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14 resultados para seviciar

  • Acórdão nº 2008/0121737-0 de T6 - SEXTA TURMA

    HABEAS CORPUS. ART. 1º DA LEI Nº 2.252/54. CORRUPÇÃO DE MENORES. FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA. PACIENTE NÃO ENCONTRADO PARA SER CITADO PESSOALMENTE. CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO-COMPARECIMENTO DO RÉU. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PROVIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI...

    ... pelo Tribunal de origem para embasar a prisão preventiva, os quais, segundo o Parquet Estadual, indicam que o paciente "continua a seviciar menores e a praticar pedofilia", referem-se a uma petição apócrifa e à elementos colhidos do sítio eletrônico denominado orkut. 3. As provas ...
  • Brasil: fascismo ou neoescravidão?

    O artigo tem por objetivo discutir a pertinência do conceito de “fascismo” em referência ao atual governo do Brasil. A reflexão segue o caminho teórico-metodológico que dois dos maiores intelectuais italianos de início do século XX propuseram nas suas respectivas análises sobre o fascismo, trata-se de Piero Gobetti e Antonio Gramsci, servindo também como referência os relatos de Norberto Bobbio...

    ...Ela é que incandesce, ainda hoje, em tanta autoridade brasileira predisposta a torturar, seviciar e machucar os pobres que lhes caem às mãos. Ela, porém, provocando crescente indignação nos dará forças, amanhã, para conter os possessos e ...
  • Advocacia criminal e sua criminalização

    Diogo Malan: Advocacia criminal e sua criminalização

    ...A uma, esse dever ensejaria violação do núcleo essencial da garantia da ampla defesa, ao seviciar os elementos de confiança e cooperação recíproca que caracterizam qualquer relação funcional entre Advogado e cliente, tornando-a adversarial e ...
  • Há 50 anos
    ...Uma "fôrça misteriosa" o obrigava a matar e a seviciar crianças.Copyright Grupo de Diarios América - ...
  • Acórdão nº 70085322675 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 25-11-2022

    REVISÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARTIGO 217-A DO CP. REEXAME DE PROVAS. QUESTÕES JÁ APRECIADAS. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. A pretensão deduzida na inicial não se amolda a quaisquer das hipóteses de admissão do pedido revisional, dispostas nos incisos I, II e III do artigo 621 do Código de Processo Penal. Manifesto o interesse do requerente em rediscutir...

    ...Com a reaproximação da infante e da amiga Letícia, filha do acusado, este voltou a seviciar a menor e, de forma mais intensa, incluindo beijos na boca aos toques lascivos já perpetrados. Desta sorte, é assente a prática reiterada de dois ...
  • Acórdão nº 50028002120148210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022

    APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO PELO GENITOR. CONTINUIDADE DELITIVA. ARTIGO 217-A DO CP. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO DESACOLHIDO. A existência do fato e a autoria do delito de estupro de vulnerável restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. Em período impreciso, durante o ano de 2011, o réu...

    .... O réu foi denunciado por seviciar a menina com toques íntimos perpetrados de forma inequivocamente lasciva, os quais configuram tipo diverso daquele para o qual pugna seja o delito ...
  • Acórdão nº 50015011320138210025 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023

    APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL PERPETRADO PELO PADRASTO, EM CONTINUIDADE DELITIVA. SENTENÇA DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONTRAVENÇÃO DE PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE ALTERADA. PROVA. DESCLASSIFICAÇÃO RECHAÇADA. CONDENAÇÃO PELO ARTIGO 217-A DO CP. RECURSO MINISTERIAL PROVIDO. Depreende-se dos autos que J.B.M.S.F. em diversas ocasiões no ano de 2010,...

    ....   .   . Como se vê, autoria e materialidade estão devidamente evidenciadas, na espécie. O réu foi denunciado por seviciar a menina, na qualidade de padrasto.  Contudo, os toques íntimos perpetrados, de forma inequivocamente lasciva, configuram tipo diverso daquele para ...
  • Acórdãos nº 0199019-36.2013.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016

    Revisão Criminal – Roubo e estupro – Exame do mérito da ação revisional admitido em caráter excepcional, em homenagem ao princípio da ampla defesa – ALEGAÇÃO DE QUE A CONDENAÇÃO FOI CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS – Inocorrência – Em sede de revisão, descabe reformar a pena aplicada segundo critérios normais e de discrição do juiz, mas somente em casos de erro na imposição da sanção – Revisão...

