sipat 2008
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Brasília Shopping/DF, SIPAT 6783, 60 meses, início 01/02/2021 Término 31/01/2026, valor: R$89.669,89 ... PROCESSO 7066.01.0030.0/2008 Terceiro Termo Aditivo Prorrogação vigência SNC Felicittà Shopping/DF, ...
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Caracterização de insalubridade
... — Os programas de prevenção já previstos em Lei (curso da CIPA, SIPAT etc.) devem conter informações específicas sobre os riscos de ... Sexta turma, TRT 3ª Região. Data publicação:10.7.2008") ... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE — ANÁLISE QUANTITATIVA \xE2" ...
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Segurança do trabalho - NR-4 e NR-5
... 4 (com redação dada pela Portaria MTE/SIT/DSST n. 76/2008), no intuito de identificar, por meio de sua Classificação Nacional de ... houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT; ... o) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... a Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (SIPAT); ... - encaminhar mensalmente cópias das atas das reuniões, ... carga, conforme o disposto nas normas técnicas da ABNT: NBR ISO 2408:2008 versão corrigida 2009 (Cabos de aço para uso geral — Requisitos ...
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Acórdão Nº 0020124-26.2019.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL, PERMANENTE E INTERMITENTE. Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo...
... ça), horas extras pela participação em reuniões, reciclagens e SIPAT e pelo labor em domingos e feriados e benefício da Justiça gratuita ... a 2/5/2018 e "CONTROLADOR DE CARGA E DESCARGA", no período entre 1/9/2008 a 1/9/2016 do pacto laboral, realizando as seguintes atividades laborais, ... -
Caracterização de insalubridade
... Sexta turma, TRT 3ª Região. Data publicação:10.7.2008) ... INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ... Exemplo: ... Um trabalhador ... — Os programas de prevenção já previstos em Lei (curso da CIPA, SIPAT etc.) devem conter informações específi cas sobre os riscos de ...
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Acórdão Nº 0020888-18.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-06-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INVALIDADE. O regime de compensação semanal apresenta-se inválido nas hipóteses de prestação de horas extras de forma habitual, violação ao limite previsto no art. 59 da CLT, ou, ainda, se houver labor nos dias destinados à compensação. Devido o adicional de horas extras sobre as horas irregularmente compensadas (excedentes da 8ª diária até a 44ª hora semanal),
... de horas extras trabalhadas em 3 eventos por ano (Festa Junina, SIPAT e Dia das Crianças), realizados aos domingos, das 14h às 18h, acrescidas ... o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em 17 de novembro de 2008 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001808-61.2013.5.06.0141), 17-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (NCPC, art. 479), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova técnica. In casu, inexistem nos...
... por semana; QUE os treinamentos e reuniões se referiam ao 5S, BPF e SIPAT, além de questões relativas à produção; QUE o reclamante também ... -20.2003.5.04.0900, Relator: Vantuil Abdala, Data de Julgamento: 16/04/2008, 2ª Turma,, Data de Publicação: DJ 09/05/2008) ... E, nessa linha ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES ... PROCESSO: ... Revolução do Pouquinho”, na 15ª SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes ... de Trabalho ...
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Acórdão Nº 0020502-27.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-11-2017
EMENTA REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. ART. 71, §3º, DA CLT. NORMA COLETIVA. O art. 71, §3º, da CLT autoriza a redução do intervalo intrajornada mediante autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, após verificação das condições oferecidas pelo empregador. Assim, a autorização de redução do intervalo intrajornada em norma coletiva, ainda que pré-existente Portaria do MTE autorizando a...
... a reforma quanto às reuniões, cursos de reciclagem e reuniões da SIPAT, bem como em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade ... 277) ... O ACT de 2008/2010 prevê a possibilidade de redução do intervalo intrajornada para 30 ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo Público -3. Processo ... SIPAT - Semana ... Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, prevista na ...
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Acórdão Nº 0021644-86.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-04-2020
EMENTA BANCO DE HORAS. INVALIDADE. NÃO JUNTADA DA TOTALIDADE DOS CARTÕES-PONTO. A validade de um banco de horas pressupõe o preenchimento das condições estabelecidas no art. 59, § 2º, da CLT, ou seja, as horas destinadas ao banco de horas não poderão exceder, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem poderá ser ultrapassado o limite máximo de 10 horas...
