sesmarias e apossamento de terras no brasil colônia
23 resultados para sesmarias e apossamento de terras no brasil colônia
-
Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental. A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido...
... Filho 7 traz como exemplo o regime das sesmarias" que vigorou em Portugal entre o século XIV e o s\xC3"...ção foi transformar o Brasil em uma colônia de povoamento em benefício da metrópole a ...Sesmarias e apossamento de terras no Brasil colônia. In : Revista ... -
Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... de raiz que vela pelo rendimento de suas terras, que torna sua cultura especializada, procura ...Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992. p.51. . . A apropriação das ...O regime sesmarial transposto para a colônia tinha como elemento necessário e integrado ao ...Em uma primeira fase, as sesmarias eram outorgadas pela Coroa aos capitães-mores, ... A dinâmica do acelerado processo de apossamento de terras desaguou no fechamento relativo de ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO . Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ...ão-novo Fernão de Noronha arrendou a Colônia por três anos, à frente de um consórcio de ... descoberta, nosso país convive com o apossamento de terras e a sua exploração. Lá se vão nada ... 3 VARELA, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna : um estudo de história ...
-
Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... que impuseram sua adoção pelo Brasil Colônia, do apogeu ao seu ocaso, a partir da ...” conseguia superar, impulsionou o apossamento de terras, que por sua própria natureza era ...
-
Da propriedade
... histórico-políticos da ocupação de terras no Brasil. Em princípios de 1493, quando Dom ... o direito de distribuir terras de sesmarias, 11 essas terras fossem entregues a vassalos ... o Brasil, com a missão de administrar a colônia, dividir o território em Capitanias, nomear ... o período em que ocorria o apossamento de terrenos para a exploração. @@1.1.3. regime ...
-
Registro de imóveis
... No Brasil, por mais de três séculos (do descobrimento, em ... de bens imóveis (escrituras de sesmarias e outros documentos, além de cartas reais, ...Terras, Jurisdição, Rendas, Direitos, Requengos, ..., fazendo-se necessário o ato de apossamento ( traditio) do bem pelo adquirente. . ...131 O modelo de Colônia foi copiado e também melhorado por outras ...
-
Os negros e a propriedade antes da abolição
...35, nota 5. . O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - 6071.7.indd 59 22/10/2018 ... . escravos o apossamento de bens, mais sedimentado poderia icar o trabalho ..., a renda da utilização das suas terras, e ainda o que fosse oriundo de doações, ... para enfrentar o empreendimento nas sesmarias ou outras concessões, nem teriam condições ...-Wood: Escravos e Libertos do Brasil Colônia, Rio, Ed. Civilização Brasileira, 2005, pp. ...
-
Terras Devolutas: Visão Histórico-Legislativa
...ório que Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil no ano de 1.500, tomando posse do novo ... propriedade agrária começa, no Brasil-Colônia, por um paradoxo, pois mesmo antes do ... da propriedade rural no Brasil: a de sesmarias, a de posses, a que se inicia com a Lei de Terras ...apossamento de novas terras (art. 2°) e ‘as aquisições ...
-
A construcao historica do modelo proprietario no Brasil: Uma hipotese sobre o direito a moradia/The historical frame of property model in Brazil: a hypothesis about housing rights.
... colonial e do regime de outorga de sesmarias. . O sistema de outorga de sesmarias foi ... impusera uma politica de povoamento das terras abandonadas pelos mouros em fuga. Quando, no ... da pratica da ocupacao (5), o apossamento de terras particulares, nao aproveitadas pelos ...
-
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... incluem nas modalidades de utilização de terras da Roma primitiva a comunhão agrária e a ...ção pelo clã dava-se a partir do apossamento da área de campo e cultivo, que posteriormente ...ão Mexicana, Constituição de Weimar e no Brasil, principalmente, com a Constituição de 1988, ... (áreas públicas – municipais ou de colônia – cedidas em caráter revogável mediante ... por três regimes: Regime de Sesmarias, Regime de Posses e Lei de Terras. . O Regime de ...
