servidão passagem aguas pluviais
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Relatório e Voto com número 5392417-34.2020.8.09.0049 da 9ª Câmara Cível, 13-12-2023
... autos da ação de instituição de servidão de passagem rústica, que lhes move ... OSMAR ... águas pluviais pelo imóvel dos Réus, condenando-os a ...
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Acórdãos nº 1014259-06.2016.8.26.0007 de 34ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... , a suportar o escoamento de águas pluviais e esgoto em tubulação ... tubulação comum objeto de servidão de passagem destinada ao escoamento ...
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Acórdãos nº 0046834-07.2013.8.26.0002 de 29ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... ência parcial Escoamento de águas pluviais e de esgoto - Entupimento ... com a finalidade de forçar a passagem do esgoto. Finaliza, requerendo a ... do imóvel da Autora, cedeu servidão de passagem de esgoto e águas ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... muro de sua casa, além de comprometer a passagem da água da chuva. Assevera que a obra está ... a casa que existia, desviaram o curso das águas pluviais, fazendo passar por baixo do corredor, ... de águas pluviais, adentrou na servidão de passagem, além de ter colocado em perigo ...
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Acórdão Nº 0042964-21.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-10-2022
... AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ... PASSAGEM. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA URGÊNCIA PARA ... quanto ao esgoto doméstico e quanto às águas" pluviais ... que são escoadas através de tubula\xC3" ... cessão/servidão de passagem de esgoto”; “a passagem de esgoto ...
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Acórdãos nº 2197211-88.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
... Ação para a instituição de Servidão administrativa em terreno particular. onstrução de galeria de águas pluviais. Imissão provisória na ... ção de servidão destinada à passagem de rede águas pluviais, conforme ...
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Acórdãos nº 1001595-33.2015.8.26.0344 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... CONSIDERADAS PELO JULGADOR SERVIDÃO" DE PASSAGEM PROVA PERICIAL NECESS\xC3" ... tubulação para escoamento das águas pluviais, havendo controvérsia sobre ...
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Acórdãos nº 2237473-12.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... a construção de escoadouro de águas pluviais, o que é necessário para ... ( ... ) Entendemos que uma servidão de passagem de águas pluviais, realizada ...
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Acórdãos nº 0009458-65.2011.8.26.0322 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... ÇA AÇÃO NEGATÓRIA DE SERVIDÃO COM PRECEITO COMINATÓRIO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Águas pluviais e decorrentes da drenagem da ... ção do direito de escoamento à passagem de tubulações subterrâneas, com a devida ...
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Acórdão Nº 0002693-06.2017.8.16.00771 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 23-02-2023
... caísse na obra pública de passagem" de águas pluviais; ... O dano moral e o dano est\xC3" ... caixa para receber águas pluviais, em servidão de ... passagem, informado pelo proprietário da ...
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Acórdãos nº 0705169-32.2012.8.26.0704 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... propriedade, mas existência de servidão de passagem Competência em razão ... na hipótese de servidão de águas pluviais e esgoto, a qual deve ...
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Acórdãos nº 0125817-32.2009.8.26.0011 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... , o muro, que sinaliza uma servidão de passagem de águas pluviais, e o ...
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Acórdãos nº 0034326-74.2010.8.26.0506 de 15ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... a ser ocupada pela galeria de águas pluviais servidão de passagem = ...
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Acórdão nº 2007/0185055-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VI - A servidão para passagem de águas pluviais deve ser também ...
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Acórdãos nº 2196063-71.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... talude para escoamento das águas pluviais). Pleito voltado à ... realizar obras seria uma servidão de passagem instituída entre ...
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Acórdãos nº 2179348-51.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... da rede de esgoto e drenagem de águas pluviais, infraestrutura esta que é ... que o agravado não aceita a passagem das tubulações, alegando irregularidades ... de Ação de Constituição de Servidão de Passagem com pedido liminar de ...
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Acórdãos nº 0000655-20.2010.8.26.0099 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... POSSESSÓRIA SERVIDÃO DE PASSAGEM Reconhecimento do ... propriedade, para o escoamento das águas pluviais - Não comprovação da ...
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Das classificações das servidões
... passagem podem ser classificadas em três grupos: ... para energia elétrica; galerias de águas pluviais; drenos em geral; emissários de esgotos ...
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Acórdãos nº 9000141-61.2004.8.26.0506 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... EMENTA: Servidão de Passagem Valor indenizatório ... de infra-estrutura galerias de águas pluviais), parte do imóvel dos ...
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Acórdão Nº 0064397-73.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL ... INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA DE TUBULAÇÕES DE ... ESGOTO E DE ÁGUA ... ão inicial, para o fim de conceder a servidão de passagem forçada de tubulações de ... o e de águas pluviais ao autor, condenando-se a ré ao ...
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Dos direitos reais
... Superfície Habitação Servidão ... Usufruto Penhor Anticrese ... Concessão ... , bem como evitada a poluição do ar e das águas ... A sua importância atual é tão grande ... passagem forçada ... De acordo com o art. 1.285 do ... de nascente, ou do solo onde caem águas pluviais (de chuvas), satisfeitas as necessidades de seu ...
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Brumado - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... uma obra de canalização do curso das águas, através de manilhas inseridas abaixo do ... mesma, com o desvio do curso de águas pluviais para sua linha original, com a utilização de ... Pois bem ... Cediço que a servidão" administrativa como manifestação do interesse p\xC3" ... Servidão de passagem de águas pluviais e servidas - A alternativa ...
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Acórdãos nº 1001938-55.2015.8.26.0400 de 6ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... Gama Matioli Apelação Cível Servidão administrativa Realização de obras a captação de águas pluviais - Sentença de parcial ... constituída a servidão de passagem da área descrita no Memorial Descritivo ...
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Acórdãos nº 0001256-06.2011.8.26.0450 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... canaletas para escoamento das águas pluviais, dada a existência de risco de ... SERVIDÃO" DE PASSAGEM. Juros Compensatórios. Acr\xC3" ...