significado de unicef
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El acoso como parte de la violencia de género
... para cada sexo, sea hombre o mujer, otorgándoles un valor y significado (UNICEF, S.F.). . La Organización Mundial de la Salud (2019) ha ...
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A proteção dos direitos infanto-juvenis na esfera internacional como estrutura basilar para efetivação do direito à educação na primeira
O presente artigo faz uma análise das declarações internacionais como instrumentos balizadores de proteção e defesa dos direitos infanto-juvenis. Identifica a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a Declaração de Genebra de 1924, a Declaração dos Direitos Humanos de 1948 e a Declaração dos Direitos da Criança de 1959 como referentes da titularidade de direitos da criança,...
...ário-geral da Organização das Nações Unidas, em informe da UNICEF", comentou sobre o estado mundial da infância em 2001, realçando a atenç\xC3"...O ano de 1953 tornou-se importante pela mudança de significado" da UNICEF, e mesmo permanecendo com sua sigla, a Assembleia Geral das Naç\xC3"... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... da ética profissional, obviamente sem se saber muito bem o significado do pomposo termo, que vem sendo utilizado para tentar não garantir a ... no Brasil, bastando-se examinar os dados publicados anualmente pelo UNICEF. 99 Registre-se que os obstáculos similares da falta de integração ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... pessoa humana exige a consideração entre textocontexto, seu significado é contexto-específico, sujeita a variações significativas perante ... Disponível em: . . 24 ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas. UNICEF . Convención sobre los derechos del niño. 20 de noviembre de 1989. ... -
Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com dados da OMS e UNICEF e de pesquisas científicas. Aponta que a determinação legal de ...? O que é um Estado de Direito Democrático? Qual o significado da proteção da dignidade humana? Qual a dimensão do princípio ...
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Liberdade
... UNESCO em sua 28ª reunião (Paris, 16 de novembro de 1995), o significado da tolerância é tratado no artigo 1 o . Vejamos: . "Artigo 1º - ... Em julho de 2014, o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) mostrou a necessidade de medidas urgentes para acabar com a mutilação ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
...Acesso em: 17 abr. 2020. . 19. O UNICEF realizou importante pesquisa sobre a violência na Internet , ...significado da postagem ou, mesmo tendo um pouco dessa percepção, ela não toma ...
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O depoimento especial
... sistemas de proteção e de justiça não assimilarem o real significado dos princípios e das regras repetitivas identificadas, bastando-se o ... relativos aos abusos sexuais, segundo estimativas oficiais do UNICEF, por exemplo. No entanto, a despeito da existência dos órgãos ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
...ério do Trabalho, Emprego e Seguridad Social da Argentina, e do UNICEF. . @@4.1.1. Panorama geral dos programas governamentais especíi cos de ...ões do trabalho infantil para uma tentativa de entendimento do significado do trabalho infantil para a nossa sociedade. Deste modo, acreditamos que ...
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Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
...Nesse contexto, pretende-se demonstrar o significado da expressão “inclusão escolar”, destacando-se os principais ...á as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz (UNICEF, 1948). . Segundo orienta, a educação tem, entre seus objetivos, o ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... continuamos vivendo em “uma realidade humilhante” (FAO; IFAD; UNICEF; WFP; WHO, 2021, p.8). No mais recente relatório sobre a situação da ... o racista , quanto polui a discussão política a respeito do significado do racismo . O racista é o indivíduo que se locupleta da violência ... -
Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... . o Fundo das Nações Unidas para a Infância — UNICEF, juntamente com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do ...
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A ingerência do estado no direito de família e a autonomia privada: considerações sobre a lei da palmada
Fruto de grandes transformações no contexto social, a Família Contemporânea é formada pela comunhão de afetos, democratizada, livre e funcionalizada em razão da realização pessoal de cada um de seus membros, inclusive e, especialmente as crianças. Estas reconhecidas internacionalmente como sujeitos de direito em especial condição de desenvolvimento e vulnerabilidade se tornaram merecedoras de uma
... estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com o Laboratório de Estudos da Criança (LACRI) estima que ..., como sabido, não é absoluto, muito pelo contrário, seu significado leva a crer que há hipóteses nas quais a intervenção do Estado mais do ... -
O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo a.dot
A proteção estatal prestada às crianças e adolescentes é fundada no princípio do melhor interesse da criança e adolescente, que apesar de sua amplitude, traça as linhas gerais de seu conteúdo por meio do estudo do desenvolvimento da legislação aliado a produção acadêmica e doutrinária. Através disso, no presente artigo, faz-se uma exposição da questão da adoção tardia evidenciando os aspectos...
