servidão passagem rede energia elétrica
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Buerarema - Vara c�vel
... propriedade em razão de instalações de rede de distribuição elétrica de responsabilidade ... se entender que não há ilegalidade na passagem de rede de distribuição elétrica em es particulares, haja vista a servidão administrativa de passagem de energia elétrica ...
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Castro alves - Vara cível
... Castro Alves Autor: Odoya Transmissora De Energia S A Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca ... -se de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , com pedido liminar, proposta ... ço público de transmissão de energia elétrica, conforme Contrato de Concessão n.º 17/2014, ... dos imóveis localizados na faixa de passagem projetada; que através dos trabalhos ... administrativa para implantação de rede de energia elétrica ... É sabido que para a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SUJEIÇÃO À PASSAGEM DO TEMPO. APURAÇÃO CONCEITUAL. DIREITO ... rede mundial de computadores ... CPC ... direitos de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e ... a implantação de unidades geradoras de energia elétrica na Usina Hidrelétrica de Itaipu (em ...
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Ubaíra - Vara cível
... DESAPROPRIAÇÃO - Servidão Administrativa ... AUTOR: EMPRESA BAIANA ... Constituição de Servidão relativa a passagem de rede de transmissão de energia elétrica. 4 ...
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Decisão monocrática nº 2014.04536734-26 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 16-05-2014
... servidão" minerária ... peça recursal de fls. 02/18 arg\xC3" ... 372: pastagem, curral, rede de ... energia, resfriador e casa sede ... Logo, com a passagem da linha férrea pela área, e ... estando ... LINHA ... DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. IMISSÃO ... PROVISÓRIA NA POSSE DO IMÓVEL ...
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Castro alves - Vara cível
... Castro Alves Autor: Odoya Transmissora De Energia S A Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca ... -se de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , com pedido liminar, proposta ... ço público de transmissão de energia elétrica, conforme Contrato de Concessão n.º 17/2014, ... dos imóveis localizados na faixa de passagem projetada; que através dos trabalhos ... administrativa para implantação de rede de energia elétrica ... É sabido que para a ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... ASSUNTO: [Servidão Administrativa] ... AUTOR: COMPANHIA DE ... ÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA LINHAS DE TRANSMISSÃO, COM PEDIDO LIMINAR ... de servidão administrativa para passagem de rede de energia elétrica na propriedade dos ...
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Acórdãos nº 1015306-27.2015.8.26.0564 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2019
... Falha na regularização da rede elétrica que ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ínio pela concessionária de energia elétrica, por força de irregularidade ... exigência de instituição de servidão administrativa. Contudo, nesse momento, ... uma servidão administrativa de passagem, a fim de permitir acesso aos ...
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Ubaíra - Vara cível
... Trata-se de ação de constituição de servidão administrativa, com pedido liminar de imissão na ... Constituição de Servidão relativa a passagem de rede de transmissão de energia elétrica. 4 ...
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Direito Administrativo
... pagamento de tarifa, como fornecimento de energia, ainda que o usuário esteja inadimplente ... pelo Estado corresponde a (A) uma servidão administrativa. (B) uma ocupação ... concorrência; B: incorreta – com a passagem por lei de uma competência que antes era ... de professor de educação básica na rede de ensino do Estado de Goiás. Todavia, estava ... - CESPE/CEBRASPE) O corte de energia elétrica pela administração pública é (A) ...
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Acórdãos nº 0011979-84.2012.8.26.0568 de 9ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2014
... São João da Boa Vista Voto nº 16464 SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Decreto Estadual nº ... 595/12 que constituiu servidão de passagem de dutos de gás natural - Imissão na ... ção de servidão de passagem de rede de transmissão de energia elétrica ...
