significado contextual das palavras e expressões
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ao acréscimo das expressões" “ probidade administrativa” e \xE2"...ção livre do italiano) Em outras palavras", a elegibilidade é a adequação do indiv\xC3"... Voto Vista ADC 29 / DF significado da democracia e de um dos seus ele ...é Afonso da – Comentário contextual à Constituição. São Paulo: ...
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O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
.... Palavras-chave: PIS/PASEP – COFINS – Não ...é um conjunto de palavras que têm um significado. Com base no que dissemos acima, a mesma ... As palavras e expressões têm dois níveis de significação. Um é o ...Outro é o significado contextual, cuja identificação exige mais, que se faça ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
...Palavras finais.. – Referências. . 1. Introdução 1 ... o alcance da sua eficácia – o seu significado normativo – esse sim, admite alteração. [..] .... 38. As expressões" são de José Roberto Vieira, mencionadas no seu \xE2"... conceito por meio de interpretação contextual constitucional. Em razão disso, “ Sempre e ...
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Transição' e 'história' na justiça transicional
Este artigo aborda a relação entre o campo da Justiça Transicional e a historicidade. Mais especificamente, argumenta-se que os próprios conceitos com os quais a Justiça Transicional opera são herdados de um paradigma transitológico, que se caracteriza por seu arcabouço teórico anistórico e a-contextual. A história é limitada a um papel meramente funcional, e serve ao só propósito de consolidar...
... arcabouço teórico anistórico e a-contextual. A história é limitada a um papel meramente ... . Palavras-chave : Justiça de Transição. Transitologia. ...? Qual o sentido desta revisita? Que significado adquire uma investigação do passado que não se ... de inteligibilidade que as próprias expressões ‘contextualizadas’ devem sempre supor” ... -
O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária
...Nas exatas palavras de Ávila: . A ideia de cognoscibilidade deve ... humano – fonemas e grafemas); (ii) significado (conceito geral que se tem acerca do dado ...expressões que encerram sempre alguma vagueza, pois precisam ... interpretativa própria do âmbito contextual . 266. GAMA, Tácio Lacerda. Sentido, ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
..., os róis exemplificativos trazem expressões como: “entre outros”, “demais hipóteses ...No caso, debateu-se o significado jurídico do termo racismo , disposto no Art. ... cor da pele e ao contexto cultural das palavras utilizadas para denominar as categorias ...
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Acesso à justiça
.... Em outras palavras, significa que o acesso à justiça passou a ... reconhecendo a efetiva ampliação do significado dos direitos fundamentais constitucionalmente ... Judiciário, torna sinônimas as expressões acesso à justiça e acesso ao Judiciário; o ...contextual à Constituição . 8. ed. até a Emenda ...
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Formação lógico-linguística do conhecimento e a construção do discurso científico
..., de proposições, e não só de palavras ou frases. Contudo, a linguagem, o discurso, têm ... . As expressões linguísticas experimentadas subjetivamente, ...Por isso, o significado de uma palavra pode caber em várias situações ... tem sua presença viva, concreta e contextual. A integração dialética entre a dimensão ...
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Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... Ivo 1 “Parece que não vês que as palavras são rótulos que se pegam às cousas, não são ... Norma é o sentido ou significado adscrito a qualquer disposição (ou a um ...ódigo, convivendo na mesma sequência contextual de S3, cumpre função metalinguística. Ou seja, ... normativo, a validade das demais expressões é assegurada, convalidada. A decisão tem como ...
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Direito o direito de ser e estar, com saúde trajetória, inserção social e saúde dos migrantes contemporâneos no Brasil
O estudo tem como objetivo analisar e identificar a trajetória e a inserção social e de acesso à saúde dos migrantes na contemporaneidade no Brasil. A pesquisa apresenta, em seu referencial metodológico, a Análise Contextual, proposta por Hins, Chaves e Cypress, que pressupõe quatro níveis contextuais, que se interligam: contexto imediato, específico, geral e metacontexto. Para tal, foram...
... referencial metodológico, a Análise Contextual", proposta por Hins, Chaves e Cypress, que pressup\xC3"... . Palavras-chave . Gestão em Saúde; Migrações ... dimensões passa pelo conhecimento do significado de território e qual a sua representatividade, ... a cultura [e suas diferentes expressões] contemporâneas. Com a globalização ... -
Função das arras
... tem de evitar a reificação do significado dos valores, categorias ou conceitos, já que ... modificações do seu sentido (contextual)” (HESPANHA, António Manuel. A cultura ...28). . 4 Nas palavras de Pietro Perlingieri: “Ao fenômeno jurídico ... da opção, considerando que as expressões não são perfeitamente equivalentes. Figuram ...
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Reserva Legal e Tipicidade
..."O Direito Penal determina em outras palavras, por si mesmo, e de maneira soberana, as ações ...São expressões que encerram sinonímia e equivalem-se no seu ...érprete, a pesquisar-lhe o verdadeiro significado, o que o legislador realmente quis editar ou ...Pode ser contextual , isto é, quando integra a própria lei em causa ...
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Competência tributária
... no silêncio até serem postos em palavras. 5 . Citando Nietzsche, 6 Dardo Scavino ... pela palavra escrita ou falada); b) significado (objeto que a palavra representa, de existência ... um conceito preciso e imutável para expressões como produtos industrializados , serviços de ... o conceito de bitributação é sempre contextual e varia de acordo com cada ordenamento. A ...
