seviciada
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Acórdão nº 2009/0238816-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART 157, § 2o., II C/C O 65, I DO CPB). PENA BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL (5 ANOS), DIMINUÍDA EM 1 ANO PELA MENORIDADE E AUMENTADA EM 1/3 PELO CONCURSO DE AGENTES. PENA TOTAL: 5 ANOS E 4 MESES DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL FECHADO. REGIME PRISIONAL DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. MODUS OPERANDI DO DELITO: DOLO INTENSO....
...CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. MODUS OPERANDI DO DELITO: DOLO INTENSO. VÍTIMA CRUELMENTE SEVICIADA, AMEAÇADA E DESNECESSARIAMENTE AGREDIDA. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA. 1.Consta dos autos que o Tribunal a quo, ao ... -
Acórdão nº 0023259-53.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Febrero de 2017
HABEAS CORPUS. PRÁTICA DE DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTS. 157, § 2º, INCISOS I E II, COMBINADO COM O ARTIGO 288, ARTICULADO COM O ARTIGO 70, DO CP (DENÚNCIA DE FOLHAS 09/10). ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE PRISIONAL E DO EXCESSO PRAZAL. PACIENTE PRESA EM 21.06.2016, ACUSADA DE PRATICAR GRAVES CRIMES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA: "Quanto ao periculum libertatis, o modus operandi sugere que, no desenvolvimento...
...FUNDAMENTAÇÃO. IDÔNEA: "Quanto ao periculum libertatis, o modus operandi sugere. que, no desenvolvimento do fato, a vítima teria sido seviciada,. agredida, com ameaças frequentes de morte, segundo as declarações. do taxista apontado como vítima. O grau de agressividade. aparentemente ... -
Acórdãos nº 0019731-41.2011.8.26.0278 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
PENAL. APELAÇÃO. Estupro E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. condenação. recurso defensivo. 1) Estupro. Atentado violento ao pudor. Artigos 213 e 214, ambos do Código Penal, antes da superveniência do derradeiro diploma alterador, a Lei n° 12.015/2009. Absolvição por insuficiência probatória. Descabimento. Materialidade delitiva e autoria demonstradas. Em se tratando de crime albergado pelo manto da...
... provas orais, demonstrado a prática continuada de diversas formas de violência sexual contra vítima, seviciada desde os oito anos de idade. Precedentes judiciais. Versão exculpatória do acusado que, divorciada das demais ... -
Decisões Monocráticas nº 149976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
...Outrossim, a vítima foi retirada de casa em pleno repouso noturno, raptada na frente da família e levada até outro local para ser seviciada. Por fim, o corréu foi apontado como um dos agentes que mais agrediu a vítima. Diante de tais elementos, a circunstância é avaliada de forma ...
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Decisão da Presidência nº 149976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
...Outrossim, a vítima foi retirada de casa em pleno repouso noturno, raptada na frente da família e levada até outro local para ser seviciada. Por fim, o corréu foi apontado como um dos agentes que mais agrediu a vítima. Diante de tais elementos, a circunstância é avaliada de forma ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
.... Exemplificando: o infame e já citado caso da adolescente seviciada no estabelecimento prisional paraense certamente alcançou repercussão social diferente de um ilícito trabalhista havido em pequeno estabelecimento ...
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Decisão monocrática Nº 223017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2022
...Houve gravação do momento em que a vítima foi seviciada sexualmente, cujo conteúdo é chocante [..] . Outrossim, conforme já indicado, o seu relato encontra pleno amparo na prova dos autos e ...
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Dano Moral Coletivo
.... Exemplificando: o infame e já citado caso da adolescente seviciada no estabele cimento prisional paraense certamente alcançou repercussão social diferente de um ilícito trabalhista havido em pequeno ...
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Processo nº 1995.014.000495-0 de Terceira Câmara Criminal, 11 de Diciembre de 2007
Estupro. Violência presumida. Preliminares. Ilegitimidade do Ministério Público. Representação. Vítima juridicamente pobre. Arguição de inconstitucionalidade do art. 225, par. 2. do CP. Inépcia da denúncia. Rejeição. Autoria. Prova. Adequação do regime prisional. A representação de que trata o artigo 225, par. 2. do CP não reclama formalidade especial, podendo ser demonstrada por qualquer meio de
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Processo nº 1998.001.118216-6 de Nona Câmara Cível, 6 de Abril de 2004
Apelacao civel. Indenizacao decorrente de dano sofrido na qualidade de passageiros em coletivo da empresa apelante. Dois homens que embarcaram no coletivo posteriormente iniciam assalto. Sendo a hipotese de transporte interestadual, com legislacao especifica determinando a identidade dos passageiros e a busca de arma no embarque (Decreto 952/1993), o dano sofrido pelo passageiro e' de...
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Funcionário de casa de repouso é condenado por estuprar idosa de 82 anos com Alzheimer no Distrito Federal
...Privada do convívio familiar para preservar a integridade física e a saúde já debilitada pela idade, a vítima acabou sendo seviciada no local em que deveria ser protegida", ressaltou decisão da Vara Criminal do Núcleo Bandeirante.Segundo a denúncia feita pelo Ministério ...