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Acórdão nº 1998.34.00.012996-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 18 de Octubre de 2011
Assunto: Servidão de Passagem ... Numeração Única: ... instalar a linha de transmissão de energia elétrica "Serra da Mesa - Samambaia I" no ... pelo uso público, no caso de passagem de rede de energia elétrica, está a proibição de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.012996-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 18 de Octubre de 2011
Assunto: Servidão de Passagem ... Numeração Única: ... instalar a linha de transmissão de energia elétrica “Serra da Mesa – Samambaia I” no ... pelo uso público, no caso de passagem de rede de energia elétrica, está a proibição de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.012996-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 18 de Octubre de 2011
Assunto: Servidão de Passagem ... Numeração Única: ... instalar a linha de transmissão de energia elétrica “Serra da Mesa – Samambaia I” no ... pelo uso público, no caso de passagem de rede de energia elétrica, está a proibição de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.012996-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 18 de Octubre de 2011
Assunto: Servidão de Passagem ... Numeração Única: ... instalar a linha de transmissão de energia elétrica "Serra da Mesa - Samambaia I" no ... pelo uso público, no caso de passagem de rede de energia elétrica, está a proibição de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.012996-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 18 de Octubre de 2011
Assunto: Servidão de Passagem ... Numeração Única: ... instalar a linha de transmissão de energia elétrica "Serra da Mesa - Samambaia I" no ... pelo uso público, no caso de passagem de rede de energia elétrica, está a proibição de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.012996-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 18 de Octubre de 2011
Assunto: Servidão de Passagem ... Numeração Única: ... instalar a linha de transmissão de energia elétrica "Serra da Mesa - Samambaia I" no ... pelo uso público, no caso de passagem de rede de energia elétrica, está a proibição de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.012996-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 18 de Octubre de 2011
Assunto: Servidão de Passagem ... Numeração Única: ... instalar a linha de transmissão de energia elétrica "Serra da Mesa - Samambaia I" no ... pelo uso público, no caso de passagem de rede de energia elétrica, está a proibição de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.012996-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 18 de Octubre de 2011
Assunto: Servidão de Passagem ... Numeração Única: ... instalar a linha de transmissão de energia elétrica "Serra da Mesa - Samambaia I" no ... pelo uso público, no caso de passagem de rede de energia elétrica, está a proibição de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.012996-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 18 de Octubre de 2011
Assunto: Servidão de Passagem ... Numeração Única: ... instalar a linha de transmissão de energia elétrica "Serra da Mesa - Samambaia I" no ... pelo uso público, no caso de passagem de rede de energia elétrica, está a proibição de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.012996-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 18 de Octubre de 2011
Assunto: Servidão de Passagem ... Numeração Única: ... instalar a linha de transmissão de energia elétrica "Serra da Mesa - Samambaia I" no ... pelo uso público, no caso de passagem de rede de energia elétrica, está a proibição de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.012996-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 18 de Octubre de 2011
Assunto: Servidão de Passagem ... Numeração Única: ... instalar a linha de transmissão de energia elétrica "Serra da Mesa - Samambaia I" no ... pelo uso público, no caso de passagem de rede de energia elétrica, está a proibição de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.012996-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 18 de Octubre de 2011
Assunto: Servidão de Passagem ... Numeração Única: ... instalar a linha de transmissão de energia elétrica "Serra da Mesa - Samambaia I" no ... pelo uso público, no caso de passagem de rede de energia elétrica, está a proibição de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.012996-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 18 de Octubre de 2011
Assunto: Servidão de Passagem ... Numeração Única: ... instalar a linha de transmissão de energia elétrica "Serra da Mesa - Samambaia I" no ... pelo uso público, no caso de passagem de rede de energia elétrica, está a proibição de ...
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Acórdão nº 1998.34.00.012996-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 18 de Octubre de 2011
Assunto: Servidão de Passagem ... Numeração Única: ... instalar a linha de transmissão de energia elétrica “Serra da Mesa – Samambaia I” no ... pelo uso público, no caso de passagem de rede de energia elétrica, está a proibição de ...