sintomas de aids

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  • Aids: veja sintomas, causas e tratamento
    A Aids é uma doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV é a sigla em inglês). O vírus ataca o sistema imunológico e interfere na capacidade do organismo de combater infecções. As células mais atingidas são os linfócitos T C...
  • Acordão da , 17-05-2022

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO DE RENDA. MOLÉSTIA GRAVE. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA. VIRUS HIV. ISENÇÃO. SUMULA 627/STJ.I - A presente controvérsia cinge-se em determinar se os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por pessoa dignosticada como soropositiva para HIV, mesmo quando não tiver sintomas da Síndrome de Imunodeficiência...

  • Acórdão nº 2016/0104019-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO. IRPF. AIDS. ART. 6º DA LEI 7.713/1988. ISENÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA NÃO ATACADO. SÚMULA 182 DO STJ. 1. O STJ consolidou entendimento de que não se exige a demonstração da contemporaneidade dos sintomas da enfermidade, bem como a indicação de validade do laudo pericial, ou a...

    ...DF019749 . EMENTA. TRIBUTÁRIO.  IRPF.  AIDS.  ART.  6º  DA  LEI  7.713/1988.  ISENÇÃO. . ...sintomas"  da  enfermidade,  bem  como  a  indicação  de . validade\xC2"...
  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO "DE CUJUS". AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

    ..., mas que provavelmente já existia a doença, no caso, AIDS. Este fato somado à complexa evolução clínica da patologia em ...A duas porque os sintomas da AIDS não se manifestam prontamente a partir do contágio, mas só ...
  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO "DE CUJUS". AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

    ..., mas que provavelmente já existia a doença, no caso, AIDS. Este fato somado à complexa evolução clínica da patologia em ...A duas porque os sintomas da AIDS não se manifestam prontamente a partir do contágio, mas só ...
  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO "DE CUJUS". AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

    ..., mas que provavelmente já existia a doença, no caso, AIDS. Este fato somado à complexa evolução clínica da patologia em ...A duas porque os sintomas da AIDS não se manifestam prontamente a partir do contágio, mas só ...
  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO “DE CUJUS”. AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

    ..., mas que provavelmente já existia a doença, no caso, AIDS. Este fato somado à complexa evolução clínica da patologia em ...A duas porque os sintomas da AIDS não se manifestam prontamente a partir do contágio, mas só ...
  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO “DE CUJUS”. AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

    ..., mas que provavelmente já existia a doença, no caso, AIDS. Este fato somado à complexa evolução clínica da patologia em ...A duas porque os sintomas da AIDS não se manifestam prontamente a partir do contágio, mas só ...
  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO “DE CUJUS”. AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

    ..., mas que provavelmente já existia a doença, no caso, AIDS. Este fato somado à complexa evolução clínica da patologia em ...A duas porque os sintomas da AIDS não se manifestam prontamente a partir do contágio, mas só ...
  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO “DE CUJUS”. AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

    ..., mas que provavelmente já existia a doença, no caso, AIDS. Este fato somado à complexa evolução clínica da patologia em ...A duas porque os sintomas da AIDS não se manifestam prontamente a partir do contágio, mas só ...
  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO “DE CUJUS”. AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

    ..., mas que provavelmente já existia a doença, no caso, AIDS. Este fato somado à complexa evolução clínica da patologia em ...A duas porque os sintomas da AIDS não se manifestam prontamente a partir do contágio, mas só ...
  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO “DE CUJUS”. AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

    ..., mas que provavelmente já existia a doença, no caso, AIDS. Este fato somado à complexa evolução clínica da patologia em ...A duas porque os sintomas da AIDS não se manifestam prontamente a partir do contágio, mas só ...
  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO “DE CUJUS”. AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

    ..., mas que provavelmente já existia a doença, no caso, AIDS. Este fato somado à complexa evolução clínica da patologia em ...A duas porque os sintomas da AIDS não se manifestam prontamente a partir do contágio, mas só ...
  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO “DE CUJUS”. AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

    ..., mas que provavelmente já existia a doença, no caso, AIDS. Este fato somado à complexa evolução clínica da patologia em ...A duas porque os sintomas da AIDS não se manifestam prontamente a partir do contágio, mas só ...
  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO “DE CUJUS”. AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

    ..., mas que provavelmente já existia a doença, no caso, AIDS. Este fato somado à complexa evolução clínica da patologia em ...A duas porque os sintomas da AIDS não se manifestam prontamente a partir do contágio, mas só ...
  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO “DE CUJUS”. AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

    ..., mas que provavelmente já existia a doença, no caso, AIDS. Este fato somado à complexa evolução clínica da patologia em ...A duas porque os sintomas da AIDS não se manifestam prontamente a partir do contágio, mas só ...
  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO "DE CUJUS". AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

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  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO "DE CUJUS". AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

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  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO "DE CUJUS". AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

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  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO "DE CUJUS". AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

    ..., mas que provavelmente já existia a doença, no caso, AIDS. Este fato somado à complexa evolução clínica da patologia em ...A duas porque os sintomas da AIDS não se manifestam prontamente a partir do contágio, mas só ...
  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO “DE CUJUS”. AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

    ..., mas que provavelmente já existia a doença, no caso, AIDS. Este fato somado à complexa evolução clínica da patologia em ...A duas porque os sintomas da AIDS não se manifestam prontamente a partir do contágio, mas só ...
  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO “DE CUJUS”. AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

    ..., mas que provavelmente já existia a doença, no caso, AIDS. Este fato somado à complexa evolução clínica da patologia em ...A duas porque os sintomas da AIDS não se manifestam prontamente a partir do contágio, mas só ...
  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO “DE CUJUS”. AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

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  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO “DE CUJUS”. AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

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  • Acórdão nº 0031961-03.2004.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Abril de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO “DE CUJUS”. AIDS. INCAPACIDADE LABORATIVA ANTERIOR À PERDA DE QUALIDADE DE SEGURADO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DO ÓBITO. TERMO INICIAL. ÓBITO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 9.528/97. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. O direito dos dependentes do falecido à pensão, vincula-se à...

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