singapura ou cingapura
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O governo eletrônico e os global players
... do Norte, Dinamarca, EUA, França, Suécia, Noruega, Finlândia, Cingapura, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Liechtenstein, Suíça, Israel, ... (4º), República da Coréia do Sul (5º), Austrália (6º), Singapura (7º), Canadá (8º), Finlândia (9º) e Noruega (10º). (SURVEY, ...
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Acordao N° 1274089 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2020
Apelação. Indenização. Transporte aéreo de passageiros. Voo internacional. Dano moral. Convenções de varsóvia e de montreal. Inaplicabilidade. Cdc. Tema 210 stf. Cancelamento de voo internacional e realocação. Sete horas de espera. Ausência de dano presumido. Inexistência de ato ilícito. 1. O julgamento de recurso interposto em processo enquadrável na alçada dos juizados especiais, mesmo quando...
... ou o de Singapura/Cingapura, que é um dos maiores hubs de voos internacionais do Oriente ... -
Corrupção
... ândia; 5º - Holanda; 6º – Noruega; 7º – Suíça; 8º – Cingapura; 9º – Canadá; e 10º – Alemanha; ... - Os dez menos corruptos são: 1º - Singapura; 2º - Nova Zelândia; 3º - Emirados Árabes Unidos; 4º - Finlândia; ...
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A convenção de sigapura: uma grande contribuição para a mediação internacional e o direito processual civil dos países signatários
O presente artigo pretende abordar como a Convenção de Singapura, até agora o instrumento internacional mais importante sobre mediação, promoveu a chamada mediação internacional. Com isso, forneceu-se às partes envolvidas em um litígio uma estrutura eficiente e uniforme para acordos internacionais obtidos via mediação, estabelecendo-se, por conseguinte, um quadro jurídico harmonizado apto a...
... pp. 01-12 www.redp.uerj.br ... A CONVENÇÃO DE SINGAPURA: UMA GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA A MEDIAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO ... ,QWHUQDFLRQDLV Resultantes da Mediação de 2018 (Convenção de Cingapura"), baseada na Convenção de Nova York-1958, sobre reconhecimento e execuç\xC3" ... - ‘Temos esperança de que esteja pronto até dezembro', diz ministro de Cingapura, sobre acordo de livre comércio com Mercosul
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... categoria, em que muitos são exemplos tais como Dubai, Mônaco, Cingapura etc ... Na segunda categoria, a autoridade estatal soberana ... Assim se dá na República de Singapura, que, além de dominar exames internacionais de desempenho em Educação, ... -
Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... foi reconhecida pela CIJ na disputa territorial entre Malásia e Singapura referente à Ilha de Pedra Branca, localizada na entrada oriental do ... Batu Puteh, Middle Rocks e South Ledge, Malásia v. Cingapura, CIJ Rec.2008, p.73. 44 Ibid ., p.74. 45 Ibid. 46 Ibid., p.81. 47 ...
- Mercosul dá aval para redução de tarifa de importação do Brasil e fecha acordo com Cingapura
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... 114 Sérvia Artigo 71 ... 115 Singapura Artigo 16 ... 116 Síria Artigos 21 e 22 ... 117 Somália Artigo 30 ... ões de pessoa em 2010, possuindo ainda como imigrantes “em Cingapura, é de 75% a participação ... 8 Education shall be directed to ... -
Decisões Monocráticas nº 145979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... Ltd., constituída em Singapura ... A conta em nome da Netherton também seria, segundo a denúncia, ... PTE, igualmente mantida no Banco Julius Baer, constituída em Cingapura e que estaria submetida ao controle do ex-Deputado Federal. Assim, ...
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Decisão da Presidência nº 145979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... Ltd., constituída em Singapura ... A conta em nome da Netherton também seria, segundo a denúncia, ... PTE, igualmente mantida no Banco Julius Baer, constituída em Cingapura e que estaria submetida ao controle do ex-Deputado Federal. Assim, ...
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O controle de constitucionalidade
... 79.7; Polônia – 188.2; Senegal – art. 92.2; Cingapura – art. 100.4) obriga a sanção e a promulgação presidencial ou detém ... 9.868/1999 e art. 10, § 3.º, Lei n. 9.882/1999; Singapura – art. 100.3; Namíbia – art. 81) o Tribunal de jurisdição ...