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Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá acesso a gravações em que ministros do STM admitem tortura
...É especialmente sensível receber todo esse relato pela escrita de uma mulher tão seviciada pela ditadura como foi a jornalista Miriam Leitão. Isso mostra que o trabalho com o nosso passado mal começou. A Comissão da Verdade foi um grande ...
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Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá acesso a gravações em que ministros do STM admitem tortura
...É especialmente sensível receber todo esse relato pela escrita de uma mulher tão seviciada pela ditadura como foi a jornalista Miriam Leitão. Isso mostra que o trabalho com o nosso passado mal começou. A Comissão da Verdade foi um grande ...
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Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá acesso a gravações em que ministros do STM admitem tortura
...É especialmente sensível receber todo esse relato pela escrita de uma mulher tão seviciada pela ditadura como foi a jornalista Miriam Leitão. Isso mostra que o trabalho com o nosso passado mal começou. A Comissão da Verdade foi um grande ...
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Presidente das Comissões de Direitos Humanos do Congresso e ex-ministros do STF condenam conteúdo das gravações do STM
...É especialmente sensível receber todo esse relato pela escrita de uma mulher tão seviciada pela ditadura como foi a jornalista Miriam Leitão. Isso mostra que o trabalho com o nosso passado mal começou. A Comissão da Verdade foi um grande ...
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Conselho de ética da Câmara abre ação contra Eduardo Bolsonaro por deboche à tortura de Míriam Leitão
... de Direito, demonstrando inacreditável e inaceitável insensibilidade com a dor e o horror de uma compatriota terrível e covardemente seviciada enquanto estava grávida ao tempo da ditadura, fatos absolutamente incompatíveis com o decoro parlamentar", diz trecho da peça. A jornalista ...
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Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá acesso a gravações em que ministros do STM admitem tortura
...É especialmente sensível receber todo esse relato pela escrita de uma mulher tão seviciada pela ditadura como foi a jornalista Miriam Leitão. Isso mostra que o trabalho com o nosso passado mal começou. A Comissão da Verdade foi um grande ...
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Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá acesso a gravações em que ministros do STM admitem tortura
...É especialmente sensível receber todo esse relato pela escrita de uma mulher tão seviciada pela ditadura como foi a jornalista Miriam Leitão. Isso mostra que o trabalho com o nosso passado mal começou. A Comissão da Verdade foi um grande ...
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Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá acesso a gravações em que ministros do STM admitem tortura
...É especialmente sensível receber todo esse relato pela escrita de uma mulher tão seviciada pela ditadura como foi a jornalista Miriam Leitão. Isso mostra que o trabalho com o nosso passado mal começou. A Comissão da Verdade foi um grande ...
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Conselho de ética da Câmara abre ação contra Eduardo Bolsonaro por deboche à tortura de Míriam Leitão
... de Direito, demonstrando inacreditável e inaceitável insensibilidade com a dor e o horror de uma compatriota terrível e covardemente seviciada enquanto estava grávida ao tempo da ditadura, fatos absolutamente incompatíveis com o decoro parlamentar", diz trecho da peça. A jornalista ...
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Comissão de Direitos Humanos do Senado pedirá acesso a gravações em que ministros do STM admitem tortura
...É especialmente sensível receber todo esse relato pela escrita de uma mulher tão seviciada pela ditadura como foi a jornalista Miriam Leitão. Isso mostra que o trabalho com o nosso passado mal começou. A Comissão da Verdade foi um grande ...
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Funcionário de casa de repouso é condenado por estuprar idosa de 82 anos com Alzheimer no Distrito Federal
...Privada do convívio familiar para preservar a integridade física e a saúde já debilitada pela idade, a vítima acabou sendo seviciada no local em que deveria ser protegida", ressaltou decisão da Vara Criminal do Núcleo Bandeirante. Segundo a denúncia feita pelo Ministério ...
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Conselho de ética da Câmara abre ação contra Eduardo Bolsonaro por deboche à tortura de Míriam Leitão
... de Direito, demonstrando inacreditável e inaceitável insensibilidade com a dor e o horror de uma compatriota terrível e covardemente seviciada enquanto estava grávida ao tempo da ditadura, fatos absolutamente incompatíveis com o decoro parlamentar", diz trecho da peça. A jornalista ...
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Acórdão nº 2010/0108073-0 de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CRIME HEDIONDO. DELITO COMETIDO ANTES DA LEI N.º 11.464/2007. IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS GRAVOSA. REGIME PRISIONAL FECHADO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE E CONSEQÜÊNCIAS DO CRIME DESFAVORÁVEIS. REGIME MAIS GRAVOSO JUSTIFICADO. ORDEM DENEGADA. I. O entendimento atual e predominante da Quinta Turma...
...CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. MODUS OPERANDI DO DELITO: DOLO INTENSO. VÍTIMA CRUELMENTE SEVICIADA, AMEAÇADA E DESNECESSARIAMENTE AGREDIDA. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA. 1. Consta dos autos que o Tribunal a quo, ao ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0069175-2 de T6 - SEXTA TURMA
..., em tese, abusar da filha, merecendo, assim, ser alijado da vida em sociedade, de maneira a se garantir que a menina não venha mais a ser seviciada. Necessária, outrossim, a prisão do réu no curso do processo para que a prova a ser colhida em juízo não seja comprometida, já que a liberdade ...