processos ... - Região Metropolitana Exequente: Servicos Aereos Cruzeiro Do Sul Advogado: Carlos Artur Rubinos ...
-
Capital - 8ª vara cível e comercial
... - Região Metropolitana Exequente: Servicos Aereos Cruzeiro Do Sul Advogado: Carlos Artur Rubinos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3754/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Abril de 2002
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE REVISTA INESPECIFICIDADE DA JURISPRUDÊNCIA INDICADA. Não tendo a Agravante demonstrado a especificidade do aresto indicado para evidenciar dissidência de entendimentos no que concerne ao salário in natura, a manutenção do despacho-agravado se impõe. Agravo desprovido, com aplicação de multa.
... -AG-RR-402593/97.9, em que é Agravante CRUZEIRO ... DO SUL S.A. SERVIÇOS AÉREOS e Agravado LUIZ ...