signos datas
- Em vigor Código de Defesa do Consumidor
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 86.714 de 10/12/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE TRANSITO VIARIO.
... e letras de cor clara das placas traseiras de matrícula ou dos signos distintivos ou de outras marcas distintivas que possa exigir a ... c) as datas ...
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... Art. 2-1-5 Localização dos signos ... A fim de identificar a localização de seu signos, as bandeiras são ... TÍTULO VII ... DATAS FESTIVAS ... CAPÍTULO 1 ... CONCEITUAÇÃO ... Art. 7-1-1 Datas festivas ...
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Teoria do fato jurídico
... se apresenta aos seres humanos, nada mais é do que um sistema de signos articulados num ... 437. Introdução ao estudo do direito , p. 253 ... , apesar de seus efeitos se projetarem para o futuro, retroagem as datas dos eventos a que eles se referem. Neste sentido, o direito constitui como ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... , à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento ... 20 anos (invenção) e 15 anos (modelo de utilidade), contados das datas ...
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Direitos individuais e coletivos
... : 1) É possível a realização de etapas de concurso público em datas e horários distintos dos previstos em edital , por candidato que invoca ... , à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento ...
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O corte
... ” 12 Toda e qualquer definição é formada por um conjunto de signos que se referem a um objeto por meio de uma convenção, seja ela já ... papel na fixação de limites territoriais, intervalos de vigência, datas de pagamento, fixação de alíquotas, dentre outros expedientes sem os ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ato processual/procedimental em sentido estrito (como " conjunto de signos pelos quais a vontade se manifesta e dos requisitos a serem observados na ... a prática de ato processual ou a realização de audiência cujas datas tiverem sido designadas no calendário ... Art. 269. Intimação é o ato ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... sistemas em interações de signos interpretáveis. A cultura não é uma ... entidade, algo a que se podem ... § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta ... significação para os diferentes segmentos ... -
Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... sintático é aquele que estuda a relação estabelecida entre os signos, ou seja, entre os enunciados prescritivos, a partir dos quais se ... ção tributária, como o ICMS-ST deve ser calculado, quais são as datas de pagamento, condições para que o ressarcimento seja concedido, os ...
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As Lesões Associadas - Lesões 'intra vitam' e lesões 'post mortem
Neste capítulo se comprovou que o aumento de uma mais do que ampla bateria de marcadores permitiu uma considerável redução do período de incerteza diagnóstica, postulado por Tourdes. Das 6 horas antes e depois da morte, passamos a um período de 5 minutos. Poderíamos afirmar, inclusive, que o limite atualmente se encontra em 3 minutos, porém na Patologia Forense devemos ter em conta que o exame...
... Paulete Vanrell define a reação vital como: “o conjunto de signos macros-cópicos, microscópicos e químico-tisulares (histoquímicos, ... de absorção atômica, mostram certa utilidade para datas curtas de Ca, e para datas mais prolongadas (superiores a 6 horas) do Mg ... -
O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... (2011) explicita com mais detalhes a diferença entre esses dois signos: “são dois os problemas fundamentais do sentido: num deles, há objetos ... dispare 27 processos legislativos distintos, a serem finalizados em datas" absolutamente diversas e, ainda mais, dado o respeito ao princípio democr\xC3" ...
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Direito constitucional
... , à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento ... § 1º As reuniões marcadas para essas datas serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... 2.2 Sobre as diferentes espécies de signos ... Se nosso objeto de discussão, neste momento, é refletir se o ... fiscais, o acréscimo patrimonial líquido verificado entre duas datas predeterminadas. Nesta última frase, a palavra-chave é acréscimo: com ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Isto porque a tributação ocorre sobre signos presuntivos de capacidade econômica, sendo a obtenção de renda e ... ção em conjunto, de imóvel constituído de partes adquiridas em datas diferentes, a redução aplica-se à parcela do ganho de capital que ...
- Zé Felipe e Virgínia, Bruna Marquezine e Enzo Celulari... Astróloga traça combinação entre os signos de casais famosos
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... Renda é um acréscimo patrimonial líquido apurado entre duas datas determinadas. É uma aquisição de riqueza nova produzida pelo ... Aí temos “signos presuntivos de capacidade contributiva”. Ao nosso sentir o ...
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Questões controversas relacionadas ao critério temporal: aspectos gerais
... textos jurídicos, podemos e devemos perquirir a relação entre os signos" que o compõem, aproximando-nos, assim, do seu plano sintático, como tamb\xC3" ... o constituinte permitiu serem gravadas pelos entes tributantes em datas fixas, que se repetem a cada ciclo, mas que, a cada vez – frise-se – ...
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Grito e escuta na cidade dos loucos: ainda nos interrogam?
Nossa pesquisa ensina a escutar mortos e velhos papéis. Em 19 anos acumulamos mais de 100.000 pinturas e bordados produzidos por pacientes psiquiátricos crônicos. Alguns já mortos, outros frágeis, eles nos direcionam para esta estranha força de criação e resistência. O babélico acervo artístico, enquanto passa pela catalogação, se constitui em arquivo visível e invisível. Uniicado e classiicado,...
... signos, contraindo características opostas – como instituidor e conservador ... despedaçado, misturava nomes e datas e sua vista era embrulhada e confusa ... 228 FONSECA, T. M. G. Grito e ... -
O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
... e o campo dos significados, vale dizer, dos objetos referidos pelos signos e com os quais eles mantêm relação semântica. Nessa conformação, o ... ção do ITR — DIAT, correspondente a cada imóvel, observadas datas e condições fixadas pela Secretaria da Receita Federal (art. 8º da Lei ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas ... Parágrafo ... , à propriedade das marcas, dos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento ...
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Laicidade: o aspecto da neutralidade
... aquela Comissão propusesse, no seu relatório, a interdição dos signos religiosos – inclusive do véu muçulmano – nas escolas públicas ... édio do espaço ou dos serviços públicos, das solenidades, das datas" comemorativas, das decisões e das leis. Para evitar o risco, os poderes p\xC3" ...
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Acordão da , 14-03-2023
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA CUMULADA COM ABSTENÇÃO DO USO. MARCA EVOCATIVA. CUNHO FRACO. CONVIVÊNCIA. POSSIBILIDADE. CONFUSÃO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA. RECURSO PROVIDO.1. Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, marcas compostas por elementos descritivos, evocativos ou sugestivos podem ser obrigadas a coexistir com outras de denominação semelhante (pr
- Horóscopo chinês prevê 2023 como um ano de esperança; veja a projeção de cada signo