sindagri
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Acórdão nº 2012/0161884-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MARTINS, DJe 16.11.2015 ... 3. Agravo Interno do SINDAGRI a que se nega provimento ... Documento: 65659266 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: ... Página 1 de 2 ...
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Acórdão nº 2015/0293500-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO ... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SINDAGRI ...
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Acórdão nº 2010/0179752-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SINDICATO DE SERVIDORES PÚBLICOS. LEGITIMIDADE. SUBSTITUTOS PROCESSUAIS. INAPLICABILIDADE DO ART. 46, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. LIMITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. 1. A hipótese em análise versa sobre a possibilidade de limitação do número de associados nos autos, por se tratar de ação proposta por Sindicato na qualidade de substituto processual de...
... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SINDAGRI ADVOGADO:MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S)RECORRIDO :UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SINDICATO DE SERVIDORES PÚBLICOS. LEGITIMIDADE ... -
Acordão da , 22-11-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO PELO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. (IM)POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL EM HONORÃRIOS SUCUMBENCIAIS EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.1. Delimitação da controvérsia: Definir se é possÃvel ou não a condenação da União ao pagamento de honorários de sucumbência em...
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Decisão da Presidência nº 1014416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2017
... Contra o acórdão prolatado pelo Tribunal de origem, maneja recurso extraordinário, com base no art. 102, III, da Lei Maior, o Sindagri/rs - Sindicato dos Servidores do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul ... Aparelhado o recurso na afronta aos arts. 5º, V e 37 ,§6º, ...
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Decisão monocrática Nº 1390719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... pelo protesto judicial nº nº 5063901-15.2018.4.04.7100 interposto pelo Sindicato dos Servidores do Ministério da Agricultura no RS – SINDAGRI/RS) e vincendas, acrescidas de juros e correção monetária; ... 2. Seja declarada a não incidência de contribuição para seguridade social ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000116-12.2016.5.07.0006), 2017-03-07
... o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (SINDAGRI/CE) contra ato do Secretário das Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para determinar que a autoridade coatora, sob ...
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Decisão da Presidência nº 934021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2016
... ção daqueles que possuem sindicato próprio, específico de determinada categoria ou segmento, como é o caso dos servidores vinculados à SINDAGRI/RS ... Constatada, pois, a existência de sindicato específico para determinada categoria profissional ou segmento de trabalhadores, deve ser ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0223308-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SINDAGRI ... ADVOGADO : VIRGINIA PINTO CASTIGLIONE E OUTRO(S) ... RECORRIDO : UNIÃO ... 1. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo SINDICATO DOS ...
- Decisão monocrática Nº 1386813 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
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Decisão Monocrática nº 2010/0179752-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRIDO : SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SINDAGRI ... ADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS ... MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S) ... Trata-se de recurso extraordinário interposto pela UNIÃO, com fulcro no ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0189294-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SINDAGRI ... ADVOGADO : GRACE BORTOLUZZI E OUTRO(S) ... RECORRIDO : UNIÃO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000116-12.2016.5.07.0006), 2017-04-10
... o mandado de segurança impetrado pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ (SINDAGRI/CE) contra ato do SECRETÁRIO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), para determinar que a autoridade coatora, sob ...
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Decisão Monocrática nº 5032897-51.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Junio de 2017
... 96.00206104 (AC2000.04.01.115208-4) promovida pelo SINDAGRI contra a Unio, cujo REsp. n. 1.181.697 transitou em julgado aos28/06/2012 ... Acerca dos consectrios da condenao, restou mantido e inalterado at o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5049768-54.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... -se que este fixou os seguintes parâmetros para o pagamento da GDATFA na ação coletiva nº 0006468-95.2005.4.04.7100 promovida pelo SINDAGRI: ... - 40 pontos de 01/04/2002 a 08/03/2004, referente ao disposto na Lei n. 10.484/2002, que previu efeitos financeiros desde 01/04/2002, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0189296-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... BENEDITO GONÇALVES ... RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SINDAGRI ... ADVOGADO : FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S) ... RECORRIDO : UNIÃO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ...
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Decisão Monocrática nº 5032897-51.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Junio de 2017
... 96.00206104 (AC2000.04.01.115208-4) promovida pelo SINDAGRI contra a Unio, cujo REsp. n. 1.181.697 transitou em julgado aos28/06/2012 ... Acerca dos consectrios da condenao, restou mantido e inalterado at o ...
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Decisão Monocrática nº 5032897-51.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Junio de 2017
... 96.00206104 (AC2000.04.01.115208-4) promovida pelo SINDAGRI contra a Unio, cujo REsp. n. 1.181.697 transitou em julgado aos28/06/2012 ... Acerca dos consectrios da condenao, restou mantido e inalterado at o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001061-97.2019.5.07.0004), 2019-10-03
... ção da Assembleia que instituiu a Comissão Eleitoral que conduziria e coordenaria o processo eleitoral para eleição da nova diretoria do SINDAGRI/CE no triênio 2019/2022. Alegam, em síntese, que a Assembleia ocorrida em 04/09/2019 não observou as formalidades exigidas no Estatuto do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000116-12.2016.5.07.0006), 2016-07-04
... FundamentaçãoD E C I S Ã O: Vistos etc. 1. O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ (SINDAGRI/CE)ajuizou o presente mandado de segurança contra ato do SECRETÁRIO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0191181-8 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRIDO : SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO ... RIO GRANDE DO SUL - SINDAGRI/RS ... ADVOGADO : FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S) ... A União, com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal, interpôs recurso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000116-12.2016.5.07.0006), 2017-07-17
... o mandado de segurança impetrado pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ (SINDAGRI/CE) contra ato do SECRETÁRIO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), para determinar que a autoridade coatora, sob ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0198997-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO ... RIO GRANDE DO SUL - SINDAGRI/RS ... ADVOGADO : FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO ... RECORRIDO : UNIÃO ... RECURSO ESPECIAL. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTRAORDINÁRIA. VIOLAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0177216-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : UNIÃO ... AGRAVADO : SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO ... RIO GRANDE DO SUL - SINDAGRI/RS ... ADVOGADO : MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S) ... Trata-se de Agravo de Instrumento de decisão que inadmitiu Recurso Especial (art. 105, III, "a", ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0204647-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE : UNIÃO ... AGRAVADO : SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SINDAGRI ... ADVOGADO : FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S) ... Agravo de Instrumento contra inadmissão do recurso especial ... interposto pela União, com ...