sindicato dos graficos
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000959-46.2012.5.06.0005), 18-11-2013
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT, 535, DO CPC E NA SÚMULA 297, DO TST. REJEIÇÃO - Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plena as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras, nunca para reformar o conteúdo da decisão impugnada. No caso em apreço, inexistente a omissão/obscuridade...
...: PLASTICOR BRINDES INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA.EMBARGADOS: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS, EDITORIAIS, JORNAIS, ... número de empregados que devem ser vinculados ao Sindicato dos Gráficos, apontada pelo demandante, não merecem acolhimento os aclaratórios ... -
Acordão nº 20060379299 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Enero de 2009
Jornalista Profissional. Enquadramento e Tipificação. Contrato-Realidade. Inocuidade de homologação rescisória em sindicato profissional diverso. Simples homologação do TRCT no Sindicato dos Gráficos não modifica a realidade subjacente do contrato-realidade, eis que tanto a atividade preponderante da empregadora - edição de revista no seguimento dos caminhoneiros - como a atuação do reclamante,...
-
Edital de Convocação
...}. Edital de ConvocaçãoAssembleia Geral ExtraordináriaO Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos do Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 09.769.258/0001-21, ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da Lei nº ... que contenham benzeno, como colas, tintas, vernizes, produtos gráficos...
-
Sentença nº 1001167-11.2022.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... DA INDUSTRIA GRAFICA, DA COMUNICACAO GRAFICA E NOS SERVICOS GRAFICOS DE BARUERI, OSASCO E REGIAO ajuizou ação trabalhista, em 28/08/2022, em ...CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E ASSISTENCIAISO sindicato-autor postula o reconhecimento do enquadramento sindical das reclamadas, ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
..., sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão de mão-de-obra, nos termos da Lei nº 8.630, ...GRÁFICOS 2. 22.2 IMPRESSÃO E SERVIÇOS CONEXOS PARA TERCEIROS. ...
-
Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
...CONTRATO-REALIDADE. INOCUIDADE DE HOMOLOGAÇÃO RESCISÓRIA EM SINDICATO PROFISSIONAL DIVERSO. Simples homologação do TRCT no Sindicato dos ...
-
Acórdão Nº 0021339-53.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-07-2020
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical é feito, em regra, de acordo com a atividade econômica preponderante da empresa, exceto em se tratando de profissionais pertencentes a categorias profissionais diferenciadas, conforme estabelece o art. 511, §3º da CLT.
..., postulando a aplicação das normas coletivas firmadas pelo Sindicato dos Gráficos, bem como a condenação da reclamada ao pagamento das ... -
Acórdão Nº 0021595-30.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-07-2020
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical é feito, em regra, de acordo com a atividade econômica preponderante da empresa, exceto em se tratando de profissionais pertencentes a categorias profissionais diferenciadas, conforme estabelece o art. 511, §3º da CLT.
..., postulando a aplicação das normas coletivas firmadas pelo Sindicato dos Gráficos, bem como a condenação da reclamada ao pagamento das ... -
Acórdão Nº 0021776-64.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2020
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Os honorários de sucumbência previstos no artigo 791-A da CLT somente se aplicam aos processos ajuizados após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, em 11/11/2017.
...7-23 pdf), sob o argumento que o autor estava vinculado ao Sindicato dos Gráficos do RS, tendo seu contrato de trabalho respaldado pelas ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080325-20.2015.5.07.0000), 2015-11-10
...47, do CPC, em face de: 1. SINTERC - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E AFINS NO ESTADO ...é Rogério de Andrade Silva, atual Presidente do Sindicato dos Gráficos/CE, a quem cabe indicar, junto com o MPT, dois outros integrantes, em até ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001816-80.2017.5.07.0008), 2018-11-01
... a estabilidade do autor, já que eleito para direção de sindicato que não representa os empregados da ré, no caso o Sindicato dos ... Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos do Estado do Ceará - SINTIGRACE; sua dispensa, sem justa causa, ocorreu ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080526-41.2017.5.07.0000), 2017-12-22
...Raimundo Nonato, vinculada ao Sindicato dos Gráficos, não se enquadra no conceito de categoria diferenciada ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080526-41.2017.5.07.0000), 2018-05-29
...Raimundo Nonato, vinculada ao Sindicato dos Gráficos, não se enquadra no conceito de categoria diferenciada ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000338-54.2014.5.07.0004), 2017-09-21
...CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, bem como o representante do SINDICATO DOS GRÁFICOS DO CEARÁ - SINTIGRACE, restando ali estabelecido que a ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001816-80.2017.5.07.0008), 2020-06-29
.... Alega a recorrente: . Ora, se além da empresa, o próprio sindicato reconhece que não representa a categoria profissional do recorrido, é ... Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos do Estado do Ceará - SINTIGRACE, guardada, pois, pertinência entre o ...
