significação contextual de palavras e expressões
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Hermenêutica filosófica e direito penal
O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento
... Palavras-chave : Hermenêutica; dignidade; pessoa ... és de outra disposição legislativa, contextual ou posterior à lei interpretada”. (FRAGOSO, ... érflua, bem como que, em regra, as expressões empregadas nas normas tinham significado técnico ... ponto de referência a própria significação histórica assumida, tendo por fim a prevalência ... -
Pressupostos necessários
... Em Direito, os institutos, as expressões e os vocábulos têm sentido próprio, descabendo ... 155, II, CF) ... Em outras palavras, serviço é o “ desempenho de atividade ... , impossível pretender atribuir significação econômica a um trabalho para si mesmo. Daí o ... normativo, e procure a de natureza contextual, de acordo com os objetivos daquele que a ...
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Intertextualidade entre subsistemas jurídicos: a experiência tributária brasileira sobre 'receita', 'tributo' e 'insumos
Este trabalho trata o direito “como um texto” e por isso impossível de ser retirado de seu contexto. Fala sobre a definição de conceitos jurídicos, e como se estabelecem critérios para o uso dos conceitos quando ocorrem conflitos entre conceitos. Apresenta o estudo da “intertextualidade” como um facilitador da interpretação legal, estabelecendo os limites textuais e contextuais do discurso...
... Palavras-chave: Intertextualidade Jurídica – ... the boundaries of textual and contextual normative discourse in conflict resolution. Put ... significação para o Direito Tributário deveras divergente do ... ‘regras de uso’ das respectivas expressões.” 38 Essas regras não são impostas por ... -
Transição' e 'história' na justiça transicional
Este artigo aborda a relação entre o campo da Justiça Transicional e a historicidade. Mais especificamente, argumenta-se que os próprios conceitos com os quais a Justiça Transicional opera são herdados de um paradigma transitológico, que se caracteriza por seu arcabouço teórico anistórico e a-contextual. A história é limitada a um papel meramente funcional, e serve ao só propósito de consolidar...
... arcabouço teórico anistórico e a-contextual. A história é limitada a um papel meramente ... Palavras-chave : Justiça de Transição. Transitologia ... de inteligibilidade que as próprias expressões ‘contextualizadas’ devem sempre supor” ... o direito perfaz o lote último de significação histórico-memorial. No momento da transição, ... -
A interpretação jurídica dos contratos: problema analítico-linguístico ou problema normativo?
... às páginas, não percebem que as palavras são apenas pedras postas a atravessar a corrente ... ção: o discurso e o excesso de significação, trad. Arthur Morão, Lisboa: Edições 70, 2000, ... em entender qual é o significado das expressões lingüísticas utilizadas para explicar o que é ... , também exigem uma verificação contextual aqueles casos em que se faz necessária a ...
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Sobre a classificação dos tributos em diretos e indiretos
... ções para desenvolver análise ampla, contextual, trazendo à tona o conteúdo das normas ... A observação revela que tanto as palavras recém-criadas como as novas acepções ... de combinação dos vocábulos e das expressões para produzirmos oração, isto é, construção ... que representa unidade carente de significação jurídica. O fato capaz de implicar o consequente ...
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Direito, lógica, argumentação e retórica em Aristóteles e Wittgenstein: a solução da aporia hermenêutico-decisória no discurso como prakt-r do mythos e no uso da linguagem como rhetor do ergon
O presente trabalho objetiva estudar a influência dos pensamentos de Aristóteles e Wittgenstein na filosofia do direito e na hermenêutica jurídica, em busca de um modelo interpretativo inspirado nos referidos filósofos e idôneo a garantir a união dos ideais de justiça, objetividade e equidade democrática. Inicialmente, expõe-se a concepção de linguagem aristotélica, bem como o projeto do filósofo
... óteles, que elabora uma teoria da significação tida ... Hermeneutica_rev4.indd 108 ... caráter designativo da linguagem – as palavras são significativas na medida em que designam ... significados de base das palavras ou expressões. Há, pois, um deslocamento significativo ... áficas) dá origem ao significado contextual. O segundo Wittgenstein rejeita qualquer ideal de ... -
A fenomenolgia da comunicação no direito tributário: o crédito tributário como produto da comunicação
... Nas palavras de Fabiana Del Padre Tomé, "A teoria do ... -se a um objeto, produzindo uma significação), na definição de Charles Sanders Pierce, 15 ... 48 São expressões" semântica e pragmaticamente idênticas. Remetem \xC3" ... , onde encontrará a significação contextual, determinada por uma série de fatores, entre ...
