sinalagmatico
- Acórdão nº 2011/0150409-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... aspecto sinalagmático dos contratos, a manifestação de vontade do servidor em ...
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Acórdão nº 2007/0193365-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DÉBITO DISCUTIDO JUDICIALMENTE. INADIMPLÊNCIA. PREVISÃO LEGAL. CONTRATO SINALAGMÁTICO. PREVALÊNCIA DOS INTERESSES DA COLETIVIDADE ... I - O contrato estabelecido entre o fornecedor de energia elétrica e o usuário é ...
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O Contrato de Trabalho é Sinalagmático
O Tribunal Superior do Trabalho, em recente decisão que ratificou o entendimento regional, que por sua vez contrariou a decisão de primeiro grau, reconheceu o direito de os empregadores rastrearem o e-mail dos empregad...
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Acórdão nº 2008/0136412-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - O contrato de trabalho é bilateral sinalagmático, impondo direitos e deveres recíprocos. Entre as obrigações do empregador está, indubitavelmente, a preservação da incolumidade física e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1190-62.2010.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Tal procedimento, enquanto vulnera o caráter sinalagmático do contrato individual de trabalho, redunda em locupletamento ilícito da empresa. Embora o fenômeno se configure, em regra, quando da existência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124000-10.2008.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... 1º, III, e 5º, "caput" e incisos III, V, e X). 2.4. No diálogo sinalagmático" que se estabelece no contrato individual de trabalho, incumbe ao empregador proceder, tempestivamente, ao pagamento de salários (CLT, art. 459, § 1\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-104300-96.2010.5.23.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... 1º, III, e 5º, "caput" e incisos III, V, e X). 2.3. No diálogo sinalagmático" que se estabelece no contrato individual de trabalho, incumbe ao empregador proceder, tempestivamente, ao pagamento de salários (CLT, art. 459, § 1\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-285-86.2011.5.03.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 1º, III, e 5º, "caput" e incisos III, V, e X). 3.4. No diálogo sinalagmático" que se estabelece no contrato individual de trabalho, incumbe ao empregador proceder, tempestivamente, ao pagamento de salários (CLT, art. 459, § 1\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1233-88.2011.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 1º, III, e 5º, "caput" e incisos III, V, e X). 2.4. No diálogo sinalagmático" que se estabelece no contrato individual de trabalho, incumbe ao empregador proceder, tempestivamente, ao pagamento de salários (CLT, art. 459, § 1\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123300-73.2004.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Mayo de 2013
... Sem embargo do caráter sinalagmático do contrato de emprego, que estaria a exigir alguma contraprestação para o uso do aparelho celular, constata-se que o fornecimento de aparelhos que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7200-60.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Octubre de 2012
... Sem embargo do caráter sinalagmático do contrato de emprego, o qual estaria a exigir alguma contraprestação pelo uso de aparelho NEXTEL de intercomunicação, constata-se não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-31000-56.2009.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... 1º, III, e 5º, "caput" e incisos III, V, e X). 1.3. No diálogo sinalagmático" que se estabelece no contrato individual de trabalho, incumbe ao empregador proceder, tempestivamente, ao pagamento de salários (CLT, art. 459, § 1\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29800-53.2004.5.05.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... 1º, III, e 5º, "caput" e incisos III, V, e X). 4.4. No diálogo sinalagmático" que se estabelece no contrato individual de trabalho, incumbe ao empregador proceder, tempestivamente, ao pagamento de salários (CLT, art. 459, § 1\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-196100-50.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. AUSÊNCIA DE REPASSE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO PELA SIMPLES OCORRÊNCIA DO FATO. 1. A Corte -a quo-, com amparo nos elementos instrutórios dos autos, concluiu pelo atraso reiterado no pagamento dos salários. 2. O dano moral se configura pela mudança do estado psíquico do...
... 1º, III, e 5º, "caput" e incisos III, V, e X). 4. No diálogo sinalagmático" que se estabelece no contrato individual de trabalho, incumbe ao empregador proceder, tempestivamente, ao pagamento de salários (CLT, art. 459, § 1\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3000-17.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO ORDINÁRIO - AÇÃO CAUTELAR - REINTEGRAÇÃO - PERICULUM IN MORA AUSENTE 1. Não configura periculum in mora o pagamento de salários e benefícios pelo trabalho efetivamente prestado por empregado reintegrado, pois preservado o caráter sinalagmático da relação contratual. 2. Ausente o requisito do periculum in mora, mostra-se acertada a decisão que julgou improcedente o pedido deduzido na Ação...