-
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... incluem nas modalidades de utilização de terras da Roma primitiva a comunhão agrária e a ...ção pelo clã dava-se a partir do apossamento da área de campo e cultivo, que posteriormente ...ão Mexicana, Constituição de Weimar e no Brasil, principalmente, com a Constituição de 1988, ... (áreas públicas – municipais ou de colônia – cedidas em caráter revogável mediante ... por três regimes: Regime de Sesmarias, Regime de Posses e Lei de Terras. . O Regime de ...
-
A Nulidade do Registro do Im
... de sua compra ou a expropriação dessas terras, por razões de utilidade pública ou interesse ...67v/68, Livro 3-K, em 11/10/1938 (BRASIL,1992, f. 484). Certidão no verso declara que ... aldeamento, as terras foram objeto de apossamento por não indígenas mediante fraudes diversas ou ... terras, que ainda estejão dadas em Sesmarias e pessoas particulares, porque na concessão ...Tanto as regras administrativas da Colônia e do Império relativas à condição indígena ...
-
Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law
O presente artigo tem como objetivo apontar a construção de um direito legítimo a partir das lutas da classe trabalhadora organizadas através dos movimentos populares, mais especificamente na questão da luta pela terra. Este direito legítimo é chamado “direito insurgente”, de acordo com uma concepção traçada pelo jurista Miguel Baldez. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e...
... de produção capitalista que se deu no Brasil através de leis tipicamente burguesas, ... no Brasil começar em 1850 com a Lei de Terras (Lei n. 601/1850) que no seu Art. 1º estabelece ... . A origem do latifúndio, no Brasil Colônia, pode ser considerada o ponto de partida para o ... de dúvidas, no sistema de outorga de sesmarias (informação verbal 5 ) que eram distribuídas ...és do MST, um importante mecanismo de apossamento de áreas abandonadas: as ocupações coletivas, ... -
Fundamentos da tutela possessória dos particulares ocupantes de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro
...ão, por particulares, de bens públicos no Brasil, de modo a criar uma linha argumentativa ...Sesmarias, com a fi nalidade de demonstrar que a ... originária, natural, isto é, pelo apossamento para a manutenção de uma situação ...ípio que, em tese, obrigou os senhores de terras a cultivá-las, aforá-las ou arrendá-las, sob ... patrulhar a costa, estabelecer uma colônia através da concessão não-hereditária de ...
-
A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe / The Nullity of the Caípe Property Registry
Tendo em vista a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil (2018), o artigo demonstra a nulidade do registro imobiliário do imóvel rural Caípe, encravado na Terra Indígena Xucuru, à luz das Constituições de 1891 e de 1934, bem como analisa os discursos presentes nos autos, na ótica da teoria da colonialidade do poder de...
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: wiecko@unb.br. ORCID: ... de sua compra ou a expropriação dessas terras, por razões de utilidade pública ou interesse ... aldeamento, as terras foram objeto de apossamento por não indígenas mediante fraudes diversas ou ... terras, que ainda estejão dadas em Sesmarias e pessoas particulares, porque na concessão ... a funcionar ante os novos problemas da Colônia. Tais providências, podemos enumerá-las assim: ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
...-tulo, cujo objetivo é tomar a questão de terras dos campônios brasileiros sob a condição de ...ísticas mais importantes do regime de sesmarias: a formulação de critérios que impedissem a ... ditos, ou outra espécie de apossamento comunitário da terra (terras de santo, terras de ...ções escravas mais candentes da Colônia, pela própria natureza ou sua recorrência, de ...
