sindicato do trabalhador sp
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Acórdão nº 2012/0042519-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRABALHADOR RURAL DO DE CUJUS POR CERTIDÕES DE CASAMENTO ... ça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato" dos ... Trabalhadores Rurais e contratos de parceria \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0030367-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INCISOS VII E IX DO ART. 485 DO CPC. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. DOCUMENTOS NOVOS. POSSIBILIDADE. PERÍODO LEGAL DE CARÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR. EFETIVA ATIVIDADE AGRÍCOLA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO. AÇÃO PROCEDENTE.
... VII E IX DO ART. 485 DO CPC. TRABALHADOR" RURAL. ... APOSENTADORIA ... DOCUMENTOS ... POSSIBILIDADE. PER\xC3" ... ça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos ... -
Acórdão nº 2012/0087224-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONDIÇÃO DE TRABALHADOR" RURAL DE UM DOS CÔNJUGES. ... I – A Terceira Seção\xC2" ... Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato" dos Trabalhadores Rurais e ... contratos de parceria \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0098014-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA (ART. 485, V E IX, CPC). TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. PERÍODO LEGAL DE CARÊNCIA (IMEDIATAMENTE ANTERIOR). EFETIVA ATIVIDADE AGRÍCOLA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO. AÇÃO PROCEDENTE. I - É cediço que, nas causas de...
... V E IX, CPC). TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. ... ça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos ... -
Acórdão nº 2015/0007050-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. ... SINDICATO" RURAL. HOMOLOGAÇÃO ... PELO INSS. DESNECESSIDADE. VALORAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0093032-3 de T6 - SEXTA TURMA
... , indicando, ainda, o período e a função exercida pelo trabalhador ... 3. O título de eleitor, a declaração do sindicato de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-147200-83.2008.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ... da obrigação contratual patronal, que obrigou o trabalhador a buscar via procedimento judicial a reparação das lesões, constituindo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123300-78.2008.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ... de cálculo do adicional de insalubridade, o salário-base do trabalhador. O Supremo Tribunal Federal, não obstante tenha declarado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-337596-74.1997.5.15.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... SINDICATO. ART. 8º, INC. III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AMPLITUDE. A ... contratação do serviço suplementar, quando da admissão do trabalhador bancário, é nula. Os valores assim ajustados apenas remuneram a jornada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42100-21.2003.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... aplicam ao Reclamante os instrumentos normativos firmados pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e que o Autor é beneficiário da estabilidade no ... 7º, XIV, da CF/1988 o trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-182540-12.1999.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... TRABALHADOR AVULSO. VERBAS RESCISÓRIAS. Aparente violação do artigo 7º, XXXIV, da ... VALE-TRANSPORTE. FORNECIMENTO. NEGOCIAÇÃO. SINDICATO. AUSÊNCIA. Inservíveis para análise do tema os julgados alinhados para ...
- Acórdão nº 1998/0046118-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-105100/2007-0242-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... - Vale dizer ser imprescindível que a parte esteja assistida por sindicato da categoria profissional e comprove a percepção de salário inferior ao ... ência mensal, de modo a evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. VII - Isso porque pode ocorrer de as horas extras prestadas num ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-161900-04.2002.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... pagamento das despesas processuais, a assistência prestada pelo Sindicato profissional da categoria a que pertence o trabalhador. Exige-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173140-10.2004.5.18.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. COOPERADO. MATÉRIA FÁTICA. Somente com a alteração da moldura fática delineada nos autos seria possível modificar a decisão proferida pelo Tribunal Regional. O fato de se ter verificado a existência de labor subordinado, mediante a interposição de cooperativa simulada, impede alcançar conclusão diversa da esposada pela Corte de origem. Hipótese de incidência...
... 3. Assim, tem-se que somente quando o trabalhador der causa à mora não será devida a multa prevista no artigo 477, § ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA. SINDICATO REPRESENTANTE DA CATEGORIA PROFISSIONAL. LEGITIMIDADE. REGISTRO NO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2003
... a precariedade econômica decorre da assistência judiciária do sindicato. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA SALARIAL - PAT. "A ajuda alimentação ... por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela Lei nº 6.321/1976, não tem caráter salarial ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... a precariedade econômica decorre da assistência judiciária do sindicato". AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA SALARIAL - PAT ... -A ajuda alimentaç\xC3" ... por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela Lei nº 6.321/1976, não tem caráter salarial ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... a precariedade econômica decorre da assistência judiciária do sindicato". AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA SALARIAL - PAT ... -A ajuda alimentaç\xC3" ... por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela Lei nº 6.321/1976, não tem caráter salarial ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2032900-50.2005.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-52800-13.2004.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... , conquanto tivesse existido anteriormente acordo coletivo com o sindicato profissional, deixando contudo de detalhar as cláusulas que o compunham, ... alterado unilateralmente o regime de trabalho em prejuízo do trabalhador, infirmando por consequência a alegada vulneração do artigo 468 da CLT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-52800-13.2004.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... , conquanto tivesse existido anteriormente acordo coletivo com o sindicato profissional, deixando contudo de detalhar as cláusulas que o compunham, ... alterado unilateralmente o regime de trabalho em prejuízo do trabalhador, infirmando por consequência a alegada vulneração do artigo 468 da CLT ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-532200/1997-0000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... a precariedade econômica decorre da assistência judiciária do sindicato. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA SALARIAL - PAT. "A ajuda alimentação ... por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela Lei nº 6.321/1976, não tem caráter salarial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-532200/1997-0000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... a precariedade econômica decorre da assistência judiciária do sindicato. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA SALARIAL - PAT. "A ajuda alimentação ... por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela Lei nº 6.321/1976, não tem caráter salarial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5322/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... a precariedade econômica decorre da assistência judiciária do sindicato". AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA SALARIAL - PAT ... -A ajuda alimentaç\xC3" ... por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela Lei nº 6.321/1976, não tem caráter salarial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5322/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... a precariedade econômica decorre da assistência judiciária do sindicato. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NATUREZA SALARIAL PAT. A ajuda alimentação cida por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela Lei nº 6.321/1976, não tem caráter salarial ...