significado contextual das palavras e expressões
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... É AFONSO DA SILV A , Comentário Contextual à Constituição , Malheiros Editores, ... Noutras palavras: os que, tendo buscado abrigo nesses ... à Constituição um significado que não é seu, significado esse não ... sem ampliar o significado de expressões nela incluídas, como, por exemplo, “ ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ção de inconstitucionalidade das expressões “em igual prazo” do ... Documento assinado ... do direito de resposta, que, nas palavras de Sua ... Excelência, era “minudente, ... interpretação contextual do caso concreto, ao dispor que, ... “[n]a ... 6) O significado da liberdade de imprensa no Estado Democrático ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Nas palavras de Yuval Noah H arari, 'mais de um ... ( Comentário Contextual à Constituição, Malheiros, 7ª edição, p ... Com efeito, o direito a ser significado por um Tribunal é objeto de uma pluralidade ... Sentimentos e expressões desse tipo 45 Documento assinado ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... , os róis exemplificativos trazem expressões como: “entre outros”, “demais hipóteses ... No caso, debateu-se o significado jurídico do termo racismo , disposto no Art ... cor da pele e ao contexto cultural das palavras utilizadas para denominar as categorias ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Em outras palavras, a tecnologia não é um ator autônomo, separado ... cuja venda é o que dá forma e significado a suas vidas.” BAUMAN, Zygmunt. Modernidade ... SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição ... 6. ed. São Paulo: Malheiros: ... Porém, deve-se salientar que expressões como “Era da Informação”, “Sociedade da ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Comentário contextual à Constituição ... 5. ed. São Paulo: ... Se um quadro vale por mil palavras, como diz o ditado chinês, a capa do livro ... de conteúdo espiritual, incluindo expressões não verbais, como é o caso da expressão ... que vigoraram no Brasil, no igual significado" de se reconhecer como fundamental o direito \xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , pro- dutos intermediários, expressões daquele antigo Decreto-lei, abolidas pela Lei ... refe- rência que os objetos adquirem significado, pois algo só é inteli- gível à medida que é ... verdade são aspectos da língua:” As palavras que chegam até nós através dos sentidos vêm ... antevistos em virtude da complexidade contextual. Da mesma forma, em virtude da amplificação do ...
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A Normatividade dos Princípios
... Em outras palavras, a sua porosidade permite que o princípio varie ... históricos e não teve o mesmo significado para todas as pessoas ... O alicerce do ... Comentário contextual à constituição ... 2. ed. São Paulo: Malheiros, ... contrário, afirmando que são expressões equivalentes, vide MELLO, Maria Theresa Werneck ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de inconstitucionalidade das expressões “ ou pessoa jurídica” , constante ... Nas palavras do Requerente, “[o princípio ... político” ( Comentário contextual à Constituição ... 3. ed., São Paulo: ... principais, revela-se de maior significado d urante as eleições primárias – as ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Usando as palavras de João ... Paulo Segundo, faço votos de que ... ária e proporcional, possui especial significado para a ... jurisprudência deste Tribunal a ... que nunca haverá — essas expressões humanas deverão permanecer ... como refúgios de ... SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 6.ed. São Paulo: ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... ístico, de que as coisas tinham um significado ontológico e que as palavras denotavam tal ... Todas as palavras, expressões e frases presentes no texto produzido pelo ... vê tolhido de buscar a significação contextual e não há texto sem contexto” 243 ...
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Direitos individuais e coletivos
... nascimento com vida” , 4 ou em outras palavras, o feto não possui direito (subjetivo) ... um breve esclarecimento sobre suas expressões mais relevantes: a eutanásia e o suicídio ... SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, ... Significado Podem fazer tudo que a lei não proíbe Só ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , que encontra suas maiores expressões nas seguintes regras: ... Art. 139. O juiz ... é que vamos encontrar, na unidade contextual da Carta Política, os princípios ... 22. Em outras palavras, eventual inércia da autora não pode ser usada ... 303 com a supressão de qualquer significado do risco ao resultado útil do processo como ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 47. Nas palavras dele: “O princípio hermenêutico, exposto e ... do Direito, a expressão com esse significado. Na segunda, a palavra foi dissociada do sentido ... e regime de Direito privado são expressões inconciliáveis. 37 O segundo vício ... Comentário contextual à Constituição ... São Paulo: Malheiros, 2005, ...