... mora o pagamento de salários e benefícios pelo trabalho efetivamente prestado por empregado reintegrado, pois preservado o caráter sinalagmático da relação contratual ... 2. Ausente o requisito do periculum in mora, mostra-se acertada a decisão que julgou improcedente o pedido deduzido na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-241400-36.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 1º, III, e 5º, "caput" e incisos III, V, e X). 4.3. No diálogo sinalagmático" que se estabelece no contrato individual de trabalho, incumbe ao empregador proceder, tempestivamente, ao pagamento de salários (CLT, art. 459, § 1\xC2" ...
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Acórdão Nº 0020729-66.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONTRATO DE TRABALHO SINALAGMÁTICO. O contrato de trabalho é sinalagmático, ou seja, envolve obrigações tanto do empregador como do empregado. Como a obreiro não mais cumpriu sua obrigação no pacto laboral, a partir de janeiro de 2019, não tem direito a salário. Recurso não provido, no aspecto.
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONTRATO DE TRABALHO SINALAGMÁTICO. O contrato de trabalho é sinalagmático, ou seja, envolve obrigações tanto do empregador como do empregado. Como a obreiro não mais cumpriu sua ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-73100-25.2008.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... 1º, III, e 5º, "caput" e incisos III, V, e X). 1.4. No diálogo sinalagmático" que se estabelece no contrato individual de trabalho, incumbe ao empregador proceder, tempestivamente, ao pagamento de salários (CLT, art. 459, § 1\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001465-83.2016.5.06.0004), 21-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO DEMONSTRADO. ACRÉSCIMO SALARIAL DEVIDO. O conjunto probatório contido nos autos revelou que a autora, embora tenha sido contratada como caixa, exerceu atribuições de coordenadora de atendimento. Houve, portanto, alteração contratual, com a quebra do caráter sinalagmático do contrato, não havendo equivalência entre o trabalho prestado e a contraprestação
... Houve, portanto, alteração contratual, com a quebra do caráter sinalagmático do contrato, não havendo equivalência entre o trabalho prestado e a contraprestação recebida. Nesse contexto, é devido o acréscimo salarial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-17011/1991-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
ACÚMULO DE FUNÇÕES. SALÁRIO ADICIONAL. Se a prova dos autos demonstra a execução sem acréscimo de jornada, de tarefas que excedem, em quantidade e responsabilidade, ao pactuado no contrato de trabalho, o empregado tem direito a um aditivo remuneratório. O contrato de trabalho é sinalagmático. Dele resultam obrigações contrárias e equivalentes. Logo, qualquer alteração na qualidade ou na...
... O contrato de trabalho é sinalagmático. Dele resultam obrigações contrárias e equivalentes. Logo, qualquer alteração na qualidade ou na quantidade do labor exigido desnatura aquela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-137400-04.2007.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... 1º, III, e 5º, -caput- e incisos III, V, e X). 2.3. No diálogo sinalagmático" que se estabelece no contrato individual de trabalho, incumbe ao empregador proceder, tempestivamente, ao pagamento de salários (CLT, art. 459, § 1\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1318600-74.2007.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... 1º, III, e 5º, -caput- e incisos III, V, e X). 4. No diálogo sinalagmático" que se estabelece no contrato individual de trabalho, incumbe ao empregador proceder, tempestivamente, ao pagamento de salários (CLT, art. 459, § 1\xC2" ...
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Acórdão Nº 0020055-63.2019.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE TRABALHO SINALAGMÁTICO. O contrato de trabalho é sinalagmático, ou seja, envolve obrigações tanto do empregador como do empregado. Como o obreiro não mais cumpriu sua obrigação no pacto laboral, a partir de 05/04/2018, não tem direito a salário. Recurso não provido, no aspecto.
... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE TRABALHO SINALAGMÁTICO. O contrato de trabalho é sinalagmático, ou seja, envolve obrigações tanto do empregador como do empregado. Como o obreiro não mais cumpriu sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000136-90.2017.5.06.0201), 28-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO DEMONSTRADO. ACRÉSCIMO SALARIAL DEVIDO. O conjunto probatório contido nos autos revelou que o autor, embora tenha sido contratado como zelador, exerceu também atribuições de mecânico. Houve, portanto, alteração contratual, com a quebra do caráter sinalagmático do contrato, não havendo equivalência entre o trabalho prestado e a contraprestação recebida.
... Houve, portanto, alteração contratual, com a quebra do caráter sinalagmático do contrato, não havendo equivalência entre o trabalho prestado e a contraprestação recebida. Nesse contexto, é devido o acréscimo salarial ...