shopping center recife
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00012519620064058300), 07-03-2022
EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRIMEIRA APRECIAÇÃO PELO NÃO ACOLHIMENTO. DETERMINAÇÃO DE REJULGAMENTO PELO STJ. CUMPRIMENTO. OMISSÃO SANADA SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Caso em que o Eg. STJ decidiu pela existência de omissão no acórdão, determinando novo julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Condomínio do Shopping Center Recife, por entender que o julgado não se...
... APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFE ADVOGADO: Ivo De Oliveira Lima ... - DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTAS ACOLHIDAS PROCESSO N° 2022.000005685362-91. CONSULENTE: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFE, CNPJ: 08.961.229/0001-02. PROCESSO N° 2022.000006460600-73. CONSULENTE: METHA TRADING – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., INSCRIÇÃO ESTADUAL: 0718861-76. PROCESSO N° 2023.000004740989-93. CONSULENTE: BRA...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000879-41.2015.5.06.0017), 11-07-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a presente reclamação em relação às reclamadas, Condomínio do Shopping Center Recife e Empreendimentos Farmacêuticos Globo Ltda., restando por prejudicados os demais argumentos recursais. Mantida a condenação em relação à reclamada...
... RECORRENTES : CONDOMÍNIO DO SHOPPING" CENTER RECIFE ... \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000394-71.2015.5.06.0007), 02-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RECIFE. DONO DA OBRA. Não se vislumbra, in casu, a hipótese contemplada no Enunciado 331 do TST, o qual versa sobre prestadoras de serviços e empresas locadoras de mão de obra, quando o caso dos autos é contrato de empreitada (de obra certa), não se equiparando o dono da obra ao tomador dos serviços, que,...
... QB LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER RECIFE RECORRIDO: RAFAEL CELSON DA SILVA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001510-84.2012.5.06.0018), 06-02-2014
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EM PARTE DO CONTRATO DE TRABALHO. No tocante ao intervalo intrajornada, devem ser excluídos da condenação os adicionais de horas extras, em relação ao período de labor nas lojas do Shopping Center Recife e de Casa Amarela porquanto a prova oral não desconstituiu o valor probante dos cartões nesse período do contrato de trabalho....
... Valen ç a Alves Recorrente : Eletro Shopping Casa Amarela Ltda. Recorrido : George Carlos ... ê ncia : 18 ª Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESS Ã ... per í odo de labor nas lojas do Shopping Center Recife e de Casa Amarela porquanto a prova oral n ... - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN AVISO DE REVOGAÇÃO O DETRAN-PE decide REVOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0017.2022.CPL-I.DL.0005.DETRAN, cujo objeto é CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER TACARUNA, tendo em vista atualizações nos valores e início de uma nova contratação. Recife, 12 de setembro de 2022. Gustavo Carneiro Leão - Diretor Presidente....
- Acórdão nº0013929-86.2021.8.17.9000 de Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins, 07-06-2023
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Acordão nº (RO)0174300-61.2008.5.06.0003 (01743.2008.003.06.00.9) de 3º Turma, 20 de Octubre de 2010
... REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO - RECIFE/PE ... GABINETE DA DESEMBARGADORA GISANE BARBOSA ... da demandante ocorria na abertura do shopping e que todos sabem que o shopping abre às 10:00, ... seguintes jornadas: 1) na Loja do Shopping Center Recife: a) de agosto/2003 a janeiro/2006, de ...
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Acordão nº (RO)0001375-28.2010.5.06.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 1 de Diciembre de 2011
Inexiste amparo legal, no ordenamento jurídico pátrio, para se atribuir responsabilidade solidária ao dono da obra, em se tratando de contrato de empreitada, porquanto, não incumbia ao contratante o dever de fiscalizar a execução dos serviços por ele ajustados, notadamente, quando prestados por empresa habilitada a tal finalidade, pelo que não se pode ter como configurado ter concorrido com culpa,
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Acordão nº (RO)0082800-53.2009.5.06.0010 (00828.2009.010.06.00.9) de 1º Turma, 25 de Febrero de 2010
... PROCEDÊNCIA : 10ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE ... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO ... quando prestou serviços na agência do Shopping Center Recife. Postula, ainda, que a sua ...