    ...ço que o peticionário nutre pelo próximo, não se contentando em despojar as vítimas de seu bem, mas também seviciar" sexualmente uma delas, deliberando por faz\xC3"...
  • Acórdão nº 2008/0250835-1 de T6 - SEXTA TURMA

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. RÉU NÃO LOCALIZADO. FUNDAMENTO INSUFICIENTE. CRIME COMETIDO DE FORMA BRUTAL. PERICULOSIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PROMESSA FEITA A CORRÉU. REAL PROBABILIDADE DE PREJUDICAR A COLHEITA DAS PROVAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA. 1. Muito embora o simples fato de

    ... pelo Tribunal de origem para embasar a prisão preventiva, os quais, segundo o Parquet Estadual, indicam que o paciente "continua a seviciar menores e a praticar pedofilia", referem-se a uma petição apócrifa e à elementos colhidos do sítio eletrônico denominado orkut. 3. As provas ...
  • Cruz das almas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
    ...O relato é reforçado por testemunha que afirma já haver presenciado, em outro episódio, o requerido seviciar a requerente. Consta registro policial robustecido por laudo médico que atesta a ocorrência de lesões. . Entendo preenchidos os requisitos para ...
  • Acórdão Nº 0035771-04.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-11-2017

    PENAL E PROCESSO PENAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. 1. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA DELITIVA. IMPROCEDÊNCIA. INDICAÇÃO DA MATERIALIDADE DO FATO E DOS INDÍCIOS DE AUTORIA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 2. PLEITO PELO DECOTE DAS QUALIFICADORAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO SIMPLES.

    ...63/64. O delatado BRUNO chegou a detalhar os instrumentos de que cada um dos. algozes se utilizou para seviciar a vítima: Que, perguntado se foi o autor do. homicídio de LEANDRO, respondeu que deus umas “PAULADAS” na. vítima; Que o fato se deu porque ...
  • Acórdão nº 0301588-71.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 26 de Febrero de 2014

    EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ARTIGO 214 c/c ARTIGO 224, "a", DO CÓDIGO PENAL. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. VÍTIMA MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE. CRIME PRATICADO PELO GENITOR CONTRA SUA FILHA. DEPOIMENTOS CONCLUSIVOS DA VÍTIMA. FARTO MATERIAL PROBATÓRIO COLIGIDO AOS AUTOS. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA. REQUERENTE CONDENADO A PENA DE 10 (

    ...em razão do maior juízo de reprovação da conduta praticada, tendo. traído o "munus" de titular do poder familiar, ao seviciar a. própria filha de apenas 10 anos de idade, restando estas impressas. no âmago da vítima para sempre e, por fim, destacou a. personalidade do ...
  • Acórdãos nº 0010944-25.2014.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Junio de 2016

    TRÁFICO DE DROGAS – ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – CORRUPÇÃO ATIVA – Recurso defensivo (FELIPE) – Preliminar – Descabida oitiva de agente policial que não participou dos fatos e cuja ausência nos autos não traz prejuízo à parte – Fatos dos autos distintos do inquérito policial federal dispensam cópias do referido caderno investigatório para a imputação, cujo conteúdo resta suprido pelo depoimento do

    ... achacadores; e de outro, os milicianos acionaram a Polícia Federal, agindo de modo inverso ao que fariam agentes que estivessem a seviciar e extorquir particulares condutas para as quais não se convoca o testemunho de membros de outra instituição policial. E os indícios ...
  • Acórdão nº 1.0000.00.135379-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Septiembre de 1999

    Guarda de filhos. Exercício do pátrio poder. Perda. Suspensão. Prevalece o exercício do pátrio poder pela mãe, mediante o deferimento da guarda dos filhos em seu favor, quando cessadas as razões de direito que ensejam a sua perda ou suspensão e afastada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 do Código Civil.

    ...Exa. Para que o advogado, se quiser e se puder, esclareça um aspecto que me pareceu muito sério que é o problema de um menor seviciar o outro. O DR. JORGE CARLOS GOUVEA DE ANDRADE:. Houve tentativa. Um dos menores, em conversa informal com o representante do Ministério Público de ...

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