significado contextual das palavras e expressões
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EDITAL Nº 1/2022
...ã interpretação de textos; significado" contextual e substituição de palavras e express\xC3"...
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Redução equitativa das arras: para que serve o sinal de confirmação?
.... 3 As palavras" arras e sinal são empregadas como termos sin\xC3"... da opção, considerando que as expressões não são perfeitamente equivalentes. Figura como ... tem de evitar a reificação do significado dos valores, categorias ou conceitos, já que ... modificações do seu sentido (contextual)” (HESPANHA, António Manuel. A cultura ...
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Mutação Constitucional
...significado e alcance das normas constitucionais, como ... de termos consolidados, bem como inserir palavras na Constituição, o que pode parecer um detalhe ...Já pela teoria contextual do significado, o sentido de uma palavra é ...expressões sujeito e das próprias sentenças difere da ...
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Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
.... Palavras-chave: Hermenêutica; Analítica; ...érprete é aquele que “desvenda o significado das palavras normadas, esmiuçandolhes a ...álise de vaguezas, ambiguidades, uso contextual ou à discussão sobre vontade da lei versus ... medida aparece em todas as suas expressões historicamente situadas. Por exemplo, observa-se ... -
Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... Estados e para o governo central, nas palavras do Justice Louis Brandeis. 19 Como veremos, ... que a devida interpretação sobre o significado da Commerce Clause passou a reivindicar ... of the United States of America: a Contextual Analyses. Oxford e Portland, Oregon: Hart ... em que se discutia a legitimidade das expressões “empresários” e “autônomos” previstas ...
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Sistema constitucional tributário
...Para o autor, “as expressões empregadas pelo constituinte são meros nomes ... tanto mais vazio será de conteúdo e significado”. 111 Se menor a abstração, restarão ...116 Nas palavras de José Souto Maior Borges, “como inexiste ...ção sem definição expressa nem contextual, guarde dois ou mais sentidos, um dos quais já ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
...Para tecer palavras críticas ao discurso monológico da atual ... referência, determinados objetos (significado). . Crê-se, outrossim, na importante função ...Porém, tal finitude é sempre contextual. Sempre haverá novas possibilidades de ... segundo a valência semântica das expressões: . Toda a elaboração do modelo semântico, ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... entre dignidade (a dignitas romana ou expressões gregas) como valor, honra e apreço e a ... dessa palavra, mas que passou por seu significado ligado ao teatro; sentido de máscara, inclusive ...Em outras palavras, o homem é livre, pois tem o poder de ...Comentário contextual à constituição. São Paulo: Malheiros, 2005. ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... do Estado do qual ela é uma das suas expressões, ao lado da função legislativa e da função ...Atrás das palavras e ordens do magistrado, a cada momento da marcha ...óprio conceito de validez adquire um significado de resultados válidos, claramente diferenciado ...ção (aí sim, é possível o emprego contextual do termo, sem corromperlhe o significado) da ...
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Inconstitucionalidades imersas nas emendas
...São suas palavras: . A regra da igualdade não consiste senão em ..., fazendo tábula rasa da lógica contextual do Texto Supremo e passando ao largo de ... vê, o Pretório Excelso atribuiu um significado distinto para a mesma realidade normativa, na ...“bem” quanto “mercadoria” são expressões empregadas com sentido unívoco no Texto ...
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O Papel da Lei Complementar na Solução de Conflitos de Competência
... texto , é representado pelo conjunto de palavras (signos) identificadas no plano da literalidade ... motivo que é impossível esgotar o significado de qualquer norma de conduta”. 32 30. CARVALHO, ... um conceito exato e imutável para expressões como produtos industrializados , serviços de ...-se de técnicas que buscam o sentido contextual da norma. . Todavia, por vezes, são chamados ...
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A educação em direitos humanos como fundamento para a construção da cidadania ativa
O artigo procura evidenciar a importância da Educação em Direitos Humanos - EDH como um dos instrumentos capazes de promover a construção da cidadania ativa no âmbito da educação formal, cujo espaço é particularmente relevante no processo de formação da cultura de proteção dos direitos humanos e desenvolvimento de valores e práticas articuladas para com o combate ao racismo, sexismo, preconceito...
.... Palavras-chave : Direitos Humanos. Formação. Cidadania. ..., não podemos conceber o mesmo significado e alcance para a cidadania. . Freitas (2008), ...expressões faz-se necessária para a eficaz apreensão de ... SILVA, José Afonso da. Comentário contextual... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 417 . O significado de correspectividade é objeto de acirradas ... termo, no sentido em que estas expressões são usadas na parte geral do direito civil, para ...ed., 2007, p. 109-110). Em outras palavras, aquele que detém o direito de realizar por ...) e, do outro, o confronto e o contextual conhecimento do problema concreto a ser regulado, ...