...227). . Tendo em vista que o significado desse princípio continua sendo uma questão controversa na decisão de ...Acesso em: 08 abr. 2019. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. UNICEF... -
O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
...100). . Dessa forma, é historicamente construído um significado cultural para o trabalho no imaginário familiar, fortalecendo a herança ... nesse período, o que demonstra o impacto financeiro da pandemia(UNICEF, 2020). . Quanto ao investimento em políticas públicas de prevenção e ... -
Cooperação em rede na rede de proteção integral dos nativos digitais: contornos normativos, pragmáticos e tecnológicos para o desenvolvimento saudável dos games na atualidade
...2021. . 3. Nos termos já sugeridos pela UNICEF, adota-se aqui conotação similar, no sentido de caracterizar games ..., Jong faz incursão na antiguidade para, de lá, extrair o seu significado como acidental mais do que causal. JONG, Paulus T.V.M. de. “From where ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... clara, embasada em argumentos bem consistentes acerca do significado desta expressão. Além disso, Arnaldo Rizzardo enriquece o assunto ...A atuação de organismos internacionais, como o UNICEF 96 , acrescida a intensa mobilização de organizações populares ...
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Abuso sexual infanto-juvenil em uma análise sobre técnicas em terapias cognitivo-comportamentais em grupo (TCCG)
Este trabalho teve por objetivo promover a reflexão, o estudo e a pesquisa acerca da temática do abuso sexual na infância e na adolescência, tendo como luz a terapia cognitivacomportamental. Diante do crescente número de casos, visualizamos a necessidade de se redobrar a assistência psicológica. Sabendo do importante impacto gerado por este fenômeno a inúmeras crianças e adolescentes, foi...
... com relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, em 2005 infere-se que 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos ... . Minayo, Maria Cecília de Souza (2002), “O significado social e para a saúde da violência contra crianças e adolescentes”, ... -
La realidad de los derechos de los ninos y de las ninas en un mundo en transformacion. A 30 anos de la Convencion/The reality of children's rights in a changing world. 30 years after the Convention.
.... La interpretacion del significado del interes superior del nino, principio rector de la CDN, y la ... organicas--integradas frente a individualizadas-; aunque para UNICEF (2011) la caracteristica mas importante es la autonomia funcional y ...
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Violência contra a mulher: luzes e sombras na legislação de gênero e sua aplicação no âmbito penal
Na Lei Orgânica espanhola sobre Medidas de Proteção Integral contra a Violência de Gênero 2004 (a seguir LOMPIVG) violência de gênero é reconhecida como uma violência diferente de todas, baseado nas relações de poder dos homens sobre as mulheres. Como resultado dessa lei, algumas disposições do Código Penal foram alteradas, a fim de capacitar as mulheres em situações de violência, proporcionando...
... clasificación que hemos contemplado está tomada de un informe de UNICEF" “La Violencia doméstica contra mujeres y niñas”, Innocenti Digest, N\xC2"..., pero tampoco sería acertado rechazarla para atribuirle un significado esencialmente patriarcal”, es por eso que la autora apuesta por un nuevo ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
...Na definição do significado da situação de risco e/ou qualidade de vítima infantojuvenil, o art. 98 ... renda inferior a meio salário mínimo mensal vigente, segundo o UNICEF, sendo a maioria da juventude pobre, negra, desvalida e abandonada, ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Saiba mais sobre este fórum, acessando: . 9 Os Cedecas se diferenciam ... -
O melhor interesse da criança e o direito à convivência familiar
A presente pesquisa busca analisar a utilização do princípio do melhor interesse da criança no Superior Tribunal de Justiça, buscando verificar os princípios sentidos atribuídos a ele, bem como extrair possíveis parâmetros usados para determinação dele nos casos concretos que envolvam o direito à convivência familiar. A pesquisa foi dividida em duas partes. Na primeira parte, foi realizada uma...
...Santiago de Chile: Universidad Diego Portales e UNICEF, n. 3 e 4, p. 145- 165, out. 2006, p. 147. . 8 RAVETLLAT BALLESTE; ...Ainda sim, ele possui um mínimo significado", um núcleo duro identificado com a efetivação de direitos necessários \xC3"... -
Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
... alcançados pelos erros e equívocos das gerações adultas” (UNICEF) . introdução . Não há dúvidas que a família é a primeira ... encontrando mais adeptos na doutrina, centrados em traduzir o significado do melhor interesse dos filhos, buscando a melhor solução da família ...
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Cyberbullying, deepfake e deepnude: a vulnerabilidade das crianças e adolescentes na internet e a responsabilidade civil decorrente dos ilícitos cibernéticos
... que ganhou notoriedade mundial, cuidou também de precisar seu significado: . O cyberbullying envolve o uso de informações e de tecnologias da ... Em setembro de 2019, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou resultados de uma pesquisa realizada com mais de 170 mil jovens ...