sindicatos dos comerciarios
- Sindicatos querem negociação unificada com Americanas durante recuperação judicial
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... k) admitir a colaborao dos sindicatos e associaes profissionais, nas matrias previstas nas letras anteriores; ...
- Sindicatos propõem encontro entre Americanas e Ministério do Trabalho para discutir futuro de empregados
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000343-09.2016.5.07.0036), 2017-07-05
... SINDICATOS" E DISSOCIAÇÃO DE CATEGORIA. AMPLIAÇÃO DE BASE TERRITORIAL DE AGREMIAÇ\xC3" ... Portanto, sem o objetivo comum da categoria genérica dos comerciários representados pelos demais sindicatos existentes nas outras cidades do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000351-83.2016.5.07.0036), 2017-07-05
... SINDICATOS" E DISSOCIAÇÃO DE CATEGORIA. AMPLIAÇÃO DE BASE TERRITORIAL DE AGREMIAÇ\xC3" ... Portanto, sem o objetivo comum da categoria genérica dos comerciários representados pelos demais sindicatos existentes nas outras cidades do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000494-96.2016.5.07.0028), 2017-07-05
... SINDICATOS" E DISSOCIAÇÃO DE CATEGORIA. AMPLIAÇÃO DE BASE TERRITORIAL DE AGREMIAÇ\xC3" ... Portanto, sem o objetivo comum da categoria genérica dos comerciários representados pelos demais sindicatos existentes nas outras cidades do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001299-16.2016.5.07.0039), 2017-07-05
... SINDICATOS" E DISSOCIAÇÃO DE CATEGORIA. AMPLIAÇÃO DE BASE TERRITORIAL DE AGREMIAÇ\xC3" ... Portanto, sem o objetivo comum da categoria genérica dos comerciários representados pelos demais sindicatos existentes nas outras cidades do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000515-75.2016.5.07.0027), 2017-07-05
... SINDICATOS" E DISSOCIAÇÃO DE CATEGORIA. AMPLIAÇÃO DE BASE TERRITORIAL DE AGREMIAÇ\xC3" ... Portanto, sem o objetivo comum da categoria genérica dos comerciários representados pelos demais sindicatos existentes nas outras cidades do ...
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Decreto-Lei nº 8621 de 10 de Janeiro de 1946
... escolar e determinado número de matrículas gratuitas para comerciários", seus filhos, ou estudantes a que provadamente faltarem os recursos necess\xC3" ... Sindicatos coordenados pela Confederação Nacional do Comércio, ficam obrigados ao ...
- Sem imposto, sindicatos criam taxas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001028-98.2016.5.06.0341), 24-01-2018
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. BANCO DE HORAS. REGIME DIFERENCIADO DE COMPENSAÇÃO. NECESSIDADE DE ACORDO COLETIVO. INEXISTÊNCIA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Não foram trazidos aos autos acordos coletivos, a fim de demonstrar que a demandada estava autorizada a adotar o sistema de banco de horas. Como é cediço, para a regularidade da compensação de jornada, é preciso que algumas formalidades sejam...
... já tinha sido realizada conforme a Convenção Coletiva dos Sindicatos dos Comerciários de Arcoverde. Alega que a CCT 2013/2017 foi ... -
Organização Sindical
... Na base, temos os sindicatos; no centro, as federações e, no ápice, no topo, as confederações ... é a entidade de grau mais acima que reúne os sindicatos de comerciários dos Estados do Pará e Amapá. A Federação, por sua vez, está ...