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O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
... Sumário: 1. Duas palavras introdutórias e a formulação das questões ... suporte físico, a significação e o significado, para utili- . . PAULO DE BARROS CARVALHO . ... do direito positivo não são expressões de atos de objetivação cognoscente. Não ... e integrativa” (Comentário contextual à Constituição. Malheiros, 2006, p. 22). . E, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Na verdade, cumpre investigar qual o significado da exceção legal segundo a qual, ... se perquirir os destinatários dessas expressões, aqueles que periodicamente terão que fazer ...ária específica”, está, em outras palavras, dizendo que o postulante à recuperação ... “[..] O exame mais atento e contextual" da LRE leva a concluir que o Comitê de Credores \xC3"...
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Crianças e pais no direito de família
... A legislação civil costuma utilizar as palavras “menor”, “filho” e respectivas ..., sendo, portanto, um conceito contextual e socialmente construído. . Funcionalizar um ...333) . As expressões são usadas como equivalentes ao longo do livro. ...” pode ser objetado pelo seu significado de reparação de dano, tal como ocorre na ...
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Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
.... Segundo as palavras de Miguel Reale, 6 . conhecer é trazer para o ...-se essa explicação como o significado das palavras empregadas no processo ..., quando, por força da fluidez das expressões da lei, dela não se possa extrair uma solução ..., na medida em que a interpretação é contextual e sistemática. . Desse modo, podemos afirmar ...
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Língua portuguesa
...E, escorregando, 28 outras palavras negras avancem mais na floresta do branco, teçam ..., uma caixa, um quarto , em oposição contextual a ruas, artérias, bares ) também “cheio de ... dêitico, ou seja, uma palavra cujo significado faz referência à situação, ao contexto e aos ...Não é possível alternar as expressões dadas apenas porque ambas são complementos ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
... de avançar, esclareça-se que as expressões direitos humanos e direitos fundamentais são ...Destacado o significado da constitucionalização do processo, vejamos as ...Em outras palavras, a Constituição da República de Portugal traz ... devem se dar dentro de um quadro contextual onde sejam preservados os direitos processuais ...
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Decisão da Presidência nº 7107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
... parlamentares são invioláveis por suas palavras e opiniões, mesmo proferidas fora do espaço do ...Esse é o sinônimo. Esse é o real significado de uma família que atrasou o desenvolvimento do ..., no dia 26.12.2017, As expressões reputadas ofensivas estariam na seguinte ...Comentário Contextual à Constituição. 9ª edição. São Paulo: ...
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Decisões Monocráticas nº 7107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
... parlamentares são invioláveis por suas palavras e opiniões, mesmo proferidas fora do espaço do ...Esse é o sinônimo. Esse é o real significado de uma família que atrasou o desenvolvimento do ..., no dia 26.12.2017, As expressões reputadas ofensivas estariam na seguinte ...Comentário Contextual à Constituição. 9ª edição. São Paulo: ...
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O tabu do superendividamento da pessoa física: uma sugestão de abordagem
...Em outras palavras: seguindo a mesma lógica utilizada para as ... justiça, a princípio contendo significado vago, ganha contornos concretos a partir da ...[..] nas expressões do dispositivo em apreço, vemos, antes de mais ...contextual em que a palavra está inserida – das palavras) ...
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Direitos fundamentais sociais
... Inicialmente vale destacar que as expressões mínimo existencial e mínimo vital não se ...Comentário contextual à Constituição. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, ...Por outras palavras, exercer um direito . 529 Disponível em: . ... procura compreender e penetrar o significado da palavra divina. Esse intellectus fidei, na sua ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Palavras-chave: Revolução Haitiana; ...Assim, está atrelada ao uso contextual" das línguas vernáculas (disseminado pela criaç\xC3"... para modificar e valorizar seu significado de maneira progressiva, até tornálo fundamento ... hoje caído no esquecimento com novas expressões e modos de ocupar lugares com a chegada do ... -
Comunicação ecológica por Niklas Luhmann
A comunicação é o elemento diferenciador da humanidade e essencial para a existência da sociedade. Niklas Luhmann desenvolve um sofisticado conjunto de observações da sociedade concebida de forma sistêmica, na qual a comunicação é essencial e improvável. Essa dificuldade indicada por Luhmann representa um desafio a ser superado sob o ponto de vista do sistema do Direito, do qual se espera uma...
.... Palavras-chave: Comunicação ecológica. Sistemas. ...ão de padrões linguísticos e depois expressões em pinturas e representações de escrita deram ... consciência restringe um entendimento contextual, uma vez que o sentido pode ser entendido apenas ... e au o oiese gan a nessa relação um significado es ecial Lembramos ue: um sistema operacional ...