Síngrafo

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  • Acórdão nº 1.0363.08.032376-1/005 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013

    AÇÃO PAULIANA - PRESCRIÇÃO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS QUE SUSTENTAM A AÇÃO - CARÊNCIA DE AÇÃO AFASTADA - INÉPCIA DA INICIAL - INOCORRÊNCIA - REVELIA - CURADOR ESPECIAL - INTIMAÇÃO PESSOAL DOS ATOS PROCESSUAIS - NECESSIDADE - NULIDADE.

    ... E tanto pode este ser representado por documento assinado pelo devedor (quirógrafo), como pode resultar de um contrato (síngrafo) ... Sem qualquer direito de preferência ou garantia real, distinguem-se, perfeitamente, dos credores privilegiados ou preferenciais, aos quais ...
  • S
    ... Sine qua non. Locução latina que designa a circunstância indispensável à validade ou realização de um ato ou fato ... Síngrafo. Do Grego syngraphós, instrumento de contrato assinado. Instrumento particular firmado pelo credor e pelo devedor ... Sinistro. Do Latim sinistru ...

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