-
Acórdão Nº 0022244-28.2016.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 02-10-2017
EMENTA Ação Rescisória. Ofensa à coisa julgada (art. 966, IV, do CPC). Violação manifesta a norma jurídica (art. 966, V, do CPC). Erro de fato (art. 966, VIII, do CPC). Sentença que expressamente nega validade a decisão de mérito anterior, com trânsito em julgado, proferida entre as mesmas partes e versando idênticos pedido e causa de pedir, violando o instituto jurídico da coisa julgada....
...ção PROCESSO nº 0022244-28.2016.5.04.0000 (AR) AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND GRAFICAS DE S L. RÉU: GRUPO EDITORIAL SINOS ... ação principal como integrantes da categoria diferenciada dos gráficos, julgar procedente em parte a ação trabalhista subjacente (processo ... -
Acórdão Nº 0021776-64.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-08-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. 1. Os objetivos típicos deste instrumento com índole recursal e fundamentação vinculada são de: esclarecer obscuridade; eliminar contradição; suprir omissão decisória (ontológica ou relacional) e corrigir erro material. Assim, as hipóteses de cabimento (causas de oponibilidades) desse recurso de integração/saneamento
... Não se aplica a cláusula prevista na norma coletiva do Sindicato dos Jornalistas, juntada pelo reclamante (ID 32b86de, fls. 7-23 pdf), o em vista que ele estava vinculado ao Sindicato dos Gráficos do RS, conforme analisado no item 2 supra. A convenção coletiva de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001733-47.2015.5.06.0013), 20-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. HONORÁRIOS SINDICAIS DEVIDOS. Devida a percepção de honorários sindicais pelo sindicato quando atua como substituto processual. Interpretação sistemática dos dispositivos que regulam a matéria. Incidência do item III da Súmula nº. 219 do C. TST. Recurso ordinário empresarial a que se nega provimento.
... Devida a percepção de honorários sindicais pelo sindicato quando atua como substituto processual. Interpretação sistemática dos ... do ACT para 2015/2016, o que foi recusado pelo Sindicato dos Gráficos, recorrido, e pelo Sindicato dos Jornalistas. Destaca que é sociedade de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001525-34.2013.5.07.0004), 2015-07-08
...ízo causado aos trabalhadores representados pelo SINTIGRACE (Sindicato dos Gráficos). . . O autor ainda sustenta que a TV VERDES MARES, a ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001649-80.2014.5.07.0004), 2018-06-07
... RO 0001649-80.2014.5.07.0004 . RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA GRAFICA, DA COMUNICACAO GRAFICA E DOS COS GRAFICOS DO ESTADO DO CEARA, EXPRESSAO GRAFICA E EDITORA LTDA. . RECORRIDO: ...
-
Demissão negociada avança com a reforma
...Em oito meses de vigência da reforma, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo fechou acordo com três grandes redes de ... com seus funcionários.É a mesma preocupação do Sindicato dos Gráficos de Osasco, Barueri e Região. As empresas querem reduzir o adicional ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000338-54.2014.5.07.0004), 2017-04-01
...CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, bem como o representante do SINDICATO DOS GRÁFICOS DO CEARÁ - SINTIGRACE, restando ali estabelecido que a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000274-74.2014.5.06.0003), 24-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HONORÁRIOS SINDICAIS. BASE DE CÁLCULO. Em conformidade com o entendimento sedimentado na Súmula 219, III e V, do TST, a base de cálculo dos honorários sindicais é o valor bruto da condenação, não sofrendo, pois, qualquer retenção.
... entendeu que os empregados da empresa recorrente pertencem ao sindicato dos gráficos. Prossegue, requerendo que fique explicitado que os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000511-38.2015.5.07.0006), 2015-12-07
... AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 7A REGIAO. . RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS E AFINS NO ESTADO DO ...é Rogério de Andrade Silva, atual Presidente do Sindicato dos Gráficos/CE, a quem caberá indicar, junto com o Órgão Ministerial, dois outros ...