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Direitos da Personalidade
... Em ou tras palavras, a tutela da dignidade humana, só por si, ... ção não tolera abuso no uso de expressões que ofendam os direitos da personalidade, ... 5. O significado válido dos textos é variável no tempo e no ... compreende os controles espacial, contextual ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... jurídico-formal vigente; em outras palavras, quando configura exercício de função tipica ... 3º; § 1º também do art. 3º; expressões normativas “instrutor de tiro desportivo” ... A matriz contextual do desarmamento ... O Estatuto do ... e regulamentos destinados a dar significado e conteúdo aos preceitos legais constantes do ...
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Conhecimento, verdade e direito
... 1.1 Algumas palavras sobre o constructivismo lógicosemântico ... referência que os objetos adquirem significado, pois algo só se apresenta inteligível na ... o conteúdo semântico dos termos e expressões de que se servem os especialistas; de segundo, ... ão do discurso dentro da amplitude contextual em que se encontra 65 , examinando-o segundo os ...
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Fundamentos em processamento de linguagem natural: uma proposta para extração de bigramas
É senso comum que o texto escrito é uma importante forma de registrar as informações e que atualmente grande parte desse conteúdo informacional está disponível em meio digital. Entretanto, de maneira geral, os computadores lidam com o texto como sendo uma cadeia de caracteres que não têm nenhum significado. A área de Processamento de Linguagem Natural (PLN) vem se empenhando em extrair...
... de caracteres que não têm nenhum significado. A área de Processamento de Linguagem Natural ... do texto através de um conjunto de expressões multipalavras identificadas. Os resultados ... PALAVRAS-CHAVE: Extração de expressões multipalavras ... a palavra, mas também a informação contextual é útil para o processamento de informações ... -
RETIFICAÇÃO
... Significado contextual de palavras e expressões;1.5 ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ao acréscimo das expressões" “ probidade administrativa” e \xE2" ... ção livre do italiano) Em outras palavras", a elegibilidade é a adequação do indiv\xC3" ... Voto Vista ADC 29 / DF significado da democracia e de um dos seus ele ... é Afonso da – Comentário contextual à Constituição. São Paulo: ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... direito administrativo, de modo que, nas palavras de Pablo Oscar Gallegos Fedriani, ... 16 ... não eleitos, cujo dever se torna dar significado operacional às amplas delegações que os ... ção de disputas’; tais termos e expressões possuem diferenças semânticas relevantes 107 e, ... um estilo de política mais inclusivo, contextual e negociado, buscando reproduzir parte da ...
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Mutação Constitucional
... significado e alcance das normas constitucionais, como ... de termos consolidados, bem como inserir palavras na Constituição, o que pode parecer um detalhe ... Já pela teoria contextual do significado, o sentido de uma palavra é ... expressões sujeito e das próprias sentenças difere da ...
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O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... Palavras-chave: PIS/PASEP – COFINS – Não ... é um conjunto de palavras que têm um significado. Com base no que dissemos acima, a mesma ... As palavras e expressões têm dois níveis de significação. Um é o ... Outro é o significado contextual, cuja identificação exige mais, que se faça ... -
Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... Para tecer palavras críticas ao discurso monológico da atual ... referência, determinados objetos (significado) ... Crê-se, outrossim, na importante ... Porém, tal finitude é sempre contextual. Sempre haverá novas possibilidades de ... segundo a valência semântica das expressões: ... Toda a elaboração do modelo semântico, ...
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Acesso à justiça
... Em outras palavras, significa que o acesso à justiça passou a ... reconhecendo a efetiva ampliação do significado dos direitos fundamentais constitucionalmente ... Judiciário, torna sinônimas as expressões acesso à justiça e acesso ao Judiciário; o ... contextual à Constituição ... 8. ed. até a Emenda ...