Sindicatos mistos
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...mistos", assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se \xC3"..., o empregador enviará cópia da aludida comunicação aos sindicatos representativos da respectiva categoria profissional, e providenciará a ...
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Organização Sindical
...ȱtransaçõesȱrealizadasǯȱFinalmenteǰȱpermitiaȬseȱ aos sindicatos a formação de uniões ou sindicatos centrais, com personalidade ... O que mais marcou o diploma foi a instituição de sindicatos mistos, pois permitia-se que aos sindicatos que se constituíssem, com espírito ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
...(1) . A distribuição dos sindicatos por categorias era um dos instrumentos de controle do Estado totalitário ...Não se admitem sindicatos por empresa, sindicatos mistos, sindicatos por profissões (com exceção da categoria profi ssional ...
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Os Direitos de Solidariedade
...; 3º - greve; 4º - representação dos trabalhadores e dos sindicatos na empresa; 5º - proteção contra a despedida injustificada; 6º - ...ões: a) proibição de se constituírem os chamados sindicatos mistos; b) organização e atuação do sindicato imunes à influência da classe ...
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Direito Sindical
...Na Rússia, os sindicatos fortes enfrentaram as forças do Czar apoiadas pelos patrões, chegando a ...ȱ eȱ empregadores, opondo-se, destarte, aos sindicatos mistos defendidos pelo Papa Leão XIII na RerumȱNovarum . . O princípio da ...
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Formas de Organização Sindical
... A doutrina clássica nunca deixou de classificar os sindicatos sob os mais diferentes critérios. Guilhermo Cabanellas assim os ... social que representam: a) patronais; b) de trabalhadores; c) mistos; IV. por sua natureza frente ao Estado: a) particulares, como pessoas de ...
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Autonomia Sindical
...ção, interferência de estranhos); 526 — (empregados de sindicatos); 527 — (livro de registro de sócios); 528 — (intervenção ... os sindicatos, as federações e confederações, por conselhos mistos e permanentes de conciliação e de julgamento, na aplicação das leis ...
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Representatividade e Representação
... satisfazer os seguintes requisitos para serem reconhecidas como sindicatos: a) reunião de um terço, no mínimo, de empresas legalmente ... de proletarização e seus sindicatos acabaram por se tornar mistos, de constituição tríplice, formados por empregadores, empregados e ...
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Do salário mínimo - (arts. 76 a 128)
...ções coletivas, comissões paritárias intersindicais e comitês mistos com agentes do Poder Público e representantes dos sindicatos; o segundo, ...
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Acordão nº 20150138665 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Marzo de 2015
...Isso é rigorosamente impossível. Sindicatos não podem reunir integrantes da categoria econômica e da categoria ...ção doutrinária, lógica e legal à existência de sindicatos mistos, o segundo já embute questão processual e constitucional de vulto, a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... regra geral a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o mesmo acontecendo com a econômica. . .... § 4 o Nos horários mistos", assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se \xC3"...
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Sindicalismo e integração dos conflitos de classe. Corporativismo, Neocorporativismo e Concertação Social
... por exemplo, a Carta de Vichy (França) que suprimiu os antigos sindicatos e criou comitês mistos, e o Pacto del Pallacio Vidoni (Itália), que ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... ser visualizada na legislação que permitiu a criação de sindicatos no meio rural. Assim estava previsto no Decreto n. 1.637, de 5 de janeiro ... os sindicatos, as federações e confederações, por conselhos mistos e permanentes de conciliação e de julgamento, na aplicação das leis ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
..., como as Comissões Paritárias, nas empresas, nos sindicatos ou em outro órgão qualquer que a negociação coletiva, fruto do ...19.770, a Lei dos Sindicatos, que criava os Conselhos Mistos e Permanentes de Conciliação para composição dos conflitos coletivos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... a lavradores de cana de açúcar, em todo o país, através dos sindicatos ou associações de plantadores, onde existirem, e pelas Secretarias de ... . a) - Lóide Brasileiro:. . 1.3 navios mistos - (linhas Internacionais), 3 navios de passageiros (cabotagem) e 3 ...
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Decreto nº 31.794 de 17/11/1952. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA REGIDA PELA LEI 1.411 DE 13 DE AGOSTO DE 1951 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ômicas ou financeiras, em empreendimentos públicos privados ou mistos. ou por quaisquer outros meios que objetivem, técnica ou cientificamente, ..., em igual número, todos os eleitos pelos representantes dos Sindicatos e das Associações dos Sindicatos e das Associações Profissionais de ...
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Ação Sindical e Fins
...ȱregraǰȱquaseȱunanimi-dade, determinam que os objetivos dos sindicatos resumem-se na defesa de direitos e interesses ... . (..) . § 4º Nos horários mistos", assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se \xC3"...
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Interpreta ção do Art . 769 da CLT
...21.396/1932). Eram elas órgãos mistos (presididos por juízes, advogados ou funcionários públicos) e os (integrados por representantes dos sindicatos das categorias econômica e profissional), que tinham a função de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... detrimento das entidades sem fins lucrativos e dos sindicatos. 32 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP ... Voto Vista ADI 465 0 / DF em verdade possuem modelos mistos e, em quase todos os casos, rechaçam, expressamente, a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 STF: Súm. n. 313 . § 4º Nos horários mistos", assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se \xC3"... prazo o empregador enviará cópia da aludida comunicação aos sindicatos representativos da respectiva categoria profissional, e providenciará a ...
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Do salário mínimo
...ções coletivas, comissões paritárias intersindicais e comitês mistos com agentes do Poder Público e representantes dos sindicatos; o segundo, ...
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COVID. Legislação correlata
... órgão local do Ministério da Economia e a comunicação aos sindicatos representativos da categoria profissional, de que trata o art. 139 da ...404 — CLT — horários mistos...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
.... É assim foi posto à frente dos sindicatos mais um desafio inesperado, como enfrentar o assédio patronal valendo-se ..., inclusive as federações e confederações, “por conselhos mistos e permanentes de conciliação e de julgamento, na aplicação das leis ...