sindicato funcionarios publicos sorocaba
-
Acórdãos nº 0027576-83.2015.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... -83.2015.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba , em que é apelante BENEDITO LOURENÇO ... e vantagens dos servidores públicos estaduais, ver obrigada a ré a ... reajustes salariais dos ex- funcionários da antiga FEPASA – Prescrição do ... servidores da CPTM, uma vez que o Sindicato que continua a representar os autores ...
-
Experiencias de greve no Estado Novo/Experiences of Strike in the Brazilian Estado Novo.
... legislacao que obrigava a existencia de sindicato unico com intima possibilidade de controle pelo ... Vila-Boas, a informacao de que os funcionarios da Rede Viacao Parana Santa Catarina "se ... operarios da Fabrica Votorantim de Sorocaba-SP em maio de 1941 e um processo envolvendo os ... a incitacao a greve, seja nos servicos publicos, seja no servico privado: 21) incitar ...
-
Acórdãos nº 1021791-60.2014.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... -60.2014.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante JOSE APARECIDO DE ... Ação coletiva ajuizada por sindicato da categoria para o fim de ... pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais visando a obrigação de ... e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...
-
Sentença nº 1000588-49.2022.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... coletivos formalizados entre o Sindicato de Segurança Privada, Segurança Eletrônica, ... Sorocaba e Região. A 1ª reclamada, por sua vez, pretende ... solicitou sua dispensa do quadro de funcionários por livre e espontânea vontade, por meio de ... rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados diretamente pela administração ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Registros Públicos, de 4 a 8 de julho, auxiliar no exercício ... 16º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de ... suas atribuições ... SINDICOND - SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS E ... EDIFÍCIOS ... YARISLEYDIS NUNEZ VIDET e FUNCIONÁRIOS DO GABINETE DA ... VEREADORA CLÉO MEIRA ...
-
Acórdãos nº 1030757-75.2015.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
... -75.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante SINDICATO DOS ORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA e Recorrente ... , tiverem as repartições ou funcionários encarregados de estudar e apurá-la ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 275000-54.2009.5.02.0057)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. QUESTÃO DE ORDEM. RETORNO A ESTA TURMA POR DETERMINAÇÃO DA SBDI-1 DO TST. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO SUPERADA. ANÁLISE DOS DEMAIS TEMAS. No caso, a SBDI-1 desta Corte declarou a competência da Justiça do Trabalho para o processamento e julgamento da presente demanda e determinou o...
... seus serviços (malha ferroviária de Sorocaba); 2º) na hipótese dos ... autos, a ... ao provento assegurado aos demais funcionários ou ... servidores do Estado, de acordo ... a aposentadoria dos funcionários públicos ... ( ... ) Artigo 202 - Todos os ... salariais obtidos pelo respectivo sindicato no âmbito da sua ... representatividade ... -
Acórdãos nº 1013104-26.2016.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... -26.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba" , em que é apelante/apelado SERVIÇO AUT\xC3" ... SAAE, é apelado/apelante SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ... categoria dos servidores e funcionários públicos do Município de Sorocaba, e seus ...
-
Acórdãos nº 0004401-94.2014.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2018
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante LOURDES ... ência salarial com os funcionários que atuam na capital, isto é, ... vez que pertencia ao mesmo sindicato da categoria atuante na capital. Afirma ... aposentadoria dos funcionários públicos”. Nestes termos, os ferroviários ...