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... ções originárias da África do Sul, Coreia do Sul, EUA, Singapura, Taipé Chinês e UE, e medidas antidumping aplicadas contra a acetona, ... aplicados pela Índia contra União Europeia, Coreia do Sul, Cingapura, Taipé Chinês e Estados Unidos da América, além da investigação ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... pela Tencent, localizada no distrito de Downtown Core, em Cingapura. 13 Internet Protocoladdress (IP) é dado alfanumérico, que é ... Singapura", Hong Kong etc. Ainda, poderá haver o compartilhamento de dados e informa\xC3" ... -
Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... internacional dos elementos figurativos das marcas, o Tratado de Cingapura sobre o direito de marcas 7 , o Tratado de Direito de Marcas e o Tratado ... 7 Tratado de Singapura é baseado do Tratado de Direito Marcário de 1994, no entanto, é mais ... -
Pichação volta ao debate com medidas do prefeito de São Paulo
Pichação volta ao debate com medidas do prefeito de São Paulo
... Aliás, alguns países são pouco tolerantes com pichadores. Em Singapura, por exemplo, segundo Luiz Augusto C. Ventura, “existe, até hoje, uma ... ://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/03/alemaes-sao-condenados-em-cingapura-por-vandalismo.html ... [6] BRASIL. TJDFT, APJ ... - Pisa 2022: Estudo mostra que alunos mais ansiosos aprendem menos matemática
- Êxodo de milionários: saiba os países de onde os ricaços vão 'fugir' este ano. Brasil é o 5º da lista
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Nipah: como surgiu o vírus que fez o estado do sul da India fechar escolas esta semana?
... primeira vez em 1998 durante um surto da doença na Malásia e Singapura. Na ocasião, foram detectados 265 casos em humanos com 105 mortes. Desde ... no sul e sudeste da Ásia, foram relatados casos na Malásia, Cingapura, Bangladesh e India. A mortalidade mais alta devido à infecção pelo ...
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Nipah: como surgiu o vírus que fez o estado do sul da India fechar escolas esta semana?
... primeira vez em 1998 durante um surto da doença na Malásia e Singapura. Na ocasião, foram detectados 265 casos em humanos com 105 mortes. Desde ... no sul e sudeste da Ásia, foram relatados casos na Malásia, Cingapura, Bangladesh e India. A mortalidade mais alta devido à infecção pelo ...
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Acórdão Nº 08200571120208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-10-2022
... indícios de que quantia expressiva dos valores captados em Singapura foi remetida para conta bancária em Luxemburgo, em nome da empresa ... GLOBAL ASSET SPC - LATAM HOSPITALITY FUND SP localizada em Cingapura (fls. 25/28 dos autos 196-03.2017.4.05.8405) e, na mesma assembleia, ...
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Nipah: o que se sabe até agora sobre o vírus que fez a India fechar escolas e escritórios esta semana?
... primeira vez em 1998 durante um surto da doença na Malásia e Singapura. Na ocasião, foram detectados 265 casos em humanos com 105 mortes. Desde ... no sul e sudeste da Ásia, foram relatados casos na Malásia, Cingapura, Bangladesh e India ... A taxa de mortalidade entre aqueles que contraem ...
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A privacidade e os limites do monitoramento: uma análise à luz do novo coronavírus
O mundo está atravessando uma crise sem precedentes. A normalidade, velha conhecida, deixou de fazer parte do cotidiano. Todos os cidadãos foram obrigados a se adaptar, e mais, a se reinventar frente ao novo cenário. Fala-se em novo normal, como estará o cenário mundial pós-COVID-19 é uma das questões mais suscitadas em todas as áreas. Medo, isolamento, invasão de privacidade, de um momento para...
... ou mapear os movimentos dos infectados foram implantados em Cingapura, na Polônia e no Quênia. Pesquisadores do MIT estão lançando um ... Singapura e Taiwan introduziram um sistema semelhante ao israelense. Trata-se de ... -
Acordao N° 1340204 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Direito administrativo. Mandado de segurança. Contrato administrativo. Objeto. Fornecimento, pela contratada, de kits para coleta de material e detecção do novo coronavírus. Produtos. Entrega. Prazo ajustado. Inobservância. Prorrogação do lapso contratual. Autorização expressa do contratante. Aditivo contratual. Necessidade. Ausência. Situação de pandemia. Aplicação da teoria da imprevisão....
... aeroporto de Singapura para envio para o Brasil, contudo, diante da ausência de voos e, após ... que revelam que o fabricante não teria documentos do governo de Cingapura ... e, por outro lado, haveria um documento da ‘Health Sciences ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... 243 Bélgica 2.320.270 2.347.434 2.434.222 2.438.696 2.453.718 Singapura 1.813.336 2.360.550 2.281.678 2.148.739 2.108.402 Alemanha 1.426.148 ... em que não se observou subcotação, como China, Bélgica, Cingapura, Peru e Colômbia. Em seguida, afirmou que a análise de ...