siderama
- LEI ORDINÁRIA Nº 9088, DE 21 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Transferencia do Controle Acionario da Companhia Siderurgica da Amazonia - Siderama e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2303, DE 18 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, da Companhia Siderurgica da Amazonia - Siderama.
- DECRETO Nº 2361, DE 31 DE OUTUBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Dissolução e Extinção da Companhia Siderurgica da Amazonia - Siderama, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995. Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Siderurgica da Amazonia - Siderama e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98940, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990. Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Siderurgica da Amazonia - Siderama.
- DECRETO Nº 90018, DE 31 DE JULHO DE 1984. Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Siderurgica da Amazonia - Siderama.
- Decreto de 29/11/1995. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZONIA - SIDERAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 92398, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1986. Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Siderurgica da Amazonia - Siderama.
- DECRETO Nº 95608, DE 11 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza o Aumento do Capital Autorizado da Companhia Siderurgica da Amazonia - Siderama.
- Decreto nº 88.087 de 08/02/1983. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZONIA - SIDERAMA.
- Decreto nº 89.134 de 07/12/1983. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZONIA - SIDERAMA.
- Decreto nº 87.101 de 19/04/1982. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZONIA - SIDERAMA.
- Decreto nº 86.237 de 29/07/1981. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZONIA- SIDERAMA.
- Decreto nº 87.390 de 13/07/1982. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZONIA - SIDERAMA.
- Decreto nº 88.315 de 19/05/1983. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZONIA - SIDERAMA.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1854, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1962. Autoriza a Companhia Siderurgica da Amazonia Siderama a Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Urucara Estado do Amazonas.
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... úrgica Paulista, Aço Minas Gerais S.A., Fábrica de Estruturas Metálicas S.A., a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., a Siderama - Companhia Siderúrgica do Amazonas, bem assim o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ... Subseção VIII ... Do Ministério da Ação ...
- Decreto do Conselho de MInistro nº 634 de 01/03/1962. CONCEDE A COMPANHIA SIDERURGICA DA AMAZONIA - SIDERAMA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1075/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Agosto de 2004
RECURSO DE REVISTA. APLICABILIDADE DOS REAJUSTES SALARIAIS PREVISTOS EM CONVENÇÕES COLETIVAS. SUCESSÃO DA UNIÃO. APELO NÃO CONHECIDO. A Corte Regional decidiu no sentido de que à SIDERAMA cabia responder pelos reajustes acordados e não adimplidos, fundada na coercitividade das convenções coletivas, por sua vez assegurada pelo art. 7º, XXVI, da Constituição, afastando, expressamente, a...
... APELO NÃO CONHECIDO. A Corte Regional decidiu no sentido de que à SIDERAMA" cabia responder pelos reajustes acordados e não adimplidos, fundada na coercitividade das convenções coletivas, por sua vez assegurada pelo art. 7\xC2" ... -
Acórdão nº 2000.38.00.021957-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Junio de 2007
... Posteriormente, conforme aduz, foi cedido à Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERAMA, ainda sob o controle da SUDAM, para exercer função de natureza especial (Diretor Industrial). Em seguida foi cedido à Companhia Usinas Nacionais ...
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Acórdão nº 2000.38.00.021957-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Junio de 2007
... Posteriormente, conforme aduz, foi cedido à Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERAMA, ainda sob o controle da SUDAM, para exercer função de natureza especial (Diretor Industrial). Em seguida foi cedido à Companhia Usinas Nacionais ...
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Acórdão nº 2000.38.00.021957-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Junio de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE REFORMA E PREQUESTIONAMENTO. 1. Não se reconhece a existência da omissão ou contradição apontada, uma vez que o acórdão embargado, concluindo de forma diversa da defendida pela embargante, consignou expressamente o entendimento de que o tempo de exercício exercido nas paraestatais SIDERAMA, vinculada ao
... especial os cargos em comissão que o servidor, ex-celetista, atualmente regido pela Leis 8.112/90 e 8.911/94, exerceu nas paraestatais SIDERAMA, vinculada ao SUDAMA e na Companhia Usinas Nacionais/RJ, vinculada ao IAA. O respectivo tempo de exercício não pode ser computado para fins de ... -
Acórdão nº 2000.38.00.021957-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Junio de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE REFORMA E PREQUESTIONAMENTO. 1. Não se reconhece a existência da omissão ou contradição apontada, uma vez que o acórdão embargado, concluindo de forma diversa da defendida pela embargante, consignou expressamente o entendimento de que o tempo de exercício exercido nas paraestatais SIDERAMA, vinculada ao
... especial os cargos em comissão que o servidor, ex-celetista, atualmente regido pela Leis 8.112/90 e 8.911/94, exerceu nas paraestatais SIDERAMA, vinculada ao SUDAMA e na Companhia Usinas Nacionais/RJ, vinculada ao IAA. O respectivo tempo de exercício não pode ser computado para fins de ... -
Acórdão nº 2000.38.00.021957-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Enero de 2007
... Posteriormente, conforme aduz, foi cedido à Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERAMA, ainda sob o controle da SUDAM, para exercer função de natureza especial (Diretor Industrial). Em seguida foi cedido à Companhia Usinas Nacionais ...
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Acórdão nº 2000.38.00.021957-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Enero de 2007
... Posteriormente, conforme aduz, foi cedido à Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERAMA, ainda sob o controle da SUDAM, para exercer função de natureza especial (Diretor Industrial). Em seguida foi cedido à Companhia Usinas Nacionais ...