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A fundamentação das decisões judiciais e a legitimidade da atuação jurisdicional
... Barbosa Moreira 15 utilizam as expressões endoprocessual e extraprocessual para designar os ... ou às regras de experiência, em outras palavras", ao senso comum: descobre-se assim que o direito \xC3" ... das palavras, seja o básico, seja o contextual. Warat nos ensina que “ não é possível ... , a fundamentação deve partir da significação de base para a significação contextual, de ...
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A interpretação é inesgotável, o que importa reconhecer que os processos de geração de sentido continuam, incessantemente, acompanhando a obra ao longo de sua existência: teoria hermenêutica no constructivismo lógico-semântico
... explicitação do conteúdo de significação permitido pelo termo, fazendo-se necessária uma ... outros signos, em um sem-cessar de expressões: é movimento da autorreferencialidade já ... limitado, um número estrito de palavras, as quais, em contrapartida, podem dar azo a uma ... justamente a partir do horizonte contextual em que está inserida” ... Visto o aspecto ...
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Imposto sobre serviços (ISS) e interpretação da lista de serviços
... , na porção científica da significação de seu termo, é uma ciência pragmática, ... As palavras acima não significam desprestígio às análises ... partir daí, determinar o sentido das expressões linguísticas” 6 ... 5. O mundo acadêmico ... ência de um finito-interpretativo contextual. Se retomo a sentença “ pegue minha manga, por ...
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Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy
O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy. Entre as relevantes dimensões da teoria da argumentação de Alexy, o estudo examina a teoria do balanceamento das normas jurídicas, as objeções a ela apresentadas e as respostas dadas pelo autor às críticas a ele dirigidas
... Palavras-chave: teoria da argumentação jurídica; ... identidades em qualquer espaço de significação são diferenciadas, a totalidade de sistemas de ... com a qual o estruturalismo tomava as expressões gramaticais isoladas entre si, fazendo com que ... o aclaramento do signo em seu sentido contextual). 6 ... Na verdade, a lingüística, a partir ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... , exigindo, evidentemente, uma visão contextual do sistema normativo, a partir da linguagem ... direito positivo, vez por outra, abriga palavras vãs e até mesmo erradas, exatamente conforme se ... significação das palavras, daí sua extraordinária ... no desvendamento do sentido das expressões do direito, segundo a óptica da lógica formal ...
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A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... Em outras palavras, analisar consistiria em “exprimir uma coisa em ... os critérios vigentes no uso de expressões, cumpre a uma teoria geral reconstruir tais ... contextual e a outra, abstrata, formalista, decorrente da ... na aproximação, mesmo de pouca significação ...
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Uma crítica ao conceito de abismo gnoseológico na teoria retórica de joão maurício adeodato
A noção de abismo gnoseológico, em conjunto com a de abismo axiológico, é a base epistemológica da teoria retórica de João Maurício Adeodato. Ela faz parte dos fundamentos teóricos e apoia as teses do autor sobre a impossibilidade de comunicação plena, das verdades imutáveis e da ideia de uma etiologia jurídica. Neste artigo, buscamos demonstrar que a noção de abismo gnoseológico possui como...
... PALAVRAS CHAVES: Filosofia retórica do direito ... ão) e os significantes linguísticos (expressões da comunicação) (ADEODATO, 2011, p. 9). Assim, ... mesmo de posição espaço-temporal ou contextual" ... A situação torna-se complicada, pois n\xC3" ... distinções entre indicação e significação. Isto faria toda diferença caso houvesse um ... -
Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... São suas palavras: ... A regra da igualdade não consiste senão ... , fazendo tábula rasa da lógica contextual do Texto Supremo e passando ao largo de ... palavras têm sido usadas na sua significação natural e ordinária” (COOLEY, 1909, p. 407) ... “bem” quanto “mercadoria” são expressões empregadas com sentido unívoco no Texto ...
