serviços oi
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Esforço do governo é para manter serviços da Oi, diz AGU
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Advogada-Geral da União (AGU), ministra Grace Mendonça, disse nesta terça-feira que o grupo montado pelo governo para encontrar uma solução para a Oi, em recuperação judicial, tem o objetivo de manter os serviços da ope...
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Oi investirá em serviços para sair da recuperação judicial
A Oi vai mirar na ampliação de sua rede de fibra óptica para acelerar a criação de serviços financeiros, saúde, educação e energia como forma de ampliar sua receita e sair do processo de recuperação judicial, previsto para maio de 2022.Ontem, a tele ...
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Procon-SP notifica TIM, Oi, Vivo e Claro por oferta de serviços de 5G
O Procon-SP notificou nesta terça-feira quatro empresas de telefonia solicitando explicações sobre a oferta de serviços de 5G: TIM, Oi, Vivo e Claro. Segundo o órgão, as companhias devem deixar mais claro para os clientes como a tecnologia vai ser di...
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Procon-SP notifica Tim, Oi, Vivo e Claro por oferta de serviços de 5G
O Procon-SP notificou nesta terça-feira quatro empresas de telefonia solicitando explicações sobre a oferta de serviços de 5G: Tim, Oi, Vivo e Claro. Segundo o órgão, as companhias devem deixar mais claro para os clientes como a tecnologia vai ser di...
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Procon-SP notifica TIM, Oi, Vivo e Claro por oferta de serviços de 5G
O Procon-SP notificou nesta terça-feira quatro empresas de telefonia solicitando explicações sobre a oferta de serviços de 5G: TIM, Oi, Vivo e Claro. Segundo o órgão, as companhias devem deixar mais claro para os clientes como a tecnologia vai ser di...
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Procon-SP notifica Tim, Oi, Vivo e Claro por oferta de serviços de 5G
O Procon-SP notificou nesta terça-feira quatro empresas de telefonia solicitando explicações sobre a oferta de serviços de 5G: Tim, Oi, Vivo e Claro. Segundo o órgão, as companhias devem deixar mais claro para os clientes como a tecnologia vai ser di...
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Procon-SP notifica TIM, Oi, Vivo e Claro por oferta de serviços de 5G
O Procon-SP notificou nesta terça-feira quatro empresas de telefonia solicitando explicações sobre a oferta de serviços de 5G: TIM, Oi, Vivo e Claro. Segundo o órgão, as companhias devem deixar mais claro para os clientes como a tecnologia vai ser di...
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Procon-SP notifica TIM, Oi, Vivo e Claro por oferta de serviços de 5G
O Procon-SP notificou nesta terça-feira quatro empresas de telefonia solicitando explicações sobre a oferta de serviços de 5G: TIM, Oi, Vivo e Claro. Segundo o órgão, as companhias devem deixar mais claro para os clientes como a tecnologia vai ser di...
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Oi pede mais prazo para provar que plano de recuperação não ameaça serviços
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Oi, em recuperação judicial, pediu mais sete dias para apresentar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) provas de que a aprovação e execução de uma proposta de apoio ao plano de recuperação, conhecida como PSA...
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Oi: Anatel fará acompanhamento especial da situação financeira para garantir serviços da operadora
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta quinta-feira que o órgão fará um acompanhamento especial da situação financeira da Oi, por sugestão da área técnica da agência reguladora. O objetivo é gara...
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Oi: Anatel fará acompanhamento especial da situação financeira para garantir serviços da operadora
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta quinta-feira que o órgão fará um acompanhamento especial da situação financeira da Oi, por sugestão da área técnica da agência reguladora. O objetivo é gara...
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Oi: anatel fará monitoramento para garantir serviços
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou ontem que o órgão fará um acompanhamento especial da situação financeira da Oi, por sugestão da área técnica do órgão. O objetivo é garantir a continuidade da pre...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS RECONHECIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM. SÚMULA 7/STJ. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ASTREINTES. REDUÇÃO DO VALOR. REEXAME DE PROVAS....
...RECURSO ESPECIAL. TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS" . RECONHECIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INDENIZAÇÃO POR DANOS . MORAIS. QUANTUM. SÚMULA 7/STJ. TERMO INICIAL\xC2"... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal local consignou que a ora insurgente "é responsável pelas obrigações assumidas pela extinta Telems, sendo, portanto, para legítima a figurar no pólo passivo da presente demanda, inteiramente responsável diante do consumidor" (fl
...(atual Oi S.A.), como sucessora de empresa estatal prestadora de serviços de . telecomunicações, é parte legítima para compor o polo passivo da lide, . ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal local consignou que a ora insurgente "é sucessora da Telegoiás (controlada na época do fato pela Telebrás), empresa estatal prestadora de serviços de telecomunicações, sendo...
