sinal de transito
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Em vigor
Código Penal
...ARTIGO 161. Suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de ...
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
...I - suprimir ou alterar marca, numeração ou qualquer sinal de identificação de arma de fogo ou artefato;. II - modificar as ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...II - A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, precedida do sinal regulamentar, retomando o condutor, em seguida, sua posição correta na via. III - Todo veículo, para entrar numa esquina à esquerda, terá de ...
- Obstáculos para uma ‘coalizão sinal de trânsito’
- Bailarinas da Cidade de Deus pedem ajuda em sinal de trânsito para bancar curso de dança em Nova York
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Em vigor
Código Penal Militar
...ARTIGO 257. Suprimir ou deslocar tapume, marco ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de ...
- Sinal de trânsito 'escondido' há anos
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Acórdão nº 2016/0284061-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO DE SINAL VERMELHO. OFENSA AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. QUANTUM COMPENSATÓRIO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE RESPEITADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Fica inviabilizado o conhecimento
...TRÂNSITO. CRUZAMENTO DE SINAL VERMELHO. OFENSA AO . ... -
Acórdão nº 2013/0248423-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DECISÃO QUE EXTRAPOLA O PEDIDO DO IMPETRANTE. NULIDADE. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. 1. Cinge-se a controvérsia dos autos a saber se houve ou não julgamento extra petita pelo ...
... fotoeletrônico do trânsito com avanço de sinal, . ... -
Acórdão nº 2011/0149769-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP. INEXISTÊNCIA. EXCESSO DE VELOCIDADE. MUTATIO LIBELLI. INOVAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Inexiste violação ao art. 619 do CPP, uma vez que o acórdão recorrido apreciou as teses defensivas com base nos...
- Apresentadora de TV é assaltada em sinal de trânsito na Zona Sul do Rio
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- Educação no trânsito sinal vermelho, caminho livre
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Acórdão nº 2006/0086895-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ASSALTO PRATICADO CONTRA MOTORISTA PARADO EM SINAL DE TRÂNSITO. OMISSÃO DO ESTADO EM PROVER SEGURANÇA PÚBLICA NO LOCAL NEXO DE CAUSALIDADE. REQUISITO INDISPENSÁVEL. AUSÊNCIA. 1. A imputação de responsabilidade civil, objetiva ou subjetiva, supõe a presença de dois elementos de fato (a conduta do agente e o resultado danoso) e um
...ASSALTO PRATICADO CONTRA MOTORISTA PARADO EM SINAL DE TRÂNSITO. OMISSÃO DO ESTADO EM PROVER SEGURANÇA PÚBLICA NO LOCAL ... -
Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
...44-A. É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...ção, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal" sonoro suave para orientação do pedestre.\" (NR). \"Art. 10-A. A instalaç\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
...§ 4º São vedados o registro e uso para qualquer fim de sinal que integre o símbolo olímpico ou que o contenha, bem como do hino e dos ...
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Acórdão nº 2003/0049344-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE VEÍCULOS. CRUZAMENTO. DEFEITO NO SEMÁFORO. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo foi explícito em afirmar que o acidente não decorreu em virtude de defeito no sinal de trânsito, mas sim da ausência do dever de cuidado da outra condutora, que, "mesmo diante de um semáforo apagado, ingressou no cruzamento sem qualquer cautela". 2.
... em afirmar que o acidente não decorreu em virtude de defeito no sinal de trânsito, mas sim da ausência do dever de cuidado da outra condutora, ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... os semoventes, com indicação de espécie, de número, de marca ou sinal e do local onde se encontram;. IV - identificar os créditos, indicando ...
- Sinal de trânsito jaz escondido na copa de uma árvore na Cidade Nova
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...a) assegurar-se de que pode efetuar a manobra sem perigo para os demais usuários;. b) fazer o sinal indicativo de sua intenção;. c) para dobrar à esquerda, em interseção de vias de sentido duplo de trânsito, atingir, primeiramente, a zona ...