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Ensinar Conceitos em Ciências Contábeis
Este estudo aborda as contribuições do mapa conceitual como forma de ensinar conceitos em Ciências Contábeis. O objetivo é compreender o uso deste recurso na diferenciação e reconciliação de conceitos visando à aprendizagem significativa e simultaneamente à reflexão sobre a prática pedagógica. No estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica, com base nas perspectivas de Ausubel (1980), Vygotsky (
... Palavras-Chave: Ensino em ciências contábeis. Trabalho ... ele tem a dizer, é sempre de forma contextual e, desta forma, o dito pode ser compreendido como ... Uma das expressões da síntese da comunicação contábil, a qual ... entender a aprendizagem como a significação dos objetos humanos e suas relações ... -
Sobre os fundamentos jurídico-filosóficos do constructivismo lógico-semântico: o positivismo constructivista
... Em outras palavras, que no ato de enunciação normativo estaria ... por isso, a informação contextual deve ser tomada em consideração 39 ... Dos ... ção dos usos das palavras e expressões constantes da linguagem jurídica, delimitar, ... ção de sentido, nesse adjudicar significação, que reside o ...
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Lapalissíada e vigarices
Duas breves prosas poéticas assinadas por Manuel Bandeira embasam a intervenção proposta: “Noturno da Rua da Lapa”, de Libertinagem (1930), e “O desmemoriado de vigário geral”, de Estrela da manhã (1936). Pensando com elas e a partir delas, mão dadas ao poeta almejo abordar a tensão polar entre um além e um aquém de sentidos. Ou, ainda, entre gestos poéticos e críticos de remissão e omissão....
... PALAVRAS-CHAVE: Manuel Bandeira; Poemas em prosa; “O ... de ângulo de enfoque e/ou de âmbito contextual, o que é redundante passe a produzir essa ... interrompem as cadeias usuais de significação. Uma vez rasurados os sentidos e despedaçados os ... de uma série de negações e expressões negativas em torno das quais o poema se organiza ... -
Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... Palavras-chave : Direitos Humanos. Teoria Crítica do ... 07, tradução nossa) ... 14 As expressões como “ocidente”, “europeu” e ... para mostrar a sua validade supra-contextual” (HOFFMANN, 2004, p. 89). Nesse sentido, ... órico “Compreende a ausência de significação a soberania, que em seu exercício apaga os ... -
Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... que constrói o conteúdo de significação conforme o contexto interpretativo que varia no ... ) a Constituição não dispensou muitas palavras no desenho das materialidades dos tributos ... 563 É frequente o uso de expressões como “núcleo do negócio jurídico” 564 , ... -se de técnicas que buscam o sentido contextual da norma ... Todavia, por vezes, são ...
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A decisão do incidente de assunção de competência formada nos tribunais superiores e o impacto na admissibilidade dos recursos excepcionais
O presente trabalho tem o escopo de analisar o incidente de assunção de competência, instituto reformulado pelo CPC/2015, a sua decisão estabilizada, a eficácia vinculante e a relação com a admissibilidade dos recursos excepcionais posteriores sobre essa mesma matéria, com a necessidade de uma construção argumentativa da equiparação aos precedentes formados em repetitivos ou repercussão geral....
... PALAVRAS-CHAVE : Assunção de Competência; Vinculação ... decisão judicial e colabora de forma contextual para a determinação do direito e para sua ... jurídica em debate ostentasse “significação fundamental” ( grundatzliche Bedeuutung ) ... ência? O mais provável é que as expressões sejam consideradas como sinônimas – ainda que ... -
O alcance da norma jurídica constitucional tributária que imuniza o livro
... ou a ambiguidade dos termos e/ou expressões da língua, ou seja, dos signos. E o direito ... a lei não contém erros, redundâncias, palavras inúteis. ( ... ) É lícito afirmar-se que nenhum ... , construindo o seu sentido e/ou significação, preenchendo lacunas, solucionando contradições ... a acepção de base e a acepção contextual dos signos, e desapegando-se da "intenção do ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... Assim, está atrelada ao uso contextual" das línguas vernáculas (disseminado pela criaç\xC3" ... haitiano permitem uma significação diversa tanto do conteúdo dos direitos, como das ... do sistema, se deixa conduzir pelas palavras e pelo som ritualizado. Junto com as palavras, ... hoje caído no esquecimento com novas expressões ...
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Interpretação literal em direito tributário
O presente artigo trata utilidade e conveniência do método de interpretação literal em Direito Tributário, sob a ótica dos direitos fundamentais, sob a forma de interpretação sistemática
... ção do sentido e o alcance das expressões jurídicas, visto que o Direito é composto de ... , atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um pensamento exteriorizado; mostrar o sentido ... modificar as conotações (sentido contextual) dos lexemas (unidades do léxico), alterando a ... A busca da precisa significação das palavras é almejada pela linguística por ...