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Acordão nº (RO)08545.2002.906.06.00.3 de 2º Turma, 12 de Febrero de 2003
DESERÇÃO QUE SE CONFIRMA COMO ÓBICE AO CONHECIMENTO DO RECURSO Inobservadas, pelo Recorrente, as normas alusivas ao correto preenchimento das guias relativas ao recolhimento das custas; cumpre ao Tribunal do Apelo não conhecer, sob o timbre da deserção Recurso Ordinário do qual não se conhece Vistos I - RELATÓRIO 1. Cuidam estes autos de Recurso Ordinário interposto por CONDOMÍNIO DO SHOPPING...
... RECORRENTE : CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RECIFE ... ADVOGADO : BRUNO DE OLIVEIRA ... -
Acordão nº (RO)0090600-38.2009.5.06.0009 (00906.2009.009.06.00.5) de 1º Turma, 8 de Julio de 2010
... Recorrente : Condomínio do Shopping Center Tacaruna ... Recorridos : Daniel Oliveira ... Procedência : Vara do Trabalho do Recife-PE ... EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. INADIMPLÊNCIA DA ...
- SHOPPING CENTER TACARUNA S.A CNPJ/MF nº 00.115.890/0001- 87 NIRE 26300009889 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Edital de Convocação Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 30 de abril de 2019, às 10h, na Avenida Governador Agamenon Magalhães, n° 153, Santo Amaro, Recife/PE, para deliberare...
- SHOPPING CENTER TACARUNA S.A CNPJ/MF nº 00.115.890/0001- 87 NIRE 26300009889 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Edital de Convocação Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 30 de abril de 2019, às 10h, na Avenida Governador Agamenon Magalhães, n° 153, Santo Amaro, Recife/PE, para deliberare...
- SHOPPING CENTER TACARUNA S.A CNPJ/MF nº 00.115.890/0001- 87 NIRE 26300009889 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Edital de Convocação Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 30 de abril de 2019, às 10h, na Avenida Governador Agamenon Magalhães, n° 153, Santo Amaro, Recife/PE, para deliberare...
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Acordão nº (AP)00710.1993.014.06.00.8 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 19 de Junio de 2001
... AGRAVANTE : CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RECIFE ... AGRAVADO : AMARO JOSÉ DOS ...
- RIOMAR SHOPPING S.A. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. CNPJ 08.853.970/0001-41 NIRE 26300007371 Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 3, Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 16:00h do dia 13...
- RIOMAR SHOPPING S.A. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. CNPJ 08.853.970/0001-41 NIRE 26300007371 Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 3, Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 16:00h do dia 13...
- RIOMAR SHOPPING S.A. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. CNPJ 08.853.970/0001-41 NIRE 26300007371 Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 3, Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 16:00h do dia 13...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000643-31.2015.5.06.0004), 21-08-2017
EMENTA: DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INDEVIDA. Não há como se aplicar a Súmula nº 331, do C.TST, que trata especificamente de terceirização de mão de obra, mas sim a Orientação Jurisprudencial nº 191, da SDI-1, daquela Corte Trabalhista, que dispõe sobre a relação entre a empresa empreiteira e o dono da obra, tendo como espelho o art. 455, da CLT. Recurso empresarial a que se dá...
... Recorrente : CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER RECIFE ... Recorridos : ... - SALVADOR SHOPPING S/A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO CNPJ 07.484.020/0001-24 NIRE 26300018691 Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 30, Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 15:00h do dia 29 de abril...
- SALVADOR SHOPPING S/A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO CNPJ 07.484.020/0001-24 NIRE 26300018691 Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 30, Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 15:00h do dia 29 de abril...
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Acórdão nº 2015/0220814-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RECIFE ...
- RIOMAR SHOPPING S;A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO CNPJ 08.853.970/0001-41 NIRE 26300007371 Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 3, Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 16:00h do dia 29 de abril de...
- RIOMAR SHOPPING S;A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO CNPJ 08.853.970/0001-41 NIRE 26300007371 Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 3, Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 16:00h do dia 29 de abril de...