sindicato condominios campinas

2731 resultados para sindicato condominios campinas

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-500-54.2005.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Octubre de 2012

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO ANULATÓRIA. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. RECURSO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO - SINCONED. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nos termos da Súmula 219, III, do TST, são devidos os honorários advocatícios apenas em decorrência da sucumbência em lides que não derivem da relação de emprego ou em que o ente sindical figure como...

    ... RECURSO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO ... - SINCONED. HONORÁRIOS ...
  • Acórdão, Processo nº 5000793-80.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-09-2022
    ... , o qual o impetrante havia laborado no Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região/SP ... Em face de referida decisão, o ...
  • Jurisprudência
    ... presta serviços a condomínios residenciais, impede o seu enquadramento sindical junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região — SINCOMED, conforme pleiteado. Nos ...
  • Acórdão nº 2000.01.00.026276-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Noviembre de 2008

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DE REGISTRO DE ENTIDADE SINDICAL. IMPUGNAÇÃO. ACOLHIMENTO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. NULIDADE DO PROCESSO. RECURSO DE APELAÇÃO. RAZÕES DISSOCIADAS. NÃO CONHECIMENTO. I - Não se conhece do recurso quando suas razões encontram-se desgarradas dos fundamentos da decisão impugnada, como no caso. II - Desde...

    ... APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE ... CAMPINAS E REGIÃO ... ADVOGADO: MAURO TAVARES CERDEIRA E ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2148-95.2015.5.11.0011) 27-09-2017

    I - RECURSO DE REVISTA DA ENTEC GUINDASTES E CONTEINERES LTDA. APELO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - ADICIONAL DE CONFINAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ISONOMIA ENTRE EMPREGADOS DA PRESTADORA E DA TOMADORA DE SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte considera possível o reconhecimento da isonomia remuneratória entre os empregados terceirizados e os empregados da...

    ... de norma coletiva ou representada por sindicato da categoria econômica que instituiu o adicional ... ção Ltda., que presta serviços a condomínios residenciais, impede o seu enquadramento sindical ... em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região - SINCOMED, conforme pleiteado. Nos ...
  • Acórdão nº 2000.01.00.026276-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Noviembre de 2008

    I - Não se conhece do recurso quando suas razões encontram-se desgarradas dos fundamentos da decisão impugnada, como no caso.II - Desde que a pretensão deduzida nos autos consista na declaração de nulidade de registro sindical, sob o fundamento de suposta invasão da base territorial, afigura-se manifesto o interesse na lide do Sindicato titular desse registro, devendo integrar o feito, na condição

    ... APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE ... CAMPINAS E REGIÃO ... ADVOGADO: MAURO TAVARES CERDEIRA E ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11711-96.2019.5.15.0097)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. AMPLA LIBERDADE DO JUIZ NA DIREÇÃO DO PROCESSO. ARTIGOS 765 DA CLT, 370 E 371 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SÚMULA 33

    ... 2. LEGITIMIDADE ATIVA DO ... SINDICATO. SÚMULA 333 DO TST. 3. HORAS EXTRAS. SÚMULA 126 ... DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO - SINCONED ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-188440-96.2006.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Agosto de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. NORMAS COLETIVAS. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. MATÉRIA FÁTICA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, quando não demonstradas as hipóteses de cabimento do recurso de revista, previstas no art. 896 da CLT. O novo enquadramento jurídico proposto acerca da configuração da legítima representatividade da categoria profissional depende...

    ... -96.2006.5.15.0043, em que é Agravante SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO - SINCONED e Agravado CONDOMÍNIO ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 95100-58.2011.5.17.0014) 21-02-2018

    I - RECURSO DE REVISTA DA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA. 1 - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1.1. O único ponto embargado pela reclamada restou devidamente respondido pelo TRT, relativamente à ausência de pedido recursal à extinção do processo sem resolução do mérito. 1.2. Considerando que não houve qualquer questionamento em sede de embargos de declaração acerca da consequência jurídica...

    ... prescindível o pedido expresso do sindicato-autor atinente à extinção do feito. 2.2 ... Rugendas e para a Associação dos Condomínios Ruas da Vila Town House, é incabível o seu ... em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região (SINCONED) para o fim de aplicação ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021000-65.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013

    RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO, PRESSUPOSTO ESPECÍFICO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. A regra, ante o que dispõe o art. 114, § 2º, da Constituição Federal, é a exigência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo. Havendo, como no caso, clara evidência de que a parte contrária se opôs à instauração da instância em defesa,...