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Ensinar Conceitos em Ciências Contábeis
Este estudo aborda as contribuições do mapa conceitual como forma de ensinar conceitos em Ciências Contábeis. O objetivo é compreender o uso deste recurso na diferenciação e reconciliação de conceitos visando à aprendizagem significativa e simultaneamente à reflexão sobre a prática pedagógica. No estudo foi utilizada a pesquisa bibliográfica, com base nas perspectivas de Ausubel (1980), Vygotsky (
.... Palavras-Chave: Ensino em ciências contábeis. Trabalho ... ele tem a dizer, é sempre de forma contextual e, desta forma, o dito pode ser compreendido como ...significado ao aprender. Moreira (2012) discorre sobre este ...Uma das expressões da síntese da comunicação contábil, a qual ... -
Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... entre dignidade (a dignitas romana ou expressões gregas) como valor, honra e apreço e a ... dessa palavra, mas que passou por seu significado ligado ao teatro; sentido de máscara, inclusive ...Em outras palavras, o homem é livre, pois tem o poder de ...Comentário contextual à constituição. São Paulo: Malheiros, 2005. ...
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Fundamentos em processamento de linguagem natural: uma proposta para extração de bigramas
É senso comum que o texto escrito é uma importante forma de registrar as informações e que atualmente grande parte desse conteúdo informacional está disponível em meio digital. Entretanto, de maneira geral, os computadores lidam com o texto como sendo uma cadeia de caracteres que não têm nenhum significado. A área de Processamento de Linguagem Natural (PLN) vem se empenhando em extrair...
... de caracteres que não têm nenhum significado. A área de Processamento de Linguagem Natural ... do texto através de um conjunto de expressões multipalavras identificadas. Os resultados ... . PALAVRAS-CHAVE: Extração de expressões multipalavras. ... a palavra, mas também a informação contextual é útil para o processamento de informações. ... -
A fenomenolgia da comunicação no direito tributário: o crédito tributário como produto da comunicação
... finalidade era compreender o significado das coisas e não exercer a predição ou o ...Nas palavras de Fabiana Del Padre Tomé, "A teoria do ...48 São expressões" semântica e pragmaticamente idênticas. Remetem \xC3"..., onde encontrará a significação contextual, determinada por uma série de fatores, entre ...
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Completabilidade e direito privado: interação entre direito tributário e direito privado
...Empregarei as expressões “direito privado” e “sistema jurídico ... concluir uma segunda ideia: a de que as palavras utilizadas em tal Texto possuem um significado .... Tenhamos que o sentido contextual, não implicado pela conotação semântica dos ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... por aquela escola, ousava pronunciar palavras sobre questões filosóficas; o soberano desprezo ... uma tutela mais eficaz, para sanções contextual e exatamente precisadas ( função sancionatória ..., indo necessariamente além de seu significado literal, valendo-se da interpretação em sentido ..., em atribuir significado a expressões linguísticas; seja se considera-se, conforme uma ...
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O direito positivo como sistema de comunicação
... Com a premissa de que nas palavras ambíguas haverá acepções de base e ... BARROS CARVALHO acentua o que seria o significado de base do termo sistema: “[…] o sistema ... todo o processo de interpretação é contextual. Nesse sentido, é indissociável a geração de ...ão ocorre juntamente com outras expressões pertencentes ao mesmo sistema de signos”. 96 ...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
...ça também se traduz nas seguintes palavras": “it is precisely because I see . 206 Traduç\xC3"... de expressão para além das expressões política, artística e cultural, a banalizaria e ... Tribunal também adotou uma abordagem contextual no caso White {[2010]3 S.C.R. 374}, que exige que ...
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Algumas observações acerca do método: a mensuração da realidade no 'passado que ainda se faz presente' desde a problemática noção de limites à interpretação
...48). . Assim, expressões como “vontade do legislador” 99 , . ... ser tolhido de buscar a significação contextual justamente porque não há texto sem contexto. ... lhe compete apenas procurar atrás das palavras os pensamentos possíveis, mas também entre os ..., edificando as proporções do significado da lei. O reconhecimento de tal possibilidade ...
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... (ou outras) que podemos chamar de contextual (ou contextuais), como observa Luiz Alberto Warat 51 . Surpreen-dido no seu significado de base, o sistema aparece como o objeto formado ...Todavia, tanto as palavras" que vão sendo criadas, como aqueles vocábulos j\xC3"... quantidade considerável, palavras e expressões de cunho determinado, pertinentes ao domínio da ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
...ão resolvidos na modernidade, em outras palavras e fazendo menção à Carta Constitucional ...As expressões “defendê-lo” e “preservá-lo para as ... de expectativas e possui “[..] o significado de contraprojeto a respeito do modelo de ..., sem constatação alguma no plano contextual...
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Direito, tecnologia e ideologia
.... Em outras palavras", e buscando ser mais direto, determinadas express\xC3"...ão está informada sobre o verdadeiro significado da informação”. 32 Ainda que a relação seja ... a universalizar o quadro semântico e contextual da tecnologia e extrapolá-los ao corpo social. ...