sgps portugal
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10188-37.2013.5.01.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL. QUESTÃO...
... reclamadas reconhecerem a existência do grupo econômico entre a Portugal Telecom (CNPJ: ... 65.627.184/0001-60) e as demais reclamadas ... Telecom SGPS S.A., CNPJ/MF sob nº 05.453.409/0001-87, atualmente denominada Pharol ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100414-65.2016.5.01.0010)
AGRAVOS INTERPOSTOS POR BRTLC HOLDING LTDA E OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) . ANÁLISE CONJUNTA. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTROVÉRSIA RESTRITA AO PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento...
... na operadora de telecomunicações Portugal Telecom (PT), e é o maior accionista da empresa ... de ... com a antiga sociedade estrangeira Portugal Telecom SGPS S.A., CNPJ/MF sob nº ... 05.453.409/0001-87, atualmente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 100101-50.2016.5.01.0028)
AGRAVOS BRTLC HOLDING S.A. e OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) . MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA....
... RECURSOS ORDINÁRIOS DA 5ª E 6ª RECLAMADAS (PORTUGAL TELECOM - BRASIL S.A / OI S.A) - ... APRECIAÇÃO CONJUNTA ... pessoa jurídica distinta da ora recorrente, qual seja a PT Portugal SGPS S/A. Ressalta, ... por fim, que o Sr. Nuno Vasconcellos apenas ... -
Acordão da , 27-04-2023
RECURSO ESPECIAL DO EXEQUENTE. EXECUÇÃO DE CONTRATO DE COMISSÃO POR APROXIMAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EMBARGOS DO DEVEDOR. CLÃUSULA COMPROMISSÓRIA. ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA MATERIAL DECORRENTE DA DECISÃO PROFERIDA NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM RELAÇÃO À MATÉRIA DE FUNDO DA LIDE. INEXISTÊNCIA. SUCUMBÊNCIA. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE EXTINÇÃO DO FEITO. MERA...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... º, nº 1 do DL 28/84, de 20/01, estabeleceu pela primeira vez em Portugal a responsabilidade penal das pessoas colectivas relativamente a ... 198. - 200., 233.-234. do Ac. do TG de 28/06/2016, Portugal Telecom, SGPS SA/Comissão, P. T-208/13 ... 12. A culpa na infração do art. 102º ...
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Lista de Abreviaturas e Acrónimos
... do TEDH de 11/01/2011 da 4ª secção, Inocêncio/Portugal, Queixa nº 43862/98 Ac. do TEDH de 27/09/2011, Menarini ... T-286/09 Ac. do TG de 28/06/2016, Portugal Telecom, SGPS SA/Comissão, P. T-208/13 ... Ac. do TG de 08/09/2016, H. Lundbeck A/S e ...
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Comparabilidade da informação contábil em empresas brasileiras após a adoção das normas internacionais de contabilidade
Esta pesquisa tem por objetivo analisar os níveis de comparabilidade dos relatórios financeiros das empresas que compõem o Índice Brasil 50 - IBrX-50 após a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade. É uma pesquisa descritiva, qualitativa e quantitativa, referente aos Pronunciamentos Técnicos CPCs 16, 27, 04 e 38, calculados pelo índice de comparabilidade T Index. Os resultados evidenciam
... Estudo de caso Cabo Verde Telecom S.A – Portugal Telecom SGPS S.A. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências ... -
Gerenciamento de resultados por meio da perda estimada de créditos em bancos brasileiros e luso-espanhóis
O estudo avaliou a existência de gerenciamento de resultado nas instituições financeiras brasileiras e luso-espanholas utilizando as estimativas de perda sobre operações de crédito. As estimativas sobre as operações de crédito constituem a principal estimativa das instituições financeiras, dadas as características das instituições, o gerenciamento de resultado no sistema bancário é especialmente...
... Universidades de Otago (Nova Zelândia), Universidade de Coimbra (Portugal) e IUL/ISCTE (Portugal) ... Professor do Programa de Pós-Graduação da ... Portugal BANCO BPI, BANCO CARREGOSA, BANIF INV, BANIF SGPS, BBVA, BES, BESI, BIG, ... BPN, CBI, CGD, CRÉDITO AGRÍCOLA, DEUTSCHE ... -
Ação da oi desaba após busca policial em holding portuguesa
... Bruno Rosa ... bruno.rosa@oglobo.com.br ... Crise. Prédio da Portugal Telecom em Lisboa: à espera dos acionistas ... Mario Proença/Bloomberg ... cumprir um mandado para apreender documentos na sede da holding PT SGPS, ex-controladora da Portugal Telecom (PT), em Lisboa. A Oi está vendendo ...
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'estamos focados na venda de ativos'
... Isso não tem interesse. Fizemos um acordo com a PT SGPS (holding dona da Portugal Telecom), que passou a ser a dona desses ...
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Acionistas da oi aprovam venda da portugal telecom
... Essas ações foram alocadas na tesouraria da Oi até que os acionistas da holding da PT, a PT SGPS", comecem a exercer a compra das ações, com o abatimento da dívida ... E é justamente a PT SGPS que vem sendo alvo de Isabel dos Santos. A empres\xC3" ...
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DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2019
... - Antigamente Denominada Portugal Telecom Sgps S.A.Maria Cristina Monoli CesconOAB/SP 107.345Rafael Cardoso ...
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DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2019
... - Antigamente Denominada Portugal Telecom Sgps S.A.Maria Cristina Monoli CesconOAB/SP 107.345Rafael Cardoso ...
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DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2019
... - Antigamente Denominada Portugal Telecom Sgps S.A.Não constituiu advogadoRafael Cardoso CordeiroNão ...
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Após vender portugal telecom, oi vai negociar futuro com tim
... O presidente da Oi, que esteve na quinta-feira em Lisboa para participar da assembleia de acionistas da PT SGPS - ex-controladora da PT e acionista da Oi, com 37% das ações -, disse ainda que a previsão original era que a venda da PT para a Altice fosse ...
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Unitel, de isabel dos santos, faz parceria com google para conectar áfrica, brasil e eua
... novembro lançou uma oferta pública de aquisição geral sobre a PT SGPS, oferecendo ¬ 1,35 por ação. A oferta teve como objetivo adquirir os ... na operadora brasileira Oi e manter a operação portuguesa da Portugal Telecom intacta ao travar a venda destes ativos de telecomunicações ...
- Resolução nº 1302-000.539 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Mayo de 2018
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Acordão nº 20130159535 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2013
... S.A, atual denominação da empresa SLN - Sociedade Lusa de negócios SGPS" S.A., com sede em Lisboa, Portugal. sp ... Disponibilização e verifica\xC3" ...
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Processo Nº RJ2016/2965 da Comissão de Valores Mobiliários, 25-04-2017
Manifestação pública, posteriormente divulgada nos meios de comunicação, do presidente da companhia à época, sobre a oferta pública de distribuição de ações da Oi S.A, ainda em curso, em período vedado pela CVM. Multa.
... relacionados ao processo de fusão entre a Companhia e a Portugal Telecom SGPS ... S.A. (“Portugal Telecom”) que estava em curso ... - Acórdão nº 1301-003.473 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Enero de 2019
- Resolução nº 1302-000.710 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 1201-002.357 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 1302-002.337 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 1302-002.338 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 1201-001.560 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Marzo de 2017