servidão coletiva
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... ção das relações de trabalho (generalização da negociação coletiva) e rede de proteção social (salários crescentes, benefícios direitos e ... O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, ...
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O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... Todavia, o consumismo é o núcleo e a forma de conduta individual e coletiva que está presente na modernidade líquida descrita por Zygmunt Bauman ... Com a modernidade sólida dando espaço para a modernidade líquida em ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. SUJEIÇÃO À PASSAGEM DO TEMPO. APURAÇÃO CONCEITUAL ... que tenha por objeto os direitos de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova, o ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... ção, em valor estabelecido em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou, na sua falta, de 20 % da retribuição base. 3 - Se o ... 16 ANTUNES, Ricardo. O Privilégio da Servidão: o novo proletariado de serviços digitais na era digital. 2ª ed. São ... -
Direito Administrativo
... ício do poder de polícia pelo Estado corresponde a (A) uma servidão" administrativa. (B) uma ocupação temporária. (C) uma requisiç\xC3" ... ao Estado a responsabilidade pelos danos causados pela ação coletiva de terceiros, desde que comprovada a omissão culposa do Poder Público, ...
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Acordao N° 1370969 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Direito civil e processual civil. Apelações cíveis. Ação de cobrança. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Tarifas condominiais (contribuições associativas). Inadimplemento. Condomínio irregular. Associação de moradores. Tema 882 do stj. Inaplicabilidade. Imóvel localizado dentro dos limites territoriais do condomínio. Despesas rateadas. Quitação das taxas condominiais. Ônus da ré....
... servidão coletiva local, inclusive áreas institucionais; CLÁUSULA TERCEIRA - Da ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... encontram em situações idênticas, o que possibilita, por via coletiva, a proteção dos interesses individuais, mas, sobretudo, a tutela ... (150) ... Na Idade Média, prevaleceu o regime da servidão. A descentralização política e a fragilidade do poder do Monarca ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... 8º, V); prestigiação da negociação coletiva de trabalho (art. 8º, VI; art. 114, §§ 1º e 2º); previsão da ... clérigos de Santa Genoveva, em Paris, para a extinção da sua servidão. (13) ... O marco mais importante dessa época foi a imposição, em ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, dos bens necessários à construção, à manutenção e ... de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusive a dos trabalhadores e dos índios; ... IV - informações de ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... Podem ser constitutivos (ex.: constituir servidão, aceitar proposta de contrato), modificativos (ex.: eleger obrigação ... normas para empresas ou categorias (acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho, como instrumentos da negociação coletiva exitosa), ou, ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... situar sua ocorrência na antiguidade, embora não fosse com as características de hoje, mesmo porque havia a prática da escravidão e servidão ... A partir do final do século XVIII passou a ser considerada um delito. Foi assim com a Lei Le Chapelier , na França, da mesma forma como era ...
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Política nacional do meio ambiente
... • instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros ... No presente capítulo e nos ... • O incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ...
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Direito Civil
... (B) o penhor agrícola. (C) a servidão predial. (D) o direito de autor. (E) o direito à sucessão ... ério Público/RJ – 2011) As Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Estado do Rio de Janeiro possuem diversos inquéritos civis públicos ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... casa alheia uma outra dotada de servidão, ou quando, no Baixo-Império, a concentração urbana fomentou o ... 145 A propriedade em mão comum difere da propriedade coletiva, pois nela não se verifica a autonomia de partes individuais e não há ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... Enunciado 57 ... "DISPENSA COLETIVA: INCONSTITUCIONALIDADE O art. 477-A da CLT padece de ... que muitos sistemas jurídicos autorizavam a escravidão e a servidão; o sistema jurídico norte-americano permite que em caso de segurança ... -
Direito Ambiental
... 4. Princípio da participação coletiva ou da cooperação de todos: é aquele que impõe à coletividade (além ... ambientais; instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros (art. 9º, V a XIII, da Lei ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... que tenha por objeto os direitos de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova, o ... qual o juízo competente do referido local para julgar a demanda coletiva". Se só se tiver um juiz na comarca, a tarefa fica abreviada, por razões \xC3" ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... litígio não recair sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão", divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2\xC2" ... de 1990, para, se for o caso, promover a propositura da ação coletiva respectiva ... Parágrafo único. A dilação de prazos prevista no ...
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Acórdão nº 1.0707.07.140946-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Diciembre de 2008
... SERVIDÃO DE PASSAGEM - ÁREA COMUM AO CONDÔMINO - NÃO INCIDÊNCIA. OBRAS ÚTEIS - ... Tratando-se de área comum ao condomínio, de posse e propriedade coletiva, pertencente á todos os condôminos, ou seja, área não pertencente à ...
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Normatização do Teletrabalho
... , o empregador, nesse caso, seria qualquer pessoa, singular ou coletiva", a qual, diretamente ou por intermédio de interposta pessoa, com \xEE\x85" ... Neste caso, temos aqui a “servidão ...
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Direito Ambiental
... (4) Princípio da participação coletiva ou da cooperação de todos: impõe à coletividade (além do Estado) o ... Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que (A) a servidão ambiental se aplica também às áreas de Preservação Permanente e à ...
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Trabalho digital, serviços e valor
O presente artigo pretende indicar algumas respostas para as seguintes indagações: quais são as principais consequências do avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC) no mundo do trabalho, particularmente no setor de serviços? Que modalidades de trabalho o “setor de serviços” vem gerando, dada a sua inserção crescente no processo de criação do valor? Estamos presenciando o advento...
... Autor, entre outros livros, de O Privilégio da Servidão (Boitempo, 2018); Os Sentidos do Trabalho (publicado originalmente no ... da produção material é válida para o conjunto da produção coletiva, ela não é mais válida para o trabalho tomado isoladamente(6) ... A ... -
Direito das coisas: uma introdução necessária
... O mesmo se daria para a servidão negativa, quando o titular vê satisfeito seu poder direto e imediato ... 49 Sob este viés, há quem sustente que a cooperação coletiva não é marca exclusiva dos direitos reais, mas também das relações ...
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Direito Civil
... correta: (A) Se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões se tomarão, em qualquer caso, pela maioria de votos dos ... a clandestini-dade); b) exercício do direito , como no caso da servidão" constituída pela passagem de um aqueduto em terreno alheio; c) disposiç\xC3" ...
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Processo de tombamento
... do tombamento, submetendo todas as modalidades à deliberação coletiva do Conselho Consultivo do Patrimônio, não elimina o tombamento de ... aos do tombamento de conjunto, incluído o de constituição de servidão sobre imóveis do entorno. O tombamento individual, contudo, pode ser ...