-
Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... . No Brasil, agrava-se a questão já que desde a ... Todavia, é inegável que a ocupação de terras" em áreas ambientais traduzem em um novo desafio \xC3"... política de ocupação e povoamento da Colônia e sua evolução se liga aos ciclos econômicos ... de bens e de riqueza: da concessão de sesmarias" com as cartas de foral de 1520 até a sua suspens\xC3"..., naquelas que nascem de um ato de apossamento desvinculado de qualquer relação jurídica, ... -
Referências bibliográficas
.... ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. “Terras de Preto, Terras de Santo, Terras de Índio – ...A Questão do Território no Brasil. São Paulo/Recife, Ed. IPESP/ HUCITEC, 1995. . ... da terra: um estudo jurídico sobre o apossamento de seringueiros e quilombolas” ņ Revista CEJ, ... “ Apontamentos sobre as sesmarias do Brasil ” : apud Míriam Dolhniko൵, Cit. ...BONIFÁCIO, José. “Colônia de Pretos..”, apud Míriam Dolhniko൵, Cit. ...
-
nº 2003.01.00.016533-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Octubre de 2004
ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU BRASIL/BA. RESERVA INDÍGENA. LIMINAR DEFERIDA PARA DETERMINAR A DESOCUPAÇÃO DA ÁREA E A REINTEGRAÇÃO DO AGRAVADO NA POSSE DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. DIFERENÇA DE TERRAS INDÍGENAS E TERRAS DEVOLUTAS. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA E DESTINAÇÃO DAS TERRAS HABITADAS POR INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES DE 1934, 1937, 1967, EC 1/69 E CF/88. DESTINO...
... da Água Vermelha, no Município de Pau Brasil/BA, e reintegrando o ora agravado na posse do ... a esquadra da Coroa responsável pelo apossamento das terras. O consenso histórico, isto é fato ... entre os Municípios de Itaju do Colônia", Pau Brasil e Camacãn. Para finalizar a exposiç\xC3"... -, as terras que não foram dadas por sesmarias nem as perdidas por força de guerra justa não ... -
nº 2003.01.00.010055-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 30 de Abril de 2008
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. TERRAS DEVOLUTAS. ALIENAÇÃO PELOS ESTADOS. TERRAS OCUPADAS TRADICIONALMENTE PELOS ÍNDIOS. DEMARCAÇÃO. 1. Tendo a parte legitimamente havido o imóvel de Estado-membro, como titular das terras devolutas, não é lícito negar-lhe a correspondente indenização, em desapropriação indireta, em função de ocupação pelo Estado (União - FUNAI), à conta do fato de...
...em razão desse apossamento" da área pela FUNAI, pedem os autores a condenaç\xC3"... é inconteste sobre a ocupação das terras" em questão pelos índios Cinta-Larga. Tal fato n\xC3"... lima (in: Pequena história territorial do Brasil, sesmarias e terras devolutas, 4. ed., Escola da ..., com raízes nos primeiros tempos da Colônia, que constitui fonte primária e congênita da ... -
nº 92.01.28092-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Septiembre de 2004
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. TERRAS OCUPADAS TRADICIONALMENTE POR INDÍGENAS. COMPETÊNCIA TERRITORIAL FEDERAL. JULGAMENTO SEM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 1. A competência territorial entre juízes federais do mesmo grau é relativa, prorrogando-se se não houver a exceção declinatória de foro (arts. 112 e 114 - CPC). Na hipótese, não tendo sido oposta a exceção,
...- FUNAI, para pedir indenização pelo apossamento de 2000 (dois mil) alqueires paulistas, situados ...Sustenta o autor que as terras, de sua propriedade, não registravam, quando da ..., com raízes nos primeiros tempos da Colônia, que constitui fonte primária e congênita da ... 150 e §§ 3º e 22, da Constituição do Brasil, de 1967". Sustenta que (fls. 23):. A União ... história territorial do Brasil, sesmarias e terras devolutas, 4. ed., Escola da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8125 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2012
...BRASIL JACINI. Secretária de Estado de Gestão de ...Noé Nogueira – PA Nioaque/Colônia Conceição – Anexo Complexo Primavera,. em ...localidades (aldeias, terras indígenas, reservas e acampamentos), incidentes ...Ao findar o regime de sesmarias (1822), o Brasil. prescindia de legislação ...Recursos que, associados ao apossamento de terras. entre o rio Dourados e o arroio ...