servidão coletiva
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... Com o desaparecimento da servidão medieval, podia o trabalhador firmar um contrato de locação de serviços ... Veja-se ainda o ensaio de FRIDMANN, G. Introdutório. In: Obra coletiva. Traité de sociologie du travail ... Paris, 1961. v. I, p. 11 e s ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... negociação coletiva, ou por comissão escolhida pelas partes. Sobre a crítica e possibilidade ... Congresso tenha competência para legislar sobre escravidão ou servidão voluntária e o referido ato de direitos civis ultrapassava essa ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... os bens materiais que consiste na capacidade pessoal, grupal ou coletiva não só de dispor dos mesmos como lhes aprouver, quanto, se necessário ... da lei natural e do humanismo cristão se insurge contra a cruel servidão a que estão sujeitos os índios nativos da América. Las Casas defende a ...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... ção, dentre inúmeros outros direitos e interesses de natureza coletiva lato sensu” 148 , além do que cabe destaque para o fato de que a ... segundo o qual o empregador mantém o empregado no trabalho em servidão por dívidas contraídas; empregado é obrigado a gastar sua remuneração ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... coletiva (natureza transindividual). São direitos de toda a humanidade, exigindo, ... , qual vem acontecendo de último, poderá aparelhar unicamente a servidão do porvir” 59 ... Assim, a universalização no campo institucional ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” ... 9.2. Servidão" administrativa ... (Cartório/SP – III – VUNESP) Quanto à servid\xC3" ... (D) A usucapião especial coletiva ...
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Direito Civil
... correta: (A) Se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões se tomarão, em qualquer caso, pela maioria de votos dos ... a clandestini-dade); b) exercício do direito , como no caso da servidão" constituída pela passagem de um aqueduto em terreno alheio; c) disposiç\xC3" ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... conflito religioso, em que o caráter da associação humana coletiva foi colocado em questão. O momento histórico é marcado pela crescente ... HAYEK, Friedrich August von. O caminho da servidão ... Tradução de Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de ...
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... Quadro 2 — Tipos de detenção no Código Civil brasileiro ... DETENÇÃO ... Detenção lícita Detenção ilícita 1. Servidão da posse ( caput do art. 1.198): são os fâmulos ou servos da posse; e 2. Tolerância ou mera permissão (art. 1.208, ab initio ): situação de ... -
Direito Administrativo
... dos servidores públicos pode ser objeto de convenção coletiva ... A: incorreta. O art. 152, da Lei 8.112/1990 dispõe que o prazo ... (C) Servidão administrativa é a modalidade de intervenção que impõe obrigações de ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... normalidade quatro séculos de escravidão, quatro décadas de servidão (durante a República Velha), continuando até 1988 a condição dos ... : a) contrato individual de trabalho; b) instrumento de natureza coletiva (contrato coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho, acordo ...
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Intervenção do Estado na Ordem Econômica e no Direito de Propriedade
... : por exemplo, valendo-se dos institutos da desapropriação, servidão, requisição, ocupação temporária; e) preservação do meio ambiente; ... No terceiro caso, o juiz, diante de uma ação coletiva (ex.: ação popular ou ação civil pública), determina a inscrição do ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... desse novo ritmo parecem ser as que mais ameaçam a saúde coletiva dos trabalhadores. Observou-se, em cortadores de cana que morreram por ... Op. cit., p. 32. (89) ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, ... -
Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... Há também indícios de uma movimentação coletiva deles próprios por melhores condições de trabalho, em que pese a ... 60 ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: O novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, ... -
Introdução ao direito do trabalho
... Seguiu-se a servidão, presente no feudalismo da Idade Média, onde os servos da gleba pagavam ... de vontade dos interlocutores sociais, fruto da autonomia privada coletiva, como os acordos e as convenções coletivas de trabalho ... As ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... § 1. A servidão por dívidas, isto é, o estado ou a condição resultante do fato de que ... ções pelas quais possa ser considerada responsável uma pessoa coletiva no Estado Parte requerente, em conformidade com o Artigo 10 da presente ...
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Direito Administrativo
... de metas socialmente adequadas, de atividades de relevância coletiva que podem ser cometidas a tais unidades sociais personalizadas por ... Servidão administrativa ... (Delegado/RS – 2018 – FUNDATEC) A propriedade é ...
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Notas sobre a usucapião no direito brasileiro
... Usucapião especial urbana; – 2.7. Usucapião especial coletiva; – 2.8. Usucapião de bens móveis; – 2.9. Usucapião de direitos ... servidão. 3 Por se tratar de modalidade de aquisição originária, inaugura-se ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... de fatos que possam ensejar a propositura da ação civil coletiva, remeterão peças ao MP para as providencias cabíveis.” 11 ... SERVIDÃO DE PASSAGEM – REGISTRO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Servidão de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... de fatos que possam ensejar a propositura da ação civil coletiva, remeterão peças ao MP para as providencias cabíveis.” 11 ... SERVIDÃO DE PASSAGEM – REGISTRO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Servidão de ...
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Direito Humanos
... a hermenêutica diatópica exige uma produção de conhecimento coletiva, participativa, interativa, intersubjetiva e reticular. Gabarito “B” ... à integridade pessoal” e à “proibição da escravidão e da servidão”, assinale a afirmativa correta. (A) Ninguém pode ser constrangido ...
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Imobiliário
Ação de manutenção - Autor que vende imóvel ao réu- Inocorrência de cerceamento de defesa - Perda de posse - Interdito possessório inviável - Alegação de simulação na escritura pública - Inexistência de anulação de ato jurídico.AÇão de nunciação de obra nova - Construção de muro entre imóveis - Constatação de existência de servidão de passagem por perito - Aplicabilidade da teoria da substanciação
... ção de muro entre imóveis - Constatação de existência de servidão de passagem por perito - Aplicabilidade da teoria da substanciação ... de realização de assembléia para obtenção de decisão coletiva ... Apelação cível. Ação cominatória de obrigação de não ... -
Direito das coisas: uma introdução necessária
... O mesmo se daria para a servidão negativa, quando o titular vê satisfeito seu poder direto e imediato ... 49 Sob este viés, há quem sustente que a cooperação coletiva não é marca exclusiva dos direitos reais, mas também das relações ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... 4.4. O caminho da servidão e o intervencionismo neoliberal ... Se foi dito anteriormente que a ... da força de trabalho como categoria e de sua forma coletiva, que, ao desaparecerem, levam consigo as bases para a criação de ...