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Organização sindical
... Na base, temos os sindicatos; no centro, as federações e, no ápice, no topo, as confederações ... é a entidade de grau mais acima que reúne os sindicatos de comerciários dos Estados do Pará e Amapá. A Federação, por sua vez, está ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000351-83.2016.5.07.0036), 2018-03-21
... ícipios cuja representatividade não está alcançada por esses sindicatos." ... Conclui afirmando que "o sindicato Recorrente é ESPECÍFICO em ... DE FORTALEZA, mediante dissociação da categoria dos comerciários, com desmembramento dos entes sindicais originários: ... "( ... ) vê-se ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000343-09.2016.5.07.0036), 2017-12-06
... a controvérsia que motivou a irresignação de 11 (onze) sindicatos que não concordam com a pretensão ampliativa da base territorial do ... DE FORTALEZA, mediante dissociação da categoria dos comerciários, com desmembramento dos entes sindicais originários: ... "( ... ) vê-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000113-65.2018.5.06.0313), 08-11-2018
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... Civil, de inequívoca aplicação subsidiária, uma vez que o Sindicatos dos Comerciários de Recife e Distribuidora Big Benn S/A conciliaram nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000155-26.2018.5.06.0019), 25-03-2019
EMENTA: AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS. A presente ação foi ajuizada em 01/03/2018, portanto, após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, razão pela qual são aplicáveis à hipótese, as regras processuais trazidas pela Reforma Trabalhista, inclusive quanto ao pagamento de honorários advocatícios por ambas as partes em caso de...
... afirma que, por já ter sido celebrado Acordo Coletivo com o Sindicatos dos Comerciários de Recife, que abrangem os pedidos desta demanda, requer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000119-75.2018.5.06.0312), 29-11-2018
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, atuando de ofício, não conhecer do apelo, no que é concernente ao pleito de reconhecimento de litispendência. No mérito, negar provimento ao recurso.
... Trabalho de Belém, a tratativa de acordo a ser realizado entre Sindicatos dos Farmacêuticos de Belém e Distribuidora Big Benn S/A, nº do processo ... ívoca aplicação subsidiária, uma vez que o Sindicatos dos Comerciários de Recife e Distribuidora Big Benn S/A conciliaram nos termos na qual ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000117-05.2018.5.06.0313), 23-08-2018
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, atuando de ofício, não conhecer do apelo, no que é concernente ao pleito de reconhecimento de litispendência, por inovação à lide. No mérito, negar provimento ao recurso.
... Trabalho de Belém, a tratativa de acordo a ser realizado entre Sindicatos dos Farmacêuticos de Belém e Distribuidora Big Benn S/A, nº do processo ... ívoca aplicação subsidiária, uma vez que o Sindicatos dos Comerciários de Recife e Distribuidora Big Benn S/A conciliaram nos termos na qual ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001143-92.2014.5.07.0008), 2017-04-25
... enquadravam na convenção da FETRACE, que é a federação dos sindicatos dos comerciários no Estado do Ceará, como forma de burlar a legislação ...
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Sistema sindical brasileiro e a proteção da pessoa humana
O presente estudo visa fazer uma abordagem do sistema sindical brasileiro, a partir de sua experiência histórica, sua evolução, sua importância na representação dos trabalhadores, bem como no papel de promover a isonomia do trabalho com o capital no jogo de equilíbrio de forças com forte repercussão no campo de direito econômico, a importância da unicidade para manter a coesão no equilíbrio de...
... Isto explica, a ausncia de sindicatos na poca, para lutarem pela conquista de direitos sociais ... Ainda ... -
Coalizão Sindical ou Colapso Corporativo?
... o compromisso de, antes de efetuar desligamentos, se reunir com sindicatos para negociar possíveis soluções para preservação dos empregados ... As negociações pelos sindicatos dos comerciários de um município podem enfrentar realidades absolutamente distintas em ...
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Sentença nº 1001079-60.2022.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... previstos nas normas coletivas firmadas pelo Sindicato dos Comerciários. Em defesa, pontuou a ré que a autora foi contratada pela locadora de ... aqui discutido se aplica as normas coletivas firmadas entre os Sindicatos dos Comerciários e dos Lojistas do Comércio de São Paulo, juntadas com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 351-83.2016.5.07.0036) 03-10-2018
... , de forma unitaleral, não era caso de desmembramento de sindicatos nem de dissociação de categoria, mas de mero intuito invasor das bases ... DE FORTALEZA, mediante dissociação da categoria dos comerciários, com desmembramento dos entes sindicais originários: ... ...
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Sentença nº 1001075-95.2020.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... ção da maioria dos trabalhadores é do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Assim, no caso do contrato de trabalho do Autor, até ... deve ser reconhecido o disposto nas Convenções Coletivas dos Sindicatos dos Comerciários de São Paulo. Com efeito, a categoria profissional ...