...estatal prestadora de serviços de telecomunicações, sendo parte legítima para . compor o polo passivo da lide" (fl. 771, e-STJ). ... - Portarias. Portaria 110 - Designa Gestor do Contrato - prestação de serviços de telefonia fixa OI
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Anatel discute venda de ativos da Oi, Focus, Caged e Nota de Política Fiscal de dezembro: As notícias mais quentes do dia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) volta a analisar a compra da operação de serviços móveis da Oi pela consórcio formado por Vivo, TIM e Claro. Foi convocada uma nova reunião extraordinária após pedido de vista do processo, na ...
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Justiça de SC nega liminar e venda de serviços da Oi segue suspensa
Justiça de SC nega liminar e vendas da Oi seguem suspensas
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Santa Catarina indeferiu, nesta sexta-feira (4/7), liminar pedida pela Oi Brasil Telecom para que fosse suspensa a determinação do Procon que proibiu a comercialização dos produtos e serviços da empresa por cinco di... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000673-72.2015.5.06.0002), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE FRANQUIA. DESCARACTERIZADO. EXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST. Levando-se em conta o princípio da primazia da realidade e constatado que, na verdade, havia contrato de prestação de serviços à OI, verdadeira beneficiária dos serviços prestados pelo reclamante, e não contrato de franquia típico, resta aplicável, ao caso, o...
... Levando-se em conta o princípio da primazia da realidade e constatado que, na verdade, havia contrato de prestação de serviços à OI, verdadeira beneficiária dos serviços prestados pelo reclamante, e não contrato de franquia típico, resta aplicável, ao caso, o ... -
Acórdão Nº 0021039-05.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-08-2020
EMENTA OI S.A. E SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE. Tendo em vista que as reclamadas OI S.A e SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. são controladas pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., são empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, respondendo solidariamente pelas obrigações trabalhistas na forma § 2º do artigo 2º da CLT.
...(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), NORTON DOS SANTOS NASCIMENTO. RELATOR: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA . EMENTA OI S.A. E SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE. Tendo em vista que as reclamadas OI S.A e SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. são controladas pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001685-38.2017.5.06.0007), 17-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. TERCEIRIZAÇÃO. DECISÃO DO STF NA ARE 791.932, NO RE 958252 E NA ADPF 324. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. Em face do que decidido pelo STF na ARE 791.932, deve ser mantida a sentença, no ponto em que reconheceu a licitude do contrato de terceirização mantido entre a primeira e segunda demandadas, relacionado a atividade de call center de concessionária de telecomunicações...
... center de concessionária de telecomunicações e, por consequência, não reconheceu o vínculo de emprego da autora com a tomadora de serviços (OI). No mais, o Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a matéria relativa a legalidade de contratos de terceirização, em razão do julgamento do ... -
Acórdão Nº 0020481-45.2015.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
EMENTA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE INSEREM NA ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA. ILEGALIDADE. Caso em que a 1ª reclamada (Oi S.A.) terceirizou serviços que se enquadram na própria definição legal de serviço de telecomunicação, estabelecida no art. 60, § 1°, da Lei n° 9.472/97, e que se inserem em sua atividade-fim, o que acarreta a ilicitude da terceirização. Nessas...
...- EM RECUPERACAO JUDICIAL, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. RELATOR: MANUEL CID JARDON . EMENTA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE INSEREM NA ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA. ILEGALIDADE. Caso em que a 1ª reclamada (Oi S.A.) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ARR - 357-49.2012.5.04.0801) 05-04-2018
RECURSO DE EMBARGOS - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - ACORDO FIRMADO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS (ETE) - EFICÁCIA LIBERATÓRIA - ALCANCE - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA EM DESFAVOR DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS (OI S.A.) - PEDIDO DE VÍNCULO DE EMPREGO E CONSECTÁRIOS. A jurisprudência desta Corte, com ressalva de posicionamento pessoal, pacificou a controvérsia no sentido de que a...
... SESBDI-1 . VMF/cg/zh . RECURSO DE EMBARGOS - . COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA . - ACORDO FIRMADO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS (ETE) . - EFICÁCIA LIBERATÓRIA - ALCANCE . - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA EM DESFAVOR DA EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS (OI S.A.) . - PEDIDO ... -
Acórdão Nº 0021725-78.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. Com base no julgamento da ADPF 324 e do RE nº 958.252, o STF fixou tese de repercussão geral (Tema nº 725) para reconhecer a licitude da terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da contratante....
... VÍNCULO DE EMPREGO COM TOMADOR DE SERVIÇOS. OI S/A. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. A decisão do STF sobre a matéria através do Agravo em Recurso Extraordinário nº 791932, ressaltou a licitude ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001218-67.2014.5.06.0006), 08-09-2020
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS TOMADORAS DE SERVIÇO. MANTIDA. A prova testemunhal demonstrou a existência da prestação de serviços pelo reclamante em favor das empresas Telemar/OI Móvel S.A. E, embora seja legalmente permitida a subcontratação de serviços inerentes à atividade-meio ou atividade-fim, o Enunciado n.º 331, IV, do Colendo TST prescreve a responsabilização subsidiária do...
...MANTIDA. A prova testemunhal demonstrou a existência da prestação de serviços pelo reclamante em favor das empresas Telemar/OI Móvel S.A. E, embora seja legalmente permitida a subcontratação de serviços inerentes à ...