servidão coletiva
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ção por meio das mais variadas formas de vingança privada ou coletiva ... Estes traços, ainda encontrados hoje em determinados povos ... -dade individual foi se i ndando aos poucos, estabelecendo-se a servidão. Quatro séculos depois, a economia latifundiária romana, com base no ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... sentido de garantir a real participação dos cidadãos na vida coletiva 9 ... Nesse ponto, torna-se fundamental a análise dos limites ... Estado, por motivo de raça, cor ou de prévio estado de servidão” 36 ... Assim sendo, podemos apontar que, mesmo com os avanços ... -
Direito Civil
... , de matriz liberal, deve ceder lugar ao direito de propriedade coletiva, tal como preconizado no socialismo real ... A: correta, o direito à ... (B) uso. (C) habitação. (D) propriedade. (E) servidão ... A: correta (art. 1.390, parte final, do CC); B: incorreta, pois ...
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Direito das coisas
... IV EXAME DA ORDEM UNIFICADO (OAB/2011.1) ... 114. Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta ... (a) Não se aplicam à ... ou rural, constitucional ou especial urbana, especial urbana coletiva ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... A opção pelo sistema de servidão justifica-se em razão do baixo custo, pois o pagamento ocorria mediante ... abala a organização sindical e outras formas de solidariedade coletiva da classe trabalhadora. Enfim, salários reduzidos, jornadas extensas e ... -
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... Professora do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSCol) da ... foi violentamente atingido, a informalidade ganhou contornos de servidão. É emblemático o caso das atividades realizadas por meio de plataformas ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... e do trabalhador menor, bem como a promoção da negociação coletiva e do direito à greve.”A reforma trabalhista portuguesa, chamada de ... , o empregado em contrato intermitente retorna ao regime de servidão, “é instrumentalizado por completo, ou aviltado em sua dignidade, se ...
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Direito Civil
... o direito de anular as decisões tomadas pela administração coletiva da pessoa jurídica, quando violarem o estatuto, ou forem eivadas de erro, ... (ações de reivindicação, confessória e engataria de servidão, hipotecárias, pignoratícias, de nulidade ou rescisão de compra e venda ...
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Direito fundamental ao trabalho digno e a perspectiva do sujeito trabalhador: gênero nas relações de trabalho
... à efetivação dos direitos e as perspectivas de organização coletiva das trabalhadoras perante as novas morfologias que o trabalho assume no ... (33) ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... coletiva da terra, com communio possessória pro parte. Esses seriam os casos do ... imigrante europeu de várias nacionalidades, livre do regime de servidão feudal, em termos de valor como ser humano, foi rebaixada ao escravo negro ...
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Riscos jurídicos associados a não inscrição dos imóveis vinculados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ao CAR
... — CAR por parte de empresas do setor elétrico detentoras de servidão de passagem ... 2. A CONJUR/MMA, por meio da Cota n. 125/2015/ ... de geração, transmissão e distribuição de energia, de forma coletiva (via associações do setor), ou individualmente, poderiam desafiar ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... de fatos que possam ensejar a propositura da ação civil coletiva, remeterão peças ao MP para as providencias cabíveis.” 11 ... SERVIDÃO DE PASSAGEM – REGISTRO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Servidão de ...
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Direito Administrativo
... fixação de seus vencimentos não pode ser objeto de convenção coletiva ... (E) O direito de greve do servidor público é, até o momento, ... (C) Na desapropriação para instituir servidão administrativa são devidos os juros compensatórios pela limitação de ...
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Trabalho escravo contemporâneo
... Dessa forma, surge o conceito da autonomia privada coletiva (vontade da coletividade) ... Na metade do século XIX, pressionado por ... em jornada exaustiva, trabalho em condições degradantes e servidão" por dívida. Podemos citar como trabalho escravo por equiparação a reten\xC3" ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... campos acadêmicos, como Porto (2004, 2011), na área de saúde coletiva; Bullard (2004), Acserald (2004a, 2004b, 2002) e Herculano (2002), na ... legal, ou servidão florestal de domínio público ou privado, sem ... autorização ... -
As nações unidas
... Artigo 4° ... Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são ... Artigo 17° 1. Toda a pessoa, individual ou coletiva, tem direito à propriedade. 2. Ninguém pode ser arbitrariamente ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... o meio ambiente, apoiando-se na indispensável solidariedade coletiva” ... A Constituição brasileira, quando assegura o direito ... tais como venda ou tráico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... II – a utilização, ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... fábrica dificultou a resistência individual, fez recrudescer a coletiva. O capital – já agora, monopolista – reunia multi-dões cada vez ... p. 352-353 ... (42) ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletário de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, ... -
O direito fundamental à limitação de jornada no contrato de trabalho intermitente: compromisso constitucional com o trabalho digno
Este estudo busca demonstrar a incompatibilidade do contrato de trabalho intermitente com o paradigma de trabalho digno adotado pela matriz constitucional de 1988. A desconstrução do conceito de jornada de trabalho pela possibilidade de manutenção do empregado contratado em eterna disponibilidade, à mercê dos interesses do empregador, viola o direito à limitação e jornada constitucionalizado. A...
... ários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”, previsto no art. 7º, XIII ... Com efeito, o direito ... a espera de ordens do empregador, aproximando-o do sistema de servidão. (45) ... Para Ricardo Antunes, a modalidade de contrato de trabalho ... -
O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
... Genebra: 2019, p. 20. 2 ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, ... Apesar de a luta pela sobrevivência ser uma demanda coletiva, os riscos de contágio são totalmente desiguais. Como comparar aqueles ... -
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos ... Da redação deste artigo, pressupõe-se ... a nível individual, mas são a expressão de atos de coerção coletiva, de atos de injustiça social coletiva tremenda. A sociedade cria ... -
Da propriedade imobiliária
... ideia deve ser refutada, haja vista que a verdadeira usucapião coletiva está prevista no Estatuto da Cidade, art. 10 da Lei n. 10.257/2001 6 , ... Recomendamos a leitura do capítulo de servidão, mais adiante neste livro, onde se faz a distinção dela com este ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusive a dos trabalhadores e dos índios; ... d) informações de ... pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, dos bens necessários à construção, manutenção e ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... negociação coletiva, ou por comissão escolhida pelas partes. Sobre a crítica e possibilidade ... Congresso tenha competência para legislar sobre escravidão ou servidão voluntária e o referido ato de direitos civis ultrapassava essa ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... Com o desaparecimento da servidão medieval, podia o trabalhador firmar um contrato de locação de serviços ... Veja-se ainda o ensaio de FRIDMANN, G. Introdutório. In: Obra coletiva. Traité de sociologie du travail ... Paris, 1961. v. I, p. 11 e s ...