    ... haja vista que o Suscitante é o Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais do Estado ... DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS, SINDICATO DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS ... S. DE S. PAULO, FEDERAÇÃO EMP. CONDOMÍNIOS, EDIFÍCIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO ...
  • Acórdãos nº 1035728-49.2014.8.26.0114 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019

    Apelação. Ação declaratória de inexistência/nulidade de citação "querela nullitatis insanabilis". Preliminar de ausência de fundamentação da r. sentença rejeitada. Alegação de nulidade da citação de pessoa jurídica realizada na pessoa de funcionária, por não ter poderes para tal ato. Descabimento. Aplicação da teoria da aparência. Litigância de má-fé do apelante não caracterizada. Sentença...

    ... -49.2014.8.26.0114, da Comarca de Campinas , em que é apelante SINDICATO DOS BALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO - SINCONED, é ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... as homologações feitas perante sindicato (Súmula n. 330, do TST red. dada pela Res. n ... 45/2004 ... 18. Dos condomínios ... De acordo com a Lei n. 2.757/56, os ... TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3600-59.2009.5.02.0381) 04-09-2018

    RECURSO DE REVISTA 1 - ISONOMIA SALARIAL. 1.1. Irrelevante a análise das tarefas desenvolvidas entre paradigma e paragonado nos autos, porquanto inaplicável no contexto da terceirização de serviços os termos do art. 461 da CLT, tendo em vista a distinção de empregadores. 1.2. Inaplicável, ainda, a Orientação Jurisprudencial 383 da SBDI-1 do TST em caso de terceirização lícita de serviços....

    ... Sindicato dos Petroleiros dos Trabalhadores da entidade ... ção Ltda., que presta serviços a condomínios residenciais, impede o seu enquadramento sindical ... em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região - SINCOMED, conforme pleiteado. Nos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2024300-06.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo, apenas para sanar omissão na parte dispositiva do acórdão embargado.

    ... -06.2006.5.02.0000, em que é Embargante SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO ... DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS e SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE ... RES. DE AMERICANA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-224900-72.2009.5.15.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. HORAS EXTRAS - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula no 126 e da Orientação Jurisprudencial nº 383 da SBDI-1 desta Corte, bem como porque não restou configurada a alegada ofensa ao artigo 5

    ... em normas coletivas firmadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios e ... em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região e o Sindicato dos Condomínios de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-881-53.2011.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. TOMADOR DE SERVIÇOS. ISONOMIA. Ante a premissa fática delineada pelo Regional de que a hipótese dos autos caracteriza uma terceirização lícita, a pretensão recursal de reforma do acórdão regional encontra óbice na Súmula nº 126 do TST, pois decidir de maneira diversa demandaria revolvimento do acervo fático-probatório, vedado...

    ... 85/105 e 106/112, firmados pelo SEAC - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado ... dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região ... Afirma ser inconteste ...
  • Decisão da Presidência nº 599790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2010
    ... Agte.(s) : Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e ... de CondÔminos de Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos de Campinas e ...
  • Decisão da Presidência nº 1816 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2010
    ... Agte.(s) : Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e ... de CondÔminos de Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos de Campinas e ...
  • Decisão da Presidência nº 792697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2010
    ... Agte.(s) : Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e ... de CondÔminos de Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos de Campinas e ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 419-19.2015.5.11.0501) 11-10-2017

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 3. VERBAS DEFERIDAS. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DE RECURSO DE REVISTA. ÓBICE ESTRITAMENTE PROCESSUAL. Nos termos do art. 89

    ... Sindicato dos Petroleiros dos Trabalhadores da entidade ... ção Ltda., que presta serviços a condomínios residenciais, impede o seu enquadramento sindical ... em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região - SINCOMED, conforme pleiteado. Nos ...
  • Da instituição sindical
    @Seção I. Da Associação em Sindicato" ... @@Art. 511 ... É lícita a associa\xC3" ... 4, sDC, TRT/Campinas — Categoria diferenciada. Legitimidade ... No caso dos condomínios residenciais, estes, em regra, não atuam ...
  • Decisão da Presidência nº 765720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2010
    ... ção do Estado para fundação de sindicato, generalizou-se o entendimento equivocado de que ... de CondÔminos de Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos de Campinas e ...
  • Decisão da Presidência nº 593552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2010
    ... Agte.(s) : Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e ... de CondÔminos de Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos de Campinas e ...

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