... (TRT da 4ª Região, 9a. Turma, 0138000-60.2008.5.04.0002 RO, em 22/04/2010, Juíza Convocada Lucia Ehrenbrink - Relatora ... acontecido, diz que residia em Arroio dos Ratos e, quando havia SIPAT, tinham que ir para Porto Alegre e depois a depoente recebia passagem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1480-94.2014.5.09.0018)
... Informa que a reclamada não apresentou aos autos o SESMT, CIPA, SIPAT, PCMSO E PPRA. Invoca os arts. 6º, 7º, XIII, XXII e XXIII, 225, IV e V, ... Min. Celso de Mello, DJ de 4/6/2008 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 127800-74.2012.5.16.0016) 18-04-2018
... pela reclamada para exercer a função de motorista no dia 01/11/2008. Disse que em razão de ter sido submetido a uma jornada de trabalho ... um treinamento de ginástica laboral, uma vez por ano, durante a SIPAT e nas reuniões mensais; que não há fiscalização com relação a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 668-63.2011.5.09.0016) 07-11-2018
... que provocou a lesão na mão do reclamante ter ocorrido em 31/5/2008, a amputação do dedo do reclamante somente ocorreu em data posterior ao ... 224/226), promovia SIPAT (da qual participou o autor - fl. 231), forneceu EPI (fl. 235), ...
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Caracterização de insalubridade
... 1 - Os programas de prevenção já previstos em Lei (curso da CIPA, SIPAT etc.) devem conter informações específicas sobre os riscos de ... Sexta turma, TRT 3ª Região. Data publicação:10.7.2008) ... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ANÁLISE QUANTITATIVA - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001752-71.2015.5.06.0007), 21-09-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. PAGAMENTO "POR FORA". PARCELA PAGA PARA O SERVIÇO. COMPROVAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO INDEVIDA. Doutrina e jurisprudência pacificamente entendem que, se a prestação é fornecida para o trabalho, não tem natureza salarial; caso o seja pelo trabalho, considera-se salário-utilidade. A diferenciação, portanto, é a indispensabilidade, ou não, da...
... de uso adequado de EPIS, DS-Diálogo de Segurança e divulgação da SIPAT- Semana Internacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Por fim, ... São Paulo, Ed. Saraiva, 33ª edição, 2008, pág. 120) " o que caracteriza esse grupo de atividade é a ... -
NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... Os programas de prevenção já previstos em Lei (curso da CIPA, SIPAT etc.) devem conter informações específicas sobre os riscos de ... (Incluído pela Portaria n. 43, de 11 de março de 2008 — DOU de 13.03.08) ... Art. 2- da Portaria supramencionada — ...
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A terceirização e a perspectiva de uma 'regulamentação'
... Os bancos darão conhecimento das datas e conteúdos da SIPAT aos empregados e ao sindicato.” 116 Explica Chaves 117 que há uma ... do Trabalho, em acórdão proferido no julgamento do RO-2028000-19.2008.5.02.0000, entre Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT", a SEPAP – Semana Externa de Prevenção de ... Acidentes com a Populaç\xC3" ... Estratégias e integração organizacional. Atlas, 2008 ... ASSI, Marcos. HANOFF, Roberta Volpato (colaboração). Compliance: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1305-97.2014.5.09.0892)
... ção, não houve depois mais nenhum momento de treinamento, salvo na SIPAT, em que confirma que assistiu algumas vezes. Para assistir, chegava uma ... Agravo conhecido e não provido.- (Ag-AIRR-118200-23.2008.5.01.0069, Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, DEJT ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0066300-21.2006.5.07.0031), 2019-09-19
... José Felipe Ledur - 26/06/2008) ... Ademais, prevê o art. 106, parágrafo segundo, do CPC, que se ... e fiscalização dos procedimentos de uso dos EPI, CIPA, SIPAT e reciclagem (Resposta ao quesito 14 - pág. 113). Concluiu, à fl. 113, ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... Os programas de prevenção já previstos em Lei (curso da CIPA, SIPAT etc.) devem conter informações específicas sobre os riscos de ... (Incluído pela Portaria n. 43, de 11 de março de 2008 - DOU de 13.03.08) ... Art. 2º da Portaria supramencionada - "Ficam ...
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Sentença nº 1000011-83.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... luvas azul e verde; que durante o contrato de trabalho participou da SIPAT; que recebeu treinamento quanto ao uso de EPI ", deixa claro “ que não ... Em decorrência do julgamento do RE 565.714-SP, ocorrido em 30.04.2008, o Supremo Tribunal Federal resolveu editar a Súmula Vinculante nº 4, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001581-44.2017.5.07.0031), 2018-04-03
... Editora Ímpetus, 2008, pág. 1095), " para que um empregado seja considerado desidioso, deverá ... o SESMT, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT; ... f. participar da campanha permanente de